DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1051/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE065/23,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE CAMISAS ESCOLARES, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vitoriosa: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA
- CNPJ 09.558.093/0001-49, vencedora do item 1, com o valor total homologado de R$
351.000,00.
Campo Formoso (BA), 12 de janeiro de 2024
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0829/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE064/23,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E XEROGRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA.
Vitoriosas:1 -VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 09.558.093/0001-49, venceu 9
itens (3,4,6,7,8,10,11,12,17), com o valor total de 22.598,00,; 2 - MARCELO ALMEIDA
BARROS - CNPJ 36.074.101/0001-54, venceu 9 itens (1,2,5,9,13,14,15,16,18), com o valor
total de $ 16.851,00. Total geral homologado: R$ 39.449,00.
Campo Formoso (BA), 15 de janeiro de 2024
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0923/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE055/23,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COM MOTORISTA E COM MOTOCICLISTA), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Vitoriosas: 1) SOL
DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI - CNPJ: 11.962.215/0001-07,
venceu 2 lotes (1, 3), com o valor total de R$ 6.705.960,00 2) ATLÂNTICO TRANSP O R T ES
LTDA - CNPJ: 08.380.889/0001-91, venceu 2 lotes (2, 4), com o valor total de R$
846.000,00. Valor total homologado: R$ 7.551.960,00,.
Campo Formoso (BA), 22 de janeiro de 2024
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, A SER REALIZADO
ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A
sessão ocorrerá no dia 08/01/2024, às 08h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BA N CO
DO
BRASIL.
O edital
e
seus
anexos poderão
ser
retirados
por meio
do
site:
http://www.licitacoes-e.com.br
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura:
às 11:00h do dia 07/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 25/01/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 010/2023 PA nº 117/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 09/02/2024
ás
16:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro
Alves - BA, 25/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 011/2023 PA nº 118/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/02/2024
ás 16:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro.
Em 24 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O município de Cipó-BA, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento
de quem interessar que realizou Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por global, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó,
conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao
Processo Licitatório realizado em 23 de janeiro de 2024, às 09h (horário de Brasília), diante
disso foi considerado DESERTO. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó, 23 de janeiro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, Bahia, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.828.371/0001-08, com sede na Rua Marechal
Deodoro Da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira - BA, CEP 44.320-000, neste ato
representado pelo Prefeito, Sr. JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento, do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE,. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 19 de Fevereiro de 2024,
até as 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA
FEIRA, com sede à Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira
- BA, para julgamento utilizando o critério de Menor Preço por Item. Propostas
apresentadas até 19/02/2024 - julgamento dia 20/02/2024;
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
Processo Administrativo Nº 058/2023
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 - BB nº
1036582 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E
ARMARINHO, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E
SETORES
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas
neste edital e seus anexos, referente apenas ao LOTE 01 que se deu Fracassado conforme
licitação BB nº 1034237, que a abertura das propostas de preço do referido certame foi
prorrogada para o dia 07/02/2024 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de
abertura da disputa do referido certame será no dia 07/02/2024 às 11:00 horas (Horário da
Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no
E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 24 de janeiro de 2023.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 0003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CM COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME /CNPJ nº: 31.661.955/0001-13. OBJETO: A contratada
fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão
destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação
deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas
descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do
Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo
Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 1.281.730,85. A S S I N AT U R A :
22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME /CNPJ nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: A contratada
fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão
destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação
deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas
descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do
Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo
Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 486.573,32. ASS I N AT U R A :
22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
CONTRATO nº 0005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA,
ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): RAK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA /CNPJ nº: 33.963.687/ 0001-10. OBJETO: A
contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que
serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de
Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,
cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do
Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo
Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 130.867,40. ASS I N AT U R A :
22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CORRENTINA,
ESTADO
DA
BAHIA/CNPJ
nº
14.221.741/0001-07.
CONTRATADO
(A):
ABM
CONSTRUTORA
EIRELI-ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º,
Inciso II, Ve § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A :
23/01/2024. VIGÊNCIA: 02/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do
Processo Administrativo nº 118/2023, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023
realizado no dia 18 de janeiro de 2024, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no
processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de
Ensino Municipal do Município de Correntina - Bahia, em atendimento à Lei nº.
11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os Arts.
21 e 24 da Resolução citada anteriormente, Resolução 26/2013 e Resolução nº 21/2021, na
forma abaixo:
Aos grupos formais:
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE, inscrita no CNPJ nº 01.728.050/0001-52, com valor de
R$ 174.980,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) para os itens
vencidos; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TATU, inscrita no CNPJ