DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2020, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 379, ISSN 1677-7069, Nº
247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 21/04/2023"
Leia-se:
"VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 21/04/2024"
Manacapuru/AM, 2 de Janeiro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 597/2021 DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3/2021 - CPL/PMM
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ. CONTRATADA:
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE
CONVÊNIO Nº 906252/2020 - MAPA/CAIXA. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM URBANA EM RUAS DO MUNICÍPIO
DE MANICORÉ/AM; CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93.
O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, da vigência do Termo de Contrato
Nº 597/2021, por mais por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias a contar de 12 de Janeiro
de 2024, ficando sua vigência até 06 de Janeiro de 2025, do contrato original celebrado
entre as partes em 20 de Janeiro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas
as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022,
não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das
mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 505/2021 DA TOMADA DE
PREÇO Nº 22/2021 - CPC/PMM
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ. CONTRATADA:
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº
907877/2020/
MAPA/CAIXA
OBJETO:
ADEQUAÇÃO
DA
ESTRADA
VICINAL
DO
IGARAPEZINHO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo
de Contrato Nº 505/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19 de
Janeiro de 2024, ficando sua vigência até 13 de Janeiro de 2025, do contrato original
celebrado entre as partes em 25 de Janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º,
da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as
demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 25 de Janeiro de 2022, não
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das
mesmas.. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 19 de Janeiro de 2024
LUCIO
FLAVIO
DO
ROSARIO
Prefeito
Municipal
-
CONTRATANTE
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTD 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, estabelecida no
endereço Estrada Miri Moraes, n° 1039, C1, Bairro Mário Fonseca, CEP 69.190-000, Maués,
Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 com
o valor total de R$ 2.076.530,00 (dois milhões, setenta e seis mil e quinhentos e trinta
reais) e a empresa R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95,
estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves
2, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 com o valor total de R$ 437.590,00
(quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e noventa reais).. OBJETO: Registro de
Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção e Limpeza e Ar Condicionados, Tipo Janela e Split, para atender o complexo
administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. Maués/AM, 15 de janeiro de
2024.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024
MODALIDADE: Concorrência nº 03/2023
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa T M N ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, situada na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro
Rui Barbosa CEP: 69.640-000 - Tabatinga/AM.
Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM,
CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 940597/2023.
Valor global R$ 4.392.448,79 (Quatro milhões trezentos e noventa e dois reais,
quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)
Rubrica Orçamentária:
Para o valor disponibilizado pelo Ministério da Defesa
Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Classificação Funcional: 27.812.0173.1015 - Construção de ginásio Poliesportivo
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte Pagadora: 26 - Ministério da Defesa
Para a conclusão dos serviços
Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Classificação Funcional: 27.812.0173.1015 - Construção de ginásio Poliesportivo
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2023/CPL - PMTBT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis
8.666/93 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRENCIA nº 03/2023/CPL - PMTBT
destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME
CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 940597/2023".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.078.446/0001-08, no valor de R$ 4.392.448,79 (quatro milhões trezentos e noventa e dois
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando
a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução
do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 23 de janeiro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Re-Constrói
Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n° 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. Valor: R$ 307.488,37 (trezentos e sete mil quatrocentos e oitenta e
oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: 04/01/2024 à 02/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO Nº 1036867
A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado
pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos
interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de
licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 003/2024, tendo como objeto: Aquisição de mobiliário para Sala de Aula visando
atender necessidade da Rede Municipal de Ensino para a implantação da Política de
Educação em Tempo Integral no município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade
com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital.
Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações
posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 06
de Fevereiro de 2024.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do
Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo
telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com. Anguera - Ba.
Em 24 de Janeiro de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 186/2023. Concorrência Pública n° 002/2023. Contrato n°
001/2024. Objeto: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação,
administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital
eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no
município de Camaçari/BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e
serviços necessários ao seu correto funcionamento, na forma e condições constantes do
Edital da Concorrência Pública n° 002/2023 e seus anexos. Contratado: CONSÓRCIO
CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM
MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75.
Prazo da concessão: 120 (cento e vinte) meses, a partir da publicação no Diário Oficial;
Fundamento legal da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Camaçari, 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo Administrativo: 186/2023 - Concorrência Pública: 002/2023. Objeto
da Concorrência: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação,
administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital
eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos
no município de Camaçari/BA. O Diretor Superintendente da Superintendência de
Trânsito e Transporte Público - STT - do Município de Camaçari(BA), HOMOLOGA o
resultado da Concorrência Pública nº 002/2023, de acordo com as exigências no edital
e seus anexos, bem como, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa
CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL
SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75,
para que esta cumpra as finalidades da licitação que foi realizada. Camaçari - BA, 24
de janeiro de 2024.
Camaçari, 24 de janeiro de 2024
HELDER ALMEIDA DE SOUZA
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP
PROC. ADM. Nº 0906/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE063/23, objeto:
EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA.
Vitoriosas: - LUIZ JOSÉ DA SILVA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ 25.280.175/0001-20, venceu
19 itens, valor
R$ 130.915,00; LUCINEIDE DA SILVA CARVALHO
LTDA - CNPJ
22.383.337/0001-68, venceu 11 itens, valor R$ 109.479,00; AURIZETE EVANGELISTA
BATISTA - CNPJ 07.861.325/0001-08, venceu 7 itens, valor R$ 48.200,00. Total geral
homologado: R$ 288.594,00.
Campo Formoso (BA) 12 de janeiro de 2024
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
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