DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área
previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de
benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter
complementar à diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência.
Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº
23.14.02/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S)
HABILITADA(S): 01- ELIENE LEITE ARAUJO
BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ Nº 30.941.925/0001-06; 02- HANA & TIMBO ADVOCACIA - CNPJ Nº
21.518.556/0001-44. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº
35.752.089/00001-27; 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87. É
O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.25.01/TP
Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de digitalização de documentos, incluindo a preparação, o escaneamento, o
tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de
equipamentos e softwares, compreendendo a guarda, implantação, arquivamento e
conservação do material digitalizado, para atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca - CE.
Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº
23.25.01/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S)
HABILITADA(S): 01- AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº
13.075.241/0001-41. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº
35.752.089/00001-27; 02- ZUZA
SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME -
CNPJ Nº
47.145.561/0001-42; 03- TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ
Nº 24.959.960/0001-41; 04- LD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº
37.520.949/00001-22; 05-MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ Nº 28.184.951/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.17/TP
Secretaria de Educação Básica. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº 23.06.17/TP, que tem por OBJETO a Requalificação parcial e
ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa
Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento -
Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga -
Madalenas no Município de Itapipoca-Ce.
Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer
Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte
resultado:
EMPRESA VENCEDORA:
B&C
EDIFICAÇÕES E
LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ
Nº
17.325.819/0001-21, Vencedora dos 04 (quatro) Lotes com os seguintes valores: LOTE 01 -
R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos);
LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta
e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro
Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil,
Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, fica
aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93.
Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP
A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, referente
à Concorrência
Pública Nº 011/2023-CP,
cujo OBJETO
é
a
Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de
SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula
noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das
edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão
de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de
Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02-
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- 2Y CONSULTORIA ,
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 07- LC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 09- T. SOUSA DE
OLIVEIRA ME; 10- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 11- VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no
artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP
A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a
Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de
SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula
noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das
edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de
mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias,
vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESAS HABILITADAS: 01- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 02-
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 04- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 05- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06- M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI.
EMPRESAS INABILITADAS: 07- 2Y
CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 08- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 09-
AVANTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA; 10-
CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES
LTDA;
11-
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
13- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 14- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 15- TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 16- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica
a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da
Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou
no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP
A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, referente
à Concorrência
Pública Nº 014/2023-CP,
cujo OBJETO
é
a
Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de
SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula
noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das
edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão
de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABI L I T A DA S :
01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: 03- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 04- AVANTE EMPREENDIMENTOS
LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; 07- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 09-
THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I,
alínea
"a",
da
Lei
de
licitações
vigente.
Maiores
informações
no
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667 - 1133.
Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEJUL
Abertura da Proposta de Preço.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de
Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é
a Contratação de serviços de construção de três areninhas, junto a Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 de
Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na
Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-
mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP
Resultado de Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, pós Analise de Recurso e a Fase de Abertura de Proposta, referente a Tomada
de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados
de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos
servidores do Município de Itarema, Ceará. A empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI,
está HABILITADA.
A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h.
Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.07.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 05.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de desenvolvimento rural, agricultura
e meio ambiente objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina
agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Dotação Orçamentária: Sedrama -
07.01.20.606.0030.1.043 elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 849.000,00
(Oitocentos e quarenta e nove mil reais.). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura
do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Cequip Importação e Comércio
Ltda. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina
Pela Contratante: José Ricardo Mendes De Sousa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.26.1.
Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a empresa Roma Construtora EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços para
execução das obras de pavimentação, Passeios, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem das
ruas: Maria Ilsa e Vereador Pedro no bairro Otoni de Sá Roriz no Município de Jardim/CE,
(Contrato de repasse nº 939997/202 - Operação 1085713-06). Conforme projetos e
orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 179.636,22 (cento e
setenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução:
120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante
Novais Tavares e Roberto Antonio de Castro Macêdo. Jardim/CE, 23 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001/SEINFRA
Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) praça na comunidade do Bonfim,
do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº
2023.1209-001/SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º lugar: Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita com o CNPJ nº.07.191.777/001-20, com valor
global de R$ 515.424,99 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
noventa e nove centavos); através desta publicação fica aberto Prazo Recursal de Acordo com
Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. maiores informações
através do Email: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte-CE, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Presidente da Comissão
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