DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 03.578.328/0001-88, com valor de R$ 298.700,00 (duzentos e noventa e oito mil e
setecentos reais) para os itens vencidos; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE
CACHOEIRINHA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 48.689.439/0001-08, com valor de R$
400.780,00 (quatrocentos mil, setecentos e oitenta reais) para os itens vencidos, e,
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE CORRENTINA, inscrita no CNPJ nº
26.688.033/0001-60, com valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para os itens
vencidos. Aos agricultores familiares: Islane Costa da Silva Valverde, inscrita no CPF sob o
nº 037.985.555-08, com valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para os
itens vencidos; Edenildo Neves Ramos, inscrito no CPF sob o nº 793.335.405-04, com valor
de R$ 39.925,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) para os itens vencidos;
Élia Sodré do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 553.783.075-20, com valor de R$
11.860,00 (onze mil, oitocentos e sessenta reais) para os itens vencidos; João de Deus
Alves Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 957.838.495-53, com valor de R$ 22.100,00 (vinte
e dois mil e cem reais) para os itens vencidos; Zilda Maria Queiroz, inscrita no CPF sob o
nº 004.504.015-02, com valor de R$ 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais)
para os itens vencidos; Sebastião Queiroz dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 525.675.755-
53, com valor de R$ 38.870,00 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais) para os itens
vencidos; Iranete Barbosa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 039.221.695-70, com valor de
R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) para os itens vencidos; Edgar
Oliveira dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 553.788.205-10, com valor de R$ 32.970,00
(trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) para os itens vencidos; Leomar Costa da
Silva, inscrito no CPF sob o nº 055.018.485-62, com valor de R$ 30.424,00 (trinta mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais) para os itens vencidos; Leonice Lina dos Santos,
inscrita no CPF sob o nº 062.473.115-40, com valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e
quinhentos reais) para os itens vencidos; e Ednalva Moreira Nascimento, inscrita no CPF
sob o nº 528.986.105-00, com valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
para os itens vencidos. Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento:
R$ 1.211.714,00 (um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e quatorze reais).
Correntina - Bahia, 23 de janeiro de 2024.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - P.A. Nº 4/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA. -
RECEBIMENTO: 25/01/2024 A 26/02/2024 - Horário: das 08h00 às 12h00. No E-mail
licitacao@cotegipe.ba.gov.br e/ou entregues pessoalmente no prédio da Prefeitura Municipal,
Sala De Licitações, localizada à Praça da Bandeira, S/N°, Centro, CEP 47900-000, CotegipeBahia,
- Dyógenes Costa Alves De Jesus - Agente De Contratação, Decreto Nº 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
AVISO Nº 04/2024. PE Nº 95/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e
Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura
Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 06/02/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 24 de Janeiro de 2024.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO 15-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA :
AC PROPAGANDA LTDA. Aditar contrato nº 31-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo
de execução do contrato no valor atualizado de R$ 4.218.750,00, será prorrogado por até
12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato
para R$ 21.093.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
ADITIVO 7-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATA DA :
METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar contrato nº 97-2023-02C, firmado em
24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo
acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 19,62%, o valor de R$
1.398.248,97, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global
atualizado do contrato para R$ 8.524.468,98. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024
ADITIVO 25-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Aditar contrato nº 417-
2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até
31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2023
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para
prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio
administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado
nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde.
Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br
Feira de Santana, 24 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços
contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e
operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências
da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Encontra-se
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 24 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO DE
LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023, publicado no dia 29 de dezembro de
2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, página 397, passa a viger com a seguinte retificação:
onde se lê: "Sessão: 16/01/2024, às 10h00min", leia-se: "Sessão: 07/02/2024, às 9h30min".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº
041/2023, processo administrativo 370/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS DE USO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP
041/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa TORRES SOM
LTDA EPP, CNPJ 13.790.142/0001-41, com proposta no valor de R$ 2.960.000,00 (Dois
milhões, novecentos e sessenta mil reais).
Irará/BA, 17 de Janeiro de 2024
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Concorrência nº 048/2023 - Extrato de Contrato nº 040/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª
33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Valor Global: R$ 1.810.254,57 (um milhão oitocentos e
dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA,
24 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Após
julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa:
ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor
de R$ 1.810.254,57 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e sete centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 24 de janeiro de 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa
Aberto, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
Aquisição de veículos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual:
09h00min do dia 06/02/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia
25/01/2024, às 07h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0001/2024 como objeto:
Credenciamento de empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos
e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais,
do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do
Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com
e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 271/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de trio elétrico, mini-trio, para atender as demandas dos eventos festivos
realizados pela Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Turismo e
Cultura e demais Secretarias. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia
06/02/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com
Itaparica-BA, 24 de janeiro de 2024.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de
Educação,
mediante do
Presidente da
Comissão de
Licitação, no
uso de
suas
atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas
e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede
Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá
ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-
000 - Itarantim- BA, a partir do dia 09/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às
12:00h, no
endereço acima
citado. As
dúvidas quanto
ao procedimento
de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Itarantim-Ba, 24 de janeiro de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da CPL