DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
T O Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município
Pindaré-Mirim/MA, CNPJ nº 52.757.712/0001-53, por seu Presidente: Maria de Lourdes
Sousa Lima, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as)
em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca,
pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca
compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou
eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão
empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as)
de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto
de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o
trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência
e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Pindaré-Mirim no Estado
do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
15 de fevereiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua do Ouro
Preto, n 31- Centro, - Pindaré Mirim - Maranhão - Cep: 65370-000 - Estado do Maranhão,
em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de
Economia Familiar do Município de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ nº 52.757.712/0001-53 para
representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de
peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais,
aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que
exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca,
aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem
como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco
e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe,
individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho
dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e
colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Pindaré-Mirim no Estado
do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
Pindaré-Mirim/MA, 19 de janeiro de 2024.
Maria de Lourdes Sousa Lima
Presidente do sindicato
SINDICATO DOS PERÍTOS OFICIAIS DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina - SINPOSC, no
uso de suas atribuições, vem por meio deste convocar a todos os Peritos Oficiais de
Natureza Criminal do Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada na data de vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (20/02/2024), terça-
feira, com início às 19:30 horas em primeira convocação com quórum mínimo de mais de
50% dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado de Santa Catarina, e, em segunda
convocação às 20:00 horas com a presença de qualquer número de participantes da
categoria, a ser realizada na Sala Canto da Lagoa, do Hotel MERCURE - Florianópolis,
situado na Rodovia Admar Gonzaga, número 600, Bairro Itacorubi, em Florianópolis/Santa
Catarina, sendo que as votações serão realizadas na forma presencial, com a seguinte
pauta: I - Aprovação da Ata da Assembleia do dia 08/12/2023; II - Ratificação da Fundação
do SINPOSC como entidade sindical dos Peritos Oficias de Natureza Criminal de Santa
Catarina; III - Ratificação do SINPOSC como entidade de representação exclusiva dos Peritos
Oficiais de Natureza Criminal no âmbito do território Catarinense; IV - Assuntos gerais de
interesse da categoria.
Florianópolis-SC, 24 de janeiro de 2024.
ANDRÉ DE FARIAS
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000012024DR: REFORMA
- TRANSFERÊNCIA CFP SENAI NILO PEÇANHA CAXIAS DO SUL. Data e hora de abertura:
09/02/2024 às 10 HORAS. O Edital CC000012024DR e demais informações estão disponíveis
no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade
Promotora:
SENAI/RS.
Objeto
do
processo
PE000152024DR:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS UNIDADES DO SENAI, via registro de preços.
O encerramento das propostas ocorrerá no dia 05/02/2024 às 09:30 horas. O Edital
PE000152024DR
do
edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
UNIÃO DE ENSINO E CULTURA DE GUARAPUAVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Guarapuava mantida pela União de Ensino e Cultura de
Guarapuava sob CNPJ 09.150.706/0001-04, para fins do disposto o art. 21 da Portaria
MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 252 duzentos
e cinquenta e dois diplomas entre as datas de 31/01/2023 a 14/12/2023, no livro de
registros de nº 04 entre a sequência de: nº 18705 à nº 25230. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://faculdadeguarapuava.edu.br/.
Guarapuaca-PR, 17 de janeiro de 2024.
LEONARDO BECHER DE METTOS LEÃO
Diretor Geral
FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade") Retificação
de Edital de Convocação de Reunião de Sócios - Retificamos o edital de convocação de
reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15
e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215,
respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"),
para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como
11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024. Feita a retificação
acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital.
São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2024.
KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO
Sócio Administrador
PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO
Sócio Administrador
USINA TERMELÉTRICA JORGE LACERDA D-UTLD LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Usina Termelétrica Jorge Lacerda D Ltda., com CNPJ 46.892.989/0001-96,
torna público que recebeu em 24/11/2023 do Instituto do Meio Ambiente de Santa
Catarina (IMA/SC), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 4995/2023, válida por 48
meses, para implantação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda IV, utilizando gás natural,
com capacidade instalada de 454,334MW, cujo empreendimento estará localizado na Av.
Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC.
Em 24 de janeiro de 2024.
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA BEATRICE
Diretor Administrativo-Financeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE PONTES E LACERDA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PONTES E
LACERDA E REGIÃO
A Comissão pró-fundação do Sindicato Regional do Comércio Varejista de
Pontes e Lacerda e Região, presidida pelo Sr. Eridison Vasni Fontoura Vieira, inscrito no
CPF/MF sob nº 102.905.401-00, residente na Avenida Goiás, n° 00692, Centro, município
de Pontes e Lacerda, estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, nos termos do Inciso I do
Artigo 3º, da Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, CONVOCA todas a empresas do comércio varejista de Pontes e Lacerda,
Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale de São Domingos, Jauru, Porto Esperidião, Conquista
D'Oeste, Nova Lacerda, Comodoro e Campos de Júlio/MT, em especial das categorias:
Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, de
objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres); Comércio varejista
de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios
e ferramentas); Comércio, varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio
varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos;
Comércio varejista de materiais para construção; Comércio varejista de veículos; Comércio
varejista de peças e acessórios para veículos; Comércio varejista de máquinas, aparelhos e
equipamentos para o uso na agropecuária, peças e acessórios; Comércio varejista de
carvão vegetal e lenha; Comércio varejista de equipamentos de informática, peças e
acessórios; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio
varejista dos feirantes; Comércio varejista de
frutas, verduras, flores e plantas;
Estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva de casas, agências e empresas
funerárias); Comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico; Comércio
varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria; Comércio
varejista de jóias e relógios; Comércio varejista de produtos veterinários, produtos
químicos de uso na agropecuária, forragens, rações e produtos alimentícios para animais;
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, para, em Assembléia Geral Extraordinária, a
ser realizada às 18 horas, do dia 21 de fevereiro de 2024, no auditório da Associação
Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda, localizada na Avenida Municipal, nº. 1327,
Centro, CEP 78250.000 - Pontes e Lacerda/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordens
do dia: 1- Fundação do Sindicato Regional do Comércio Varejista de Pontes e Lacerda e
Região; 2- Discussão e aprovação do Estatuto Social e Regimento Eleitoral; 3- Eleição da
Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4- Autorização para filiação à Federação
do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMERCIO-MT; 5-
Outros assuntos relacionados à constituição e fundação da entidade.
PONTES E LACERDA - MT, 23 DE JANEIRO DE 2024.
ERIDISON VASNI FONTOURA VIEIRA
Presidente da Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró Fundação do
Sindicato das Empresas de Sistemas
Eletrônicos de Segurança do Estado do Ceará - SIESE-CE, presidida pelo Senhor Carlos
Gualter Gonçalves de Lucena, empresário, inscrito no CPF número 234.900.553-49,
representante da empresa CORPVS Segurança Eletrônica LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.617.596/0001-24, com endereço para correspondência em Av. Luciano Carneiro, nº
2407, Vila União, Fortaleza-Ce - conforme Portaria 3.472/2013 do MTE - Convoca todas
as empresas da categoria de sistemas eletrônicos de segurança no Estado do Ceará,
abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços,
projetos, manutenção, monitoramento, instalação, inspeção técnica e assistência
técnica de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, para a Assembleia Geral
que será realizada no dia 26/02/2024 às 14 horas em primeira Convocação e às
14h30min em segunda e última convocação com qualquer número de representes da
categoria presentes, no auditório do imóvel localizado na Rua Otoni Lopes de Oliveira,
01 - Vila União- Fortaleza/CE 60.410- 691, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de
Segurança do Estado do Ceará (SIESE-CE); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade;
3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da
entidade.
Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2024.
CARLOS GUALTER GONÇALVES DE LUCENA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM
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