DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1309.01/23-CP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada
na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de
todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 29 de
Janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao
julgamento da licitação Concorrência nº 1309.01/23-CP, objetivando a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em
diversas localidades no Município de Milhã- CE, com a abertura dos envelopes de proposta
de preços das
empresas habilitadas e devolução dos
envelopes das empresas
inabilitadas.
Milhã- CE, 24 de Janeiro de 2024
GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 2º ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 003/2023 - TP
Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas
Magalhães. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP,
inscrita sob o CNPJ n° 07.838.885/0001-41. Valor Registrado: R$ 253.991,95 (Duzentos e
cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).
Origem: Tomada de Preço 003/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção
uma
Piscina Esportiva
e
Recreativa
do Município
de
Mulungu
- CE.
Data
da
Assinatura/Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 e março de 2024.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP
AVISO PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP
O Município de Mulungu-CE, torna público para ciência dos interessados, que
tendo em vista o término dos prazos de interposição e respostas de recursos quanto aos
documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa
especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética
do Estádio Municipal de Mulungu-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de
propostas de Preço da empresa habilitada no referido Processo, no dia 30 de janeiro de
2024 às 10:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE.
Mulungu - CE, 24 de janeiro de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de publicação de instrumento contratual. Tomada de preços n° 2023.12.19.20-TP,
contrato nº 2024.01.23.02-Fg. Contratante: prefeitura municipal de Nova Olinda, através
do(a) ordenador(a) de despesas do(a) fundo geral. Contratado: locamix ltda, cnpj:
13.053.642/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra
de adequação de estrada vicinal no município de Nova Olinda/CE. Fundamento legal: lei n.
8.666/93 e tomada de preços n ° 2023.12.19.20-Tp. Valor global: r$ 2.812.742,66 (Dois
milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). 
Vigência: 
06 
meses. 
Dotação 
orçamentária: 
projeto/atividade
0707.15.451.0332.1.017 - Construção/reforma/ampliação de estradas vicinais e vias
urbanas, classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2024, com
utilização
de recursos
próprios
e
transferências governamentais.
Signatário, pelo
contratante: Armando Fernandes Vieira. Contratado: José Edivânio Ferreira Dos Santos.
Nova Olinda/CE. 23 De janeiro de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de
Despesas do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.015/2023
Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº
5.015/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a
Construção de Areninhas nas Localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de
Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº
05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, Conforme Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo
como Vencedora a Empresa: M R de Freitas LTDA, é declarada vencedora, tendo como
valor Global R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de
recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo
109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente - CE, 23 de janeiro de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.021/2023
Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 5.021/2023
O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.021/2023,
cujo objeto versa revitalização e ampliação da secretaria da Assistência Social, no Município
de Novo Oriente - Ce, conforme convênio nº 174/2023 - processos Nº 11185262/2023 -
MAPP: 2375. Licitantes Habilitadas: 01 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções
LTDA; 07 - T & P Construções e Locações LTDA, 08 - Construções Venix LTDA; 11 - Construtora
Impacto Comercio e Serviços LTDA, 12 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 13 - CSK
LTDA, 14 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 15 - Construvasp Construções & Serviços LTDA,
e 16 - Medeiros Construções e Serviços LTDA. Licitantes Inabilitadas: 02 -WU Construções e
Serviços LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2 e 4.2.4.3, 03 - LF Serviços Urbanos LTDA, não
atendeu ao item: 4.2.4.2, 4.2.4.3; 04 - Apolo Serviços LTDA; não atendeu ao item: 4.2.4.2,
4.2.4.3; 05 - Multipio Hold LTDA; não atendeu ao item, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3; 06 - Klebio
Landim de Fraça LTDA, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 09 - CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 10 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc.
I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Novo Oriente - CE, 24 de janeiro de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.013/2023-TP
Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro
Jereissati, Pacatuba - CE Empresa Vencedora Abaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
49.622.831/0001-94, com valor global de R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e
oitenta reais, sessenta e oito centavos).
Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93 - Erivando Eduardo
dos Santos- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Pacatuba-CE, em 24 de Janeiro de 2024.
Pacatuba-CE, 24 de Janeiro de 2024
ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.014/2023-CP
Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº
3.014/2023-CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de
janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará,
estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s)
habilitada(s) na Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da
escola de ensino infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Pacatuba - CE, 23 de janeiro de 2024
IARA LOPES DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.25.001-SEDUC
O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 25/01/2024 a 23/02/2023, no horário de 08h às 14h, estará realizando
Chamada Publica Nº 2024.01.25.001-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do
município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio
eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AV I S O
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO Nº 2/2023/SME-TP
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará
abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao
Processo nº 002/2023/SME-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA E.M.
ESCOLA BELA VISTA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E CRECHE E.M. MANOEL DE
ARRUDAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 29 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez)
horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n,
Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615,
no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Paramoti-CE, 24 de janeiro de 2024
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato nº 21/2022-01-PE. Extrato resumido
do 2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa:
MWD Negócios & Soluções LTDA, cujo o objeto é a aquisição de um veículo (trailer,)
adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, para ficar a
disposição da Secretaria do Meio Ambiente visando atender o controle e equilíbrio
populacional de cães e gatos no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 09 (nove) meses o prazo
do contrato, tendo início em 29 de Dezembro de 2023 até 30 de Setembro de 2024. Assina
pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. Pentecoste (CE),
29 de Dezembro de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.3. Fundamento da Contratação:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no
CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para
criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria de Saúde e
Saneamento do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil
novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e
João Diego Soares Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de
Contrato -
Dispensa de
Licitação Nº.
2024.01.03.4. Fundamento
da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através
da Secretaria
Municipal de Agricultura
e Joao
Diego Soares
Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área
de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da
Secretaria Municipal de Agricultura do município de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do
Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
MANOEL Neilson Alves Vidal e João Diego Soares Rodrigues.

                            

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