DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, visando aquisição de UNIDADE ODO N T O LÓ G I C A
MÓVEL (UOM) COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, a fim de atender as demandas da rede
municipal de saúde de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 05/02/2024 às
08:00hs, abertura de propostas serão no dia 06/02/2024 às 09h00hs, com início da sessão de
disputa de preços no dia 06/02/2024 as 11:00hs.
O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel.
(74) 3621-2590.
Jacobina, 24 de janeiro de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PA 244-2023. Objeto: Contratação De empresa para prestação de serviços, na
realização da jornada pedagógica que trás o tema: "inclusão, diversidade e formação
docente: construindo territórios de saberes", promovida pela Secretaria Municipal de
Educação
de
Jaguarari
(BA).
Recebimento
das
propostas
no
site:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 06.02.2024, às
13:30 horas, inicio da disputa dia 06.02.2024 às 14:00 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari(BA), 24 de janeiro de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PA 12/24.
Objeto: serviços de fornecimento e instalação de energia solar, de 830,54 Kw,
para atender demanda do município. Às 15h de 15/02/24. Local: na CPL, na Rua Dr. Mário
Dourado, 16. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado-Ba, 24 de janeiro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo
de disputa aberto-fechado.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, conforme condições,
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de entrega das
propostas: 25 de janeiro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00
do dia 07 de fevereiro de 2024. Disputa dia 08 de fevereiro de 2024 às 10h30min.
O edital está disponível para
download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 25 de janeiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário Municipal de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023
O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia
15 de fevereiro de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia relativos à CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, de acordo com as especificações contidas
do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações
através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.
Juazeiro - BA, 24 de janeiro de 2024.
ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-034/2023. CONTRATO Nº 227/2023 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 07.492.799/0001-
20. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos
na plataforma BIM, para construção de ginásio poliesportivo, com capacidade de 850
pessoas na sede do município de Lapão/BA, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor
global de R$ 99.514,92 (noventa e nove mil quinhentos e quatorze reais e noventa e dois
centavos). Vigência do contrato: 21/12/2023 a 21/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 031/2023. Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
Registro de Preços
para Contratação
de Empresa
Especializada para Aquisição de quadros brancos para as unidades escolares de Lauro de
Freitas - BA. À empresa: Gfs Papelaria Ltda. Valor Global: R$ 77.799,90 (setenta e sete mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Período de Vigência: Será de 12
(doze) meses. Data da Adjudicação: 23/01/2024 e Data da Homologação: 23/01/2024
Em 24 de janeiro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.477/2024
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art.
75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa por dispensa de licitação para aquisição de produtos químicos para tratamento
de água na estação do Povoado de Barrinha, neste município, visando abastecimento
público. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA: 26/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
30/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS:
31/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Livramento de
Nossa Senhora/Ba.
O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do
Município: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 e na sexta-
feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou pelo telefone:
(77) 99814 4137.f) Valor da contratação: R$ 25.953,10 (vinte e cinco mil, novecentos e
cinquenta e três reais e dez centavos).
Livramento de Nossa Senhora, 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº01-PE/2024, "Eletrônico", objeto: serviços de locação e manutenção de software
que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet,
dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente
web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as
normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo e veicular atos
oficiais, administrativos e institucionais do Município de Maragojipe, no Diário Oficial da
União e em Jornal Impresso de Grande Circulação, em atendimento as demandas do
Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06.
Edital disponível em 25/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até: 07/02/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 24 de janeiro de 2024.
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretario da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PA 25.643/2023. PE 64/2023 FMS RP.
Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da
Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa, Samu, E Hospital Municipal), Vigilância
Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor em Casa do
Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através da
Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas
LANNAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA com R$24.888,00 Lote I; R$56.750,00 Lote III; ODONTOMAX
COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$168.225,00 Lote II; R$8.949,00
Lote IV e R$343,00 Lote VI; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$255,40 Lote VII. Lote V Deserto.
Mata de São João Bahia, 24 de Janeiro de 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PA 25.643/2023. PE 64/2023 FMS RP. Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender
as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa, Samu, E Hospital
Municipal), Vigilância Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor
em Casa do Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através
da Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas
LANNAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA com R$24.888,00 Lote I; R$56.750,00 Lote III; ODONTOMAX
COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$168.225,00 Lote II; R$8.949,00 Lote
IV e R$343,00 Lote VI; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA com R$255,40 Lote VII. Vigência: 12 meses a partir de 24/01/2024.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 24 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 08/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 1/2024-
SRP.
OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual
de aquisição de materiais de construção em geral, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, conforme especificações técnicas do
Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 24 de janeiro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação