DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500180
180
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes
congelados, ovos de chocolate e cestas básicas especiais para atender as necessidades da
secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de
março de 2011, e Decreto nº 09 de 26 de janeiro 2023, para a concessão de peixes, cestas
especiais e ovos de páscoa de chocolate ao leite, por ocasião da semana santa, conforme
Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br
São Francisco do Conde (BA), 24 de janeiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0029/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor
Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
29/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 07/02/2024. A
abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/02/2024. A sessão pública terá início
às 09h30min do dia 07/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
nº
1033239
ou
solicitado
pelo
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 002/2024 - SRP, dia
07/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de um (01) veículo do tipo Micro-ônibus, 0km,
adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de
locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09. Editais e anexos, encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, 24 de janeiro de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de sistema de abastecimento de água por meio de poços
artesianos, inclusive ligar e desligar motores e bombas para distribuição de água das
comunidades rurais deste Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital de nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 e seus anexos, que
compõem a integra do Processo Administrativo n° 007/2024. Recebimento das propostas
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do
dia 25.01.2024 - Abertura das propostas dia 08.02.2024, às 08:00 horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 08.02.2024 às 09:00 horas no
mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/.
Informações
e
dúvidas
sobre
este
Pregão
Eletrônico
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-
mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 24 de janeiro de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
Processo Administrativo N° 108/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em
Paralelepípedos em Ruas deste Município, conforme todas as especificações contidas no
Projeto Básico, através do Contrato de Repasse n° 940450/2022, firmado entre o Ministério
da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município de Tabocas do Brejo Velho, estado
da Bahia. O Presidente da Cpl do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Da Bahia,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001/2023, de
03/01/2023, e observadas às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Resolve: Adjudicar na data de 09/01/2024 o procedimento licitatório, modalidade Tomada
de Preço nº 001/2023, conforme abaixo: JHB Camelo Construtora LTDA, CNPJ nº
43.134.497/0001-43, com o valor global de R$: 2.405.066,24 (Dois milhões quatrocentos e
cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Portaria Nº 001/2023.
Tabocas do Brejo Velho , 9 de janeiro de 2024.
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo
Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, Homologo o processo
licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, aja vista que os tramites legais
foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a
Administração Pública; Licitante Vencedora: JHB Camelo Construtora LTDA, CNPJ nº
43.134.497/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município
de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico,
através do Contrato de Repasse N° 940450/2022. Valor Global: R$ 2.405.066,24 (Dois
milhões quatrocentos e cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da
Homologação: 15/01/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Tabocas do Brejo Velho, 15 de janeiro de 2024.
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de
veículos, destinados ao Fundo Municipal de Educação. Sessão Pública: 07.02.24, às
08h30min.
Site
da
sessão:
www.licitacoes-e.com.br.
Edital
disponível
em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.
Email: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 24 de janeiro de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 151/2022 de 21/06/2022; Tomada de Preços
nº 002/2022; objeto: Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município; Nº O P E R AÇ ÃO
1076947-50, SICONV nº 915553. MDR/CAIXA.Contratante: Município de Uruçuca. Contratada:
LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81.
Prorrogado até 21/06/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 16/23
Ordem de Serviços Nº 016/23; Contrato nº 151/2022; TP nº 002/2022; objeto:
Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município; Nº OPERAÇÃO 1076947-50, SICONV
nº
915553.
MDR/CAIXA;
Contratante:
Município
de
Uruçuca/BA.
CNPJ/MF
nº.
14.160.378/0001-67; Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o
nº 30.720.641/0001-81; valor R$ 405.941,19; vigência 12 (doze) meses. 20 de outubro de
2023. Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Nº do Processo: 52.179/2023. Objeto: Realização de Licitação através do Sistema
de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art.
3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº
14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a legislação
específica visando a contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS para a Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 07/02/2024, às
09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-
8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
Romar Souza Barros.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA.
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB
Secretaria de Educação Básica. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento
ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB, cujo
objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de pares de tênis para
compor o uniforme escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino
Fundamental do Município de Brejo Santo-ce, de responsabilidade da Secretaria de
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da
empresa: Dilly Nordeste Industria de Calcados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.836.348/0001-90, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos
do processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário Municipal da Educação Básica.
Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Educação Básica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS
Secretarias DIVERSAS. Secretários das
Diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos,
para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme detalhamentos e especificações
constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das
empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-
08 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72,
conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisca
Evânia Santos Basílio - Secretária da Controladoria e Ouvidoria.
Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Fechar