DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
Repetição
A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Técnica e Preço"
Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 26/02/2024 às 09:00h Obj: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação,
execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e
campanhas de interesse da Prefeitura Municipal de Nazaré aos veículos e demais meios de
divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme especificação no
Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta
Prefeitura
http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
Informação
(75)
3636-2711. licitanazareba@gmail.com
Nazaré - Ba, Em 24 de janeiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº
166/2020. Contratante:
MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA -
BAHIA. Contratada:
ETHAN
SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o
prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de
Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a
construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00 PROJETO:1053 ELEMENTO: 44.90.51
FONTE: 1570 / 1569 /1544 Assinatura: 12/01/2024 Vigência: 14/01/2024 a 14/06/2024
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE 2ª COLOCADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA torna pública a convocação da 2ª
colocada referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 079/2022, publicado no Diário oficial do Município e União. CONVOCA o licitante
remanescente, na ordem de classificação, ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LT DA
inscrita no CNPJ nº 24.972.724/0001-65 com sede a Av. Severino Ribeiro Granja, nº 131 ?
Centro ? Umburanas/BA, classificada em 2º lugar no certame para apresentar proposta nas
mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, documentação de Habilitação Fiscal
e posterior assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas
pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o
ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de contratos e licitações, em razão do
processo administrativo 001/2023. Informações complementares na Prefeitura Municipal
de Ourolândia
- BA, E-mail:
licitacao@ourolandia.ba.gov.br FONE:
(74) 3681-2250.
Ourolândia/BA, 24 de janeiro 2024.
LIANE DA SILVA
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR GLOBAL/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Contratação de
POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço
e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado
ao Município de Paulo Afonso, em Salvador-BA. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva -
(Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO
DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h30min para Aquisição de
Medicamento Injetável (Alteplase) para abastecimento da Farmácia da UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS 24h. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva -
(Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de
equipamentos para estruturação das unidades de saúde da família, seus postos anexos e
Secretaria de Saúde.
O recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.475000/1170-13.
Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
Wendel Cordeiro Marques
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados à
alimentação dos alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede
Municipal de Potiraguá/BA em 2024, REUNIÃO para entrega de planilhas dos produtos e a
documentação será no dia 16/02/2024 às 09:00hs, nesta prefeitura. EDITAL: De 2ª a 6ª das 08h às
12h, até 15/02/2024. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2126, no setor de Licitação com o presidente.
Potiraguá-BA, 24 de janeiro de 2024.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR ES
INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
JÂNIO QUADROS/BA
O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia
24/01/2024 até o dia 15/03/2024, contados a partir da data de publicação do presente
aviso.
Presidente Jânio Quadros-BA, 24 de Janeiro de 2024.
ISADORA SILVA BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023
RESULTADO SOBRE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRTATIVO A FASE DE
HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 060/2023. INTERESSADAS: R L BATISTA, inscrita
sob nº. CNPJ nº 11.095.218/0001-93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas
e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de
2024. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer
jurídico na integra sobre o PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A FASE DE HABILI T AÇ ÃO
DO PREGÃO ELETRONICO 060/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município.
Queimadas-BA, 16 de janeiro de 2024
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do lote 04 da licitação a seguir:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023
PROCESSO Nº 132097/2023
OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base
nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal
da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e
seus anexos.
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA (R$)
. SANTA FE ENGENHARIA LTDA
04
3.047.653,50
Data da Adjudicação: 21/12/2023
Data da Homologação pela autoridade superior: 27/12/2023
Em tempo, informa-se que os Lotes 01, 02 e 03 da presente licitação,
encontram-se homologados conforme publicação no DOM nº 8.671 de 30/11/2023.
Salvador, 23 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro titular da Copel
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 6/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da
Educação
-
SMED,
designada
pela Portaria
nº
541/2023,
torna
público
para
conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação
com a Declaração do Vencedor, do licitante classificado em 1º lugar da licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 006/2023
PROCESSO Nº: 84618/2023
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura
e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA
FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no
regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011,
conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Finalizados os trabalhos
de análise da Comissão,
relativos aos
documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus
anexos,
bem como,
com base
no
Parecer do
setor técnico
DIRE/SMED,
enquanto unidade técnica competente instituída pela SMED para atuar sobre
assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão
decide declarar HABILITADO e VENCEDOR o CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº
006/2023, conforme tabela a seguir:
ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO
.
Licitante
Classificado
Valor Global
Da
Proposta (R$)
Nota
Da
Proposta
Técnica
Nota
Da
Proposta
De
Preços
Nota Final Do
Licitante
. CO N S Ó R C I O
CS/GBM RDC Nº
006/2023
R$
15.822.510,45
440
500
482,00
O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
endereço
eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões
do(s) recurso(s)
pelo(s) licitante(s)
que manifestou(aram)
previamente a
intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços
(técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta
fase de
habilitação, do
presente certame,
conforme Art.
94 do
Decreto
Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital.
Salvador, 24 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro titular da Copel