DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500191
191
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O
Município Sanclerlândia/Go,
usando
de
suas atribuições
legais,
em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove
Processo Licitatório nº 06/2024, Edital de Pregão Nº01/2024, objeto contratação de
empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação irrigação
do lago municipal e ainda aquisição e contratação de serviços. Recebimento, abertura e
julgamento às 09:00horas do dia 07 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras, Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia
Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás
11:00hrs 
das
13:00hrs 
ás
17:00hrs, 
site 
da
Prefeitura 
de
Sanclerlândia 
Go
https://sanclerlandia.go.gov.br -
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna
público que realizará o Chamamento Público nº 001/2024 para contratação de pessoas
jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas
Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para
realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial:
www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7,
Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 16h:00m do
dia 20/02/2024.
Sanclerlândia-GO, 23 de janeiro de 2024.
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de material permanente do tipo móveis e eletrodomésticos para
atender a Creche do Aroeira PROINFANCIA do Município de Santa Helena de Goiás, em
atendimento ao Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201401047
processo 23400005729201479 e nº 23400003121201914, FNDE/MEC, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data/Horario De Abertura: 06/02/2024 às
08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura
ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena-GO, 24 de janeiro de 2024.
WESLEY DA SILVA GUIMARÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-
00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos
interessados o RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL
03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação
está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023
(Decreto de Fomento).
RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL 02/2023
- LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO.
Proponente:18 - Silza Freire Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 42; RESULTADO:
CLASSIFICADO; Proponente: 3 - Marcelo Rodrigues Clacino; PONTUAÇÃO EXTRA: 0;
PONTUAÇÃO FINAL: 40; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 5 - Dulci Néia Arte;
PONTUAÇÃO FINAL: 36,0; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 2 - Cláudia Queiroz dos
Santos; PONTUAÇÃO FINAL: 33,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 8 - Ronivaldo
Fiuza da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 33,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 10 -
Ediermecon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); PONTUAÇÃO FINAL: 32,8; RESULTADO:
CLASSIFICADO; Proponente: 1 - Juraci da Silva Matias; PONTUAÇÃO FINAL: 32,3; RESULTADO:
CLASSIFICADO; Proponente: 15 - João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 31,7;
RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 4 - Ana Lúcia Rodrigues dos Santos; PO N T U AÇ ÃO
FINAL: 31,2; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 13 - Jusciene Taiz Marques Fernandes
de Amorim (Faeg Jovem; PONTUAÇÃO FINAL: 28,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente:
19
-
Simone
Almeida
Vieira Nascimento;
PONTUAÇÃO
FINAL:
25,0;
RESULTADO:
CLASSIFICADO; Proponente: 12 - Robson Luis Pereira Padilha; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0;
RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 6 - Fabiana Damacena; PONTUAÇÃO FINAL: 14,5;
RESULTADO: CLASSIFICADO.
RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI
PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO
CATEGORIA A - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais
de curta-metragem
Proponente: 14 - Cláudio Batista da Silva (Claudio Chinaski); PONTUAÇÃO FINAL:
93,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 7- Hellen Karla da Silva Reis (Família Ludovico);
PONTUAÇÃO FINAL: 81,2; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira
Paulino (Adriano Lyns); PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 17
- Douglas dos Santos Ferreira; PONTUAÇÃO FINAL: 72,5; RESULTADO: CLASSIFIC A D O.
CATEGORIA B - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de videoclipes
Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 85; NOTA
2: 70; NOTA 3: 80; MÉDIA: 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 80,3;
RESULTADO: CLASSIFICADO;
Proponente: 16 -
Simone Almeida
Vieira Nascimento;
PONTUAÇÃO FINAL: 54,8; RESULTADO: DESCLASSIFICADO.
CATEGORIA C - Inciso II do art. 6º da LPG: apoio a espaços culturais com reformas,
manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas; apoio a cinema
itinerante ou cinema de rua
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
CATEGORIA D - Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de
capacitação, formação e qualificação no audiovisual ou apoio a cineclubes
Proponente: 20 - João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 73,3;
RESULTADO: CLASSIFICADO.
O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629,
Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site:
https://www.saojoaodalianca.go.gov.br.
São João d'Aliança/GO, 24 de janeiro de 2024.
LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS
Secretária Municipal de Cultura
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS,
E DE
OUTRO
LADO, A
EMPRESA JR
CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ
Nº
19.117.372/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa para reforma e modernização do
campo de futebol no Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei
nº 10.520/2002; Valor global: R$ 239.830,88 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e
trinta reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início a partir da
assinatura do contrato. APICUM AÇU, 23 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jose de Ribamar
Ribeiro, Prefeito Municipal; Jose Domingos da Silva - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: contratação de show
artístico do cantor de consagração nacional Henry Freitas para prévia de carnaval do
município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa HENRY
FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.807.771/0001-56. BASE
LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29 de fevereiro de 2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040;
13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil
reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e
Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Leonardo Martins de Medeiros e o Sr.º. Ronailson
Francione da Silva (DETENTORES DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 24 de janeiro de 2024. -
Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022 - SESAU, referente à
Pregão Eletrônico nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
COPEÇAS
COMÉRCIO DE
PEÇAS
E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo do Contrato de nº 083/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda
alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de
janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o reajustado
no segundo termo de aditivo, correspondendo o valor global de R$ 734.049,93 (setecentos
e trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: RAYLSON FELIX BARROS
(Contratante) e ADEMAR ALVES NUNES (Contratado).
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
Após findo prazo para apresentação de recurso CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023,
a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA os proponentes
selecionados/classificados remanescentes para apresentação de toda a documentação de
HABILITAÇÃO,
no
período
de 
24/01/2024
a
30/01/2024.
PROPONENTES
SELECIONADOS/CLASSIFICADOS: Apoio a produção de obras audiovisuais de Telefilmes no gênero
ficção, documentário, animação e videoclipe: PEDRO RIBEIRO LIMA FILHO-424 PONTOS e
ALBERTO LEITÃO LAUNÉ FILHO-420 PONTOS. Informo ainda que os documentos indicados no
edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas,
nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.
Balsas - MA, 23 de janeiro de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 - PMBC/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor
preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s)
para prestação dos serviços de Reforma de Pontes de Madeira na zona Rural do Município
de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 955.746,79 (novecentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
26.782.1003.1015.0000 Projeto de atividade. Secretaria de Infraestrutura. Elemento de
Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 20 de fevereiro de 2024,
ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda
- MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.
Barra do Corda - MA, 24 de janeiro de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. As empresas
RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA E CONSTRUTORA TAURUS LTDA, foram
declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital.
A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre -
se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso,
seguido das Contrarrazões, se assim houver.
Barra do Corda - MA, 24 de janeiro de 2023.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contração da CPL

                            

Fechar