DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.04.1
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - Concorrência Pública n° 2023.12.04.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência Pública n° 2023.12.04.1. Empresas Habilitadas: ELO Construções e
Empreendimentos EIRELI - ME. Empresas Inabilitadas: S&T Construções e Locações de Mão
de Obra EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.2.2 (não apresentou comprovação de
que a licitante possui em seu quadro Engenheiro Eletricista), 3.2.4.3 (Comprovação de
Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4
(Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em relação às alíneas "a",
"d", "e", "f", "g" e "h", conforme Parecer Técnico); Cearense Serviços e Construções LTDA,
por descumprimento aos itens 3.2.3.2 (Certidão com validade expirada em 29/12/2023),
3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer
Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em
relação às alíneas "a", "d", "c", "d", "e", "f", "g" e "h", conforme Parecer Técnico). Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01-1SMS Contratante e signatário:
Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 2022.11.08.01-1SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.01.08.01-PERP.
Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de
sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Aquisição de materiais
Médico Hospitalar e Medicamentos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao
acréscimo de quantitativo aos itens contratados dentro do percentual de 25%. Data da
assinatura: 19/09/2023.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2023-CP
Aviso de Convocação para Prosseguimento licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-
CP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a
licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de
coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da
Saúde do município, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando
sessão pública às 09h, do dia 29/012024, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das
07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.11.1
Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) - Concorrência Pública nº
2023.09.11.1
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o
julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência Pública n° 2023.09.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Escalar
Construtora Projetos e Engenharia LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas
desclassificadas: N E Construções e Serviços EIRELI, B F Empreendimentos LTDA, T A França
Serviços - ME, Vipon Empreendimentos LTDA, Abrav Constru. SERV. Eventos e Locações LTDA -
EPP, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME,
IPN Construções e Serviços EIRELI, Largem Construções Locações e Eventos LTDA, Mandacaru
Construçoes e Emprendimentos Limitada, Roma Construtora EIRELI - ME, A. I. L. Construtora
LTDA - ME, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, G. A. Rabelo Junior - ME,
Construtora & Servicos Sobralense LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME,
Construtora Moreira e Melo LTDA, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, Sertão
Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços LTDA
- ME, ARN Construções LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, V. F da Silva
Construções, H R de Souza Construções, M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI,
Construcoes Venix LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, Brimax Engenharia, AMV Projetos &
Construçoes EIRELI - EPP, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, Construtora
Borges Carneiro LTDA, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços LTDA - ME, M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar EIRELI - ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI,
Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Flay
Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, Nordeste Construçoes E Infraestrutura LTDA,
F. Vicente P. Filho - ME, Solida Engenharia LTDA, R M Clemente Candido - ME, Monte Siao
Empreendimentos LTDA, Construtora Moraes EIRELI, Projetar Construção & Empreendimentos
LTDA - ME, N3 Construtora LTDA - ME, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, Agape Engenharia e
Servicos LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Staff Construções Edificações e
Serviços Imobiliários LTDA - ME, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, I C V Construção
Civil LTDA, Apla Comercio, Serv., PROJ. Construcoes EIRELI, Quality Empreendimentos LTDA,
Moretto Construcoes e Servicos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, G7
Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Momentum Construtora Limitada - ME, I.A.S. Construcoes
LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Whipec Empreendimentos LTDA, E Q V
Empreendimentos e Serviços LTDA, Evolução Construtora EIRELI - ME, Elo Construções e
Empreendimentos EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, WU Construções e
Serviços EIRELI - EPP, BV Construções Locações e Serviços, Eletrocampo Serviços E Construções
LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA,
Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA, AR Construcoes e Obras de Instalacoes
LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, SM Engenharia e Construções, Klebio Landim de Franca
EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviçoss EIRELI - ME, Tecta Construcoes e Servicos
LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME,
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, WSC Empreendimentos E Construcoes LTDA, Podium
Empreendimentos EIRELI - EPP e Eletroport Serv.Projetos e Construções EIRELI - ME, por
descumprimento ao item 4.2.1, "f.1" do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da
CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico:
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 24 de janeiro de 2024
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.141223-SEDUC
Aviso de Resultado da Chamada Pública
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação Básica, torna público, o Resultado de Classificação da Seleção dos
Projetos de Venda da Chamada Pública Nº PCS-01.141223-SEDUC. OBJETO: Aquisição de
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024. O fornecedor
selecionado foi: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ
- AGROPAC, CNPJ Nº 30.045.789/0001-68.
Santa Quitéria-CE, 24 de Janeiro de 2024.
LILIANA CASTOR FARIAS
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.2023.01-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do
Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP, cujo o
objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades
Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes
Habilitados: Lexon Serviços e Construtora, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Araguaia
Empreendimentos EIRELI, RM Clemente Candido-ME, Teles Soluções em Imóveis LTDA,
Construtora Exito EIRELI-EPP, S A Engenharia LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, Pilar
Projetos e Engenharia, Momentum Construtora, A.I.L Construtora LTDA-ME, Ágape
Engenharia, JL Empreendimentos e Construções, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI - P
Pinheiro Engenharia. Licitantes Inabilitados: Ecos Edificações, Construções e Serviços, FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, MTC Engenharia, Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI-ME, WE Empreendimentos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA-ME,
Construtora Nova Liderança, Construtora Reis, JUF Construções e Serviços LTDA, CJR
Construtora LTDA, MR Engenharia e Empreendimentos e Serviços LTDA, HB Serviços de
Construção EIRELI-ME, LA Locações e Serviços LTDA. O relatório completo do julgamento
poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem
como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da lei
nº 8.666/93).
Santana do Cariri - CE, 24 de janeiro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna Público, que não houve
apresentação de recursos, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de
reservatório elevado de 20.000 L d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-
CE. fica determinado o dia 29/01/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387. Centro.
Santana do Cariri - CE, 24 de Janeiro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240011; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. Contratante:
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: Construtora Moraes LTDA; Objeto:
Contratação dos Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil para a Obra de
Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município
de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos
e dezoito reais e onze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto
1501.278120611.1.032
Construção, Ampliação
e
Reforma
de Areninhas
Esportivas,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
Valor de R$ 377.318,11; Vigência: 19 de Janeiro de 2024 a 17 de Julho de 2024; Data da
Assinatura: 19 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.01
Tomada de Preços nº 2023.09.27.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no
Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es):
Construtora Moraes LTDA, com o valor total de R$ 377.318,11(Trezentos e Setenta e Sete
Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado
aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Fernando Reutman
Rodrigues Sales. 18 de Janeiro de 2024.
São Benedito - CE, 18 de Janeiro de 2024
FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES
Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68.2023-SRP
A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 068.2023-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos para atender a Secretaria de Saúde do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços:
26/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 07/02/2024 às
09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: 
www.bbmnet.com.br; 
www.tce.ce.gov.br; 
www.saogoncalo
doamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23061 - SMS
(SRP) (BB Nº 1031653) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 22/02/2024 às
09h
(Horário de
Brasília). OBJETO:
Registro de
Preço para
Futura e
Eventual
Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese
sob medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de
Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº
P261943/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653)
- Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.
Sobral-CE, 24 de Janeiro de 2024.
MIKAELE VASCONCELOS MENDES
Pregoeira

                            

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