DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário
Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 002/2024, de 02 de Janeiro
de 2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública nº
002.2024 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas
Municipais atendidas pelos programas creche, Pré escola, ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos e Atendimento Eduacional especializado de responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em
anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de
Fevereiro de 2024, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a
Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se
encontra 
na 
íntegra 
no 
endereços 
citado 
e/ou 
no 
portal 
do 
TCE-CE:
https://municipios.tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
licita.solonópole@gmil.com e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.
Solonópole - CE, 24 de Janeiro de 2024
GERUSA DANTAS VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.001/2024-STDETE
A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento 
Econômico,
Tecnológico,
Científico 
e
Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº
24.01.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais
contratações e locações de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento
de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias
produtivas comerciais do Município de Tauá - estruturação do Polo da Moda, junto à
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento 
Econômico,
Tecnológico,
Científico 
e
Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08
de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://novobbmnet.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá - CE, 24 de janeiro de 2024
LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.01 - PE - FME
O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.13.01 - PE - FME, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e
consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da
Educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foi Revogado por determinação das
autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Tejuçuoca - CE, 24 de janeiro de 2024
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1906.01.2023 - CP
Aviso de Convocação Para Abertura de Proposta.
Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que
tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de
habilitação e que os recursos apresentados pelas empresas Estrutural Engenharia e
Construção LTDA e Construtora JLV LTDA foram julgados Improcedentes. E que o recurso
apresentado pela empresa OPTIMA Construções LTDA foi jugado procedente tornando-a
habilitada, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º
1906.01.2023 - CP. Objeto: Adequação, recuperação e ampliação de um Prédio localizado
na Avenida Salvador Martins, destinado ao funcionamento do complexo da Assistência
Social do Município de Trairi. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de
propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 30/01/2024 às 16:00hs,
maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE
Trairi-CE, 24 de janeiro de 2024
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1112.01.2023.CR
Chamamento Público Nº 1112.01.2023.CR. Cujo o objeto é a Contratação de
serviços especializados na área de saúde destinados atender as necessidades dos servicos
de atenção básica em saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de
Saúde, do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata a empresa
Credenciada: SLIM Gestao de Saude e Treinamentos LTDA. O Resultado completo encontra-
se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado
na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará
Trairi - CE, 24 de Janeiro de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1 - O
Município, através da Secretaria de
assistencia social, segurança alimentar e trabalho e a empresa Stenio Pierre Costa Silva
- Me. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização
de cursos de capacitação e oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de
emprego e renda, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar
e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: de R$ 258.750,00. Vigência Contratual: 31/12/2024,
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino E Stenio Pierre Costa Silva - Me. Data
de Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2024. Syene Cavalcante Siebra Leite
Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.2
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.16.2 Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop, para apresentação nas
Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato),
na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000;
09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº
33.90.39.00. Contratada: Hn Produção Artistica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.141.202/0001-59, neste ato representada pela Sra. Manoela Hungria das Neves. Data de
Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 170.000,00.
Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre,
Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório
na Modalidade Concorrência nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a contratação de Empresa para
prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável,
com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em
operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do
objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 26
de Janeiro de 2024 às 08:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s)
de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-
1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre,
Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório
na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre -
CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, no dia 26 de Janeiro
de 2024 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços
da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no
horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE, torna público que no período de 30 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de
2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta
Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-
000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento
administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento De Entidades Públicas,
Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Saúde Para Realização De Consultas
Cardiológicas E Afins, Exames Cardiologicos E De Imagem Com Emissão De Laudo,
Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria De
Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão
de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já
citado, no horário
de 07h00min às 13h00min
e no site oficial
do município:
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
A COMISSÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - TP Nº 38/2023 (PROC. Nº. 9315/2023)
Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045. Contratante: Municipio De Alegre-Es.
Contratada: Fortaleza Engenharia Construções Ltda - Epp Cnpj Nº 20.327.178/0001-59.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de reforma das Praças Sebastião Monteiro da Gama e
Elias Simão, localizado no município de ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV
914475/2021, para atender as necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura).
VALOR: R$ 494.829,24. PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto,
até dia 23/11/2024, com início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço.
FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 17000000001 - Ficha 00135
(Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA:
23/01/2024. Alegre/ES, 24/01/2024. Nemrod Emerick -Prefeito Municipal de Alegre/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão
de Contratação, nos autos da Concorrência Pública nº 001/2023, referente a contratação
de empresa especializada para pavimentação em blocos intervalados de concreto (PAVI´S -
35 MPA), incluindo as obras de drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito
de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim (ES), torna pública a
convocação das empresas habilitadas para a sessão pública de abertura da proposta
comercial que ocorrerá no dia 07/02/2024 às 13:30h à Rua Capitão Deslandes, 01, Centro,
Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29300-190, Secretaria Municipal de Administração (antigo
Cachoeiro Plaza Hotel), 8º ANDAR - Gerência de Licitação, onde será oportunizada a
apresentação de nova proposta pela empresa Construtora Três Marias Ltda EPP.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Presidente da Comissão