DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2023 - CP
O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto Contratação de
empresa para reformas de Diversas unidades Escolares no Município de Graça/CE, vem,
Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública nº 06.001/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor das Licitantes: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº 15.203.873/0001-79, lotes 01 e 02 no Valor Total de R$ 1.922.613,23
(hum milhão novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e três
centavos); Renova Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.500.868/0001-38,
lotes 03 e 05 no valor total de R$ 1.134.061,91 (hum milhão cento e trinta e quatro mil,
sessenta e um reais e noventa e um centavos); IF3 Empreendimentos LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, lotes 04, 06 e 07 no Valor Total de R$ 1.562.546,77 (hum
milhão quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e
sete centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes.
Graça-CE, 23 de janeiro de 2024.
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.12.1
O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão
Eletrônico tombado sob o nº 2024.01.12.1, tendo como objeto aquisição de gêneros
alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de
Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, com data da abertura marcada para o dia 30 de
janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09
(nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro-CE, 24 de janeiro de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMS
Comissão de Seleção. Data de Recebimento até: 02 de fevereiro de 2024, no horário de
08:00 horas às 12:00 horas, na Sala da Comissão de Seleção, situada à Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, bairro Centro, CEP.: 62.190-000, Município de Groaíras, Estado do
Ceará. Objeto: Chamada Pública, objetivando a Seleção de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na Área de Saúde, para celebrar
Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
Serviços de Saúde dos Estabelecimentos do Município de Groaíras/CE. Modalidade: Edital
de Chamada Pública n° 001/2024-SMS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
- Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min às 12h00min.
Groaíras - CE, 24 de janeiro de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 39/2023-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação
- Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Geradores Fotovoltaicos de 147,74 Kwp, Com
Geração Média Mensal de 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria de Educação E
Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas
as empresas: J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções
E Serviços Ltda E Db Energy Soluções Energeticas Ltda. Empresas Desclassificada: Nobrega
& Assis Serviços de Engenharia Ltda; Marfhys Construções E Serviços de Edificações Ltda E
Rotex Construções E Serviços Ltda.
Foi Vencedora do Certame a empresa Db Energy Soluções Energeticas Ltda -
CNPJ Nº 42.899.367/0001-39, com o valor global de R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta
e sete mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). A partir da data desta publicação fica
aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93
- Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 24 de janeiro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023. Espécie: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº
032/2023/01. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o .
CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.564.459/0001-79. OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação
das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de
Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Tomada de
Preços Nº TP-008/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 10 de abril de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Claudia Alves de Almeida -
Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC
ENGENHARIA LTDA. DATA: 07 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de
Iracema,
através
da
Secretaria de
Educação.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Resse Cláudia Alves de Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02
Secretaria de Saúde/PMI.
O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas
do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de
demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na
manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia
07/02/2024, com data de abertura de propostas: 08/02/2024 às 08h00min. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste aviso.
Irauçuba-CE, 24 de janeiro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.20.001PE
Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.20.001PE. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos
alunos e professores da Educação Infantil (II Ao V) e do 1° ao 9° ano da escolas Municipais
através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.001PE, no qual restaram classificados em
Primeiro Lugar os Licitantes Signatários, Lote 01 - Multiplus Empreendimentos Educativos
LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. Valor Global: R$ 1.477.050,00 (um milhão e quatrocentos
e setenta e sete mil e cinquenta reais). Lote 02 - Atos Assessoria, Consultoria e Comercio
de Livros LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. Valor Global: R$ 1.043.832,00 (um milhão e
quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 03 - Editora Peter Rohl LTDA.
CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil
e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Lote 04 - A L M Freitas LTDA. CNPJ:
38.304.928/0001-32. Valor Global: r$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e
sete mil e trinta e oito reais). Lote 05 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02.
Valor Global: R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco
reais). Lote 06 - Ana Patricia Aguiar dos Santos. CNPJ: 47.677.758/0001-22. Valor Global: R$
2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta
e três centavos). Lote 07 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-
52. Valor Global: R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos
e cinquenta e um reais). Lote 08 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ:
39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e
quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 09 - Inove Educacional
LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor global: R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos
e quarenta reais). Lote 10 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor
Global: R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três
reais e vinte centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Itaitinga - CE, 24 de Janeiro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeira e/ou Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.20.001PE
Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.20.001PE. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e eventual aquisição de Livros didáticos e paradidáticos para atender aos
alunos e professores da Educação Infantil (II Ao v) e do 1° ao 9° ano da escolas municipais
através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.001PE, no qual restaram classificados em
primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Multiplus Empreendimentos Educativos
LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. Valor Global: R$ 1.477.050,00 (Um milhão e quatrocentos
e setenta e sete mil e cinquenta reais). Lote 02 - Atos Assessoria, Consultoria e Comercio
de Livros LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. Valor GLOBAL: R$ 1.043.832,00 (um milhão e
quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 03 - Editora Peter ROHL LTDA.
CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil
e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Lote 04 - A L M Freitas LTDA. CNPJ:
38.304.928/0001-32. Valor Global: R$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e
sete mil e trinta e oito reais). Lote 05 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02.
Valor Global: R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco
reais). Lote 06 - Ana Patricia Aguiar dos Santos. CNPJ: 47.677.758/0001-22. Valor Global: R$
2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta
e três centavos). Lote 07 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-
52. Valor Global: R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos
e cinquenta e um reais). Lote 08 - ADA Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ:
39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e
quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 09 - Inove Educacional
LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos
e quarenta reais). Lote 10 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor
Global: R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três
reais e vinte centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93.
Itaitinga - CE, 9 de Fevereiro de 2023.
MARIA GORETE MARTINS FROTA -
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.015 TP
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.015 TP, cujo objeto é Contratação de
empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/Ce. PT 1085522-
56., apurou-se que as empresas: P(3) VAP Construções LTDA; P(4) Copa Engenharia
LTDA; P(10) CJ Construção e Representação LTDA; P(12) Consorcio Cauipe/COSAMPA;
P(14) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; P(15) CONSBRAL Construções &
Empreendimentos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas
as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas:
P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(2) CONSTRUPLAN
Construções LTDA; P(5) GTM Engenharia LTDA; P(6) AMV Projetos & Construções LTDA
EPP; P(7) AOS Construções LTDA; P(8) RG2 Terraplenagem LTDA; P(9) Constram
construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(11) ARN Construções LTDA; P(13) THM
Construção E Manutenção LTDA; P(16) TECTA Construções e Serviços LTDA. Assim, após
a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e
contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos
interessados para vistas.
Itaitinga - CE, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
À Comissão

                            

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