DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de PNEU Diversos. DATA DE ABERTURA: 08 de Fevereiro de 2024;
HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima,
na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .
Leopoldo de Bulhões, 24 de janeiro de 2024.
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O Município de Minaçu - GO, através da Comissão de licitações e contratos
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as retificações
conforme orientações do TCM/GO no Edital/Projeto Básico da Concorrência Pública nº
002/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. Considerando que a retificação não
influenciará na elaboração da proposta por parte das empresas interessadas em participar
do referido certame, fica mantido a data e horário (02/02/2024 às 08h45min) para a
realização da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas e habilitação do Processo em
Epígrafe, com base na Lei 8.666/93. A integra da retificação estará disponível no Portal da
Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura
Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)
3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu, 24 de janeiro de 2024.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos. DATA DE ABERTURA:
08/02/2024, horário: 08:300hs, (Recursos: municipal,
estadual e federal). LOCAL:
www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no
seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 24 de janeiro de 2024
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO PRESENCIAL Nº 36/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada:
DROGARIA MENDONÇA E PAULINO LTDA, SUPERA MED HOSPITALAR LTDA, RR COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de formulas alimentícias, remanescentes para
doação em atendimento a secretaria de Saúde do município de Nazário/GO Valor Total: R$
1.211.856,40 Vigência: 24/01/2024 à 24/01/2025. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Município de Nazário - Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que na
publicação do dia 20/11/2023 pág. 211, Seção 3, nº 219 Diário Oficial da União, onde se
lê:
AVISO
DE
RESULTADO
E
HOMOLOGAÇÃO,
leia-se:
AVISO
DE
RESULTADO,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
Nazario, 24 de janeiro de 2024.
LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023
ABERTURA - PROPOSTA (S)
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à
Tomada de Preços n. 027/2023, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a construção da CASA - ABRIGO de Novo Gama - GO, após a análise da
documentação e transcorrido o prazo recursal, restou habilitada a empresa: MEC3 INFRA
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39 e inabilitada a
empresa: GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20; Ficam as empresas habilitadas
convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia
26/01/2024 às 10h30, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de
Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO
- CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no
horário
das
9h
às
17h,
bem
como
ainda
pelo
endereço
eletrônico:
https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 24 de janeiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
SUSPENSÃO/ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 001/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação (de forma contínua) de serviços de limpeza, higienização e
asseio diário (com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção
individual e coletiva), sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, nas
edificações, dependências internas e externas e demais instalações pertencentes ao
Município de Novo Gama - GO.
O Município de Novo Gama - GO, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, COMUNICA a todos os interessados na Concorrência n. 01/2023 que fica
suspensa/adiada (sine die) a Sessão Pública de abertura/realização do referido certame,
que ocorreria na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no dia 05 de fevereiro de 2024
às 09:00h. Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será
oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no endereço Área Especial n. 1.000,
Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal
(244)
/ (61)
3628 -
1077,
no horário
das 9h
às
17h ou
através do
site:
https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 24 de janeiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo Administrativo n.551/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese
do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa
especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Data para envio da propostas:
24/01/2024
a
26/01/2024.
Endereço
para
envio
das
Propostas:
licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, 23 de Janeiro de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto se trata da contratação de empresa especializada para
fornecimento de Veículos Zero KM, destinados a Rede Municipal de Saúde, tendo como
vencedoras as empresas: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001-
71, com o item: 0001, no valor de R$ 648.000,00, INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ:
7.115.386/0001-97, com o item :0003, no valor de R$ 234.000,00. Ata de Registro de
Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus,
Pregoeiro. Planaltina, 24 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
AVISO DE RETOMADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público que
fará a RETOMADA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de
MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no
Município de Porteirão/GO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos,
de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente
processo licitatório, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na à
Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão -
GO, CEP: 75.603-000. OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL, que estará à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente,
site: www.porteirao.go.gov.br ou pelo fone (064) 3643 - 1144.
Porteirão, 23 de janeiro de 2024.
ADÃO MARTINS JÚNIOR
Gestor Municipal
MARCIENE URBANO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS.
Contratadas:
FORZA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
46.135.499/0001-45, com sede estabelecida em Goiânia-GO, Contrato: 011/2024 no valor
de R$ 725.900,00 (setecentos e vinte e cinco reais novecentos centavos). OBJETO:
aquisição de 01 Veículo de Carga Caminhão Fabricação/Modelo 2023/2023 (ou superior,
novo, zero km) - (Proposta nº 053642/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional),
para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas de Quirinópolis, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência: 23/01/2025. Data
da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Quirinópolis - GO, aos vinte e três dias do mês de
janeiro de 2024. VALMIR ANDRADE - Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020;
Processo nº 102131/2023; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução
orçamentária/contábil para o Fundo Municipal de Educação - FME e o FUNDEB; Base Legal
Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Dener Ferreira Borges - ME; Valor R$:
395.776,83 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três
centavos); Data de Assinatura: 26/10/2023; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Dener Ferreira Borges pela
contratada.
Contrato nº 012/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5449/2024; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das
Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$
504.810,20 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos); Base Legal Lei
nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos
Ltda; Data da Assinatura: 17/01/2024; Data de Vigência: 17/01/2024 até 31/12/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francielli Bressan Demartini pela
contratada.
Contrato nº 481/2023; Decreto de Inexigibilidade nº 2070/2023; Processo nº 129230/2023;
Objeto: contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário
Oficial da União, atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE,
atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei n.
8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Imprensa Nacional; Valor
Estimado: R$ 341.875,00 (trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais);
Data de Assinatura: 07/12/2023; Data de Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Paulo Faria do Vale pela contratante e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes pela contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 199/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº
115507/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente
programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda; Data da
Assinatura: 10/11/2023; Data de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado.
1º Apostilamento ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº
115764/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente
programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Sun Land Locadora de Veículos Ltda; Data da
Assinatura: 08/11/2023; Data de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Virgínia Maria de Castro Moita pelo contratado.
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