DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2023
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Teresa/ES. CONTRATADA: M G de Oliveira Milhorato.
OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao curso de formação
técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias
(ACE), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES
VALOR GLOBAL: R$ 3.005,94 (três mil cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÕES:
SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903970000 - Fonte 260000009999 -
Ficha 031. PRAZO: O contrato terá inicio a partir do recebimento da Autorização de
Fornecimento e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens
adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário.
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 -
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
POLINORTE - CIM POLINORTE. PROCESSOS Nº 011876/2023. Santa Teresa/ES, 23 de
novembro de 2023. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão de Agente de
Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da Chamada Pública
nº003/2023, que trata da Aquisição de Generosos Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução
FNDE/CD nº 026/2013, para o exercício de 2024, sofreu alteração nos valores dos produtos
constantes no Item 6 do Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 9 horas do dia 20/02/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 24 de janeiro de 2024.
KENEDY CORTELETTI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
REPASSE FINANCEIRO Nº 1/2024
CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre
Regina Protmann.
OBJETO: Objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário a manutenção dos
serviços de saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio do pagamento dos
contratos vigentes dos prestadores de serviços: médicos; laboratoriais; banco de sangue;
portaria; lavanderia; manutenção de equipamentos hospitalares, além do pagamento da
fatura dos serviços de utilidade pública (água, energia elétrica e serviços telefônicos). O
plano prevê ainda a aquisição de gêneros alimentícios, materiais médico hospitalares e
insumos que são essenciais aos atendimentos oferecidos aos pacientes do Sistema Único
de Saúde - SUS.
VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil), conforme Plano de
Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte:
260000003120 - Ficha: 050. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá
início a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado a critério da administração.
PROCESSO: 013993/2023. Santa Teresa, 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 (FMAS)
O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, divulga abaixo o
resultado final homologado do Pregão Eletrônico Nº. 008/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA
DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001,
REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando
o valor de R$ 32.045,20: MOVETEC COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.780.499/0001-58): Lote 01
no valor total de R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais). 
MAQ FO R T
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80): Lote 02 no valor total de
R$ 17.705,20 (dezessete mil setecentos e cinco reais e vinte centavos). FRACASSADO: Lote
03. Processo nº: 027.343/2023 - Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0008
São Mateus/ES, 24 de janeiro de 2024
MARINALVA BROEDEL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 194/2023 - SRP
REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna
Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 194/2023, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS, DOCUMENTOS
E PEQUENAS CARGAS, COM MOTORISTA UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SEMAS/PMS, conforme Processo n. 77619/2023 -
SEMAS, com abertura das propostas prevista para as 14h00min do dia 08/02/2024 e
sessão disputa às 14h10min do dia 08/02/2024. O Edital retificado encontra-se
disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br
I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 2 . 0 0 0 6
Serra/ES, 24 de janeiro de 2024.
CRISTINA CARVALHO TORREZANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.072E0700001.02.0056
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: AREIAL FAE LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE REVSOL DENTRO DO MUNICIPIO.
CONVÊNIO 902148/2020, SICONV 005549/2020 - DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO.
VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 74.758/2023. CÓDIGO CIDADES 2023.076E0600009.09.0012
O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Permanente de Licitação I,
comunica aos interessados alteração do ANEXO I do Edital de Chamada Pública, conforme
Processo nº 74.758/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO 2024. O recebimento dos
envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda fica prorrogado
até o dia 19/02/2024, nos horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de
Compras Governamentais/SEMAD, na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de
Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para abertura dos envelopes
fica alterada para o dia 20/02/2024, às 09h00min, no Auditório, localizado no mesmo
endereço. O Edital e seus anexos, com as devidas retificações, encontram-se disponíveis no
site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 24 de janeiro de 2024
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 278/2020. Processo
Administrativo: 7560970/2018. CONTRATADA: BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte de material
biológico humano (sangue, fezes, urinas e outros) e pequenas cargas (laudos laboratoriais,
requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres), por meio de
motocicletas com pilotos, entre o Laboratório Central Municipal e as Unidades de Saúde,
Prontos Atendimentos, LACEN/ES e CEDAB-APAE, para atender ao Laboratório Central e à
Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento e
condições gerais contidas neste CONTRATO e seus Anexos. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário
por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 12/02/2024 a 11/08/2024, conforme Anexo I deste Termo.
VALOR DO ADITIVO: R$ 358.688,25 (trezentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito
reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 31-000.
Data de assinatura do Termo: 11/01/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
2112/2023 e 002/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº
7908931/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0008. OBJETO: FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). Início de entrega das propostas: dia 29/01/2024.
Final de entrega das propostas: às 09:20h do dia 09/02/2024. Abertura das propostas e
sessão 
de
disputa: 
às
09:30h 
do
dia 
09/02/2024.
Informações 
no
e-mail:
dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 23 de janeiro de 2024
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira Substituta
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0004.
O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por
intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de
Saúde no Município de Vitória, que a Libertad Assistência em Saúde Mental Ltda., CNPJ:
14.762.530/0002-62 e Health Emergency e Remoções Ltda., CNPJ: 23.838.601/0001-73, foram
INABILITADAS, tornando, portanto, FRACASSADO a 1ª fase do Credenciamento Nº 010/2023. A Ata de
Julgamento
estará 
disponível
no
site: 
www.vitoria.es.gov.br,
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52222.
Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de
Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 22 de janeiro de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
p/ Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.
016/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos
setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO. Inabilitada: RR
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 16.578.370/0001-40
Habilitada: CPO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.477.894/0001-29. Maiores
Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alexânia/GO ou pelo telefone:
(62) 3336-7211. Cópia da Íntegra da ata com a motivação que ensejou o julgamento
poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Presidente da CPL

                            

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