DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - CCL/PMB;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.491/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de
26/01/2024 a 16/02/2024, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da
Coordenação Central de Licitação - CCL, na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, Centro,
Barreirinhas/MA, Cep. n° 65.590-000. Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br.
Barreirinhas (MA), 22 de janeiro de 2024.
MAÍRA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061.2022. CONTRATO Nº 3.2024.061.2022.
'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com
sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato,
representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,, doravante denominado (a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à RUA IRINEU SANTOS, Nº 167 BAIRRO
CENTRO HUMBERTO DE CAMPOS/MA 65180-000, doravante designada CONTRATADA,
acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 173.872,25 (cento e setenta e três mil, oitocentos
e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :
10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária
Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
031/2022.
PROC.
ADM.
061.2022.
CONTRATO
Nº
10.2024.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,
doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BA R R O S
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42,
localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no
Município de São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em
assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto,
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 163.789,00 (cento e sessenta e três mil,
setecentos e oitenta e nove reais), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
Unidade
:
01
SECRETARIA
DE
SAÚDE
Dotação
:
10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária
Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
029/2022.
PROC.
ADM.
056.2022.
CONTRATO
Nº
3.2024.056.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-
04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C.
BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à Avenida JK
nº 1238, Centro, Bom Jesus das Selvas - MA - CEP: 65.395-000, doravante designada
CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto, serviço hospedagem e hotelaria para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 71.986,75 (setenta e um mil e novecentos e
oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :
10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária
Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dotação :10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2044.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção dos Postos de Saúde da Sede e Zona Rural do Poder :
02PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
029/2022.
PROC.
ADM.
056.2022.
CONTRATO
Nº
4.2024.056.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representada
por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ
sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à Avenida JK nº 1238, Centro, Bom Jesus das
Selvas - MA - CEP: 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviço
hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$
40.224,25 (quarenta mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Poder
: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade
:00
FMAS
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Dotação
:08.122.0020.2059.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção
do
Fundo Municipal de
Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS -
índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD
Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG
A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos
interessados que a sessão pública se realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min,
na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05,
Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E
RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia
e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as
exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no
portal
de
transparência
http://transparencia.grajau.ma.gov.br,
e/ou:
https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de
licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação
poderão ser feitos através do e-mail: cpl-grajau@hotmail.com e pelo telefone (99) 98201-
9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima.
Em 17 de janeiro de 2024
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG
A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG.
Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GRAJAÚ/MA, marcada para as 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 fica adiada para às09
h00m do dia 05 de fevereiro de 2024. Para cumprimento de prazo de publicação.
Grajaú (MA), 19 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG
A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG.
Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GRAJAÚ/MA, marcada para as 05 de fevereiro de 2024 às 09:00 fica adiada para às09
h00m do dia 09 de fevereiro de 2024. Para cumprimento de prazo de publicação.
Grajaú (MA), 24 de janeiro de 2024.
MARAIR BORGES DE ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.24.0006
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em
Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA .
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário Municipal na
condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação
dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação,
nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o
objeto acima especificado a favor da empresa:
1-A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ
Nº 15.263.696/0001-16, no valor global de R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil e sessenta e nove reais).
Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Olho d'água das Cunhãs-MA, através da CPL, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP n.º 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Olho d'água das
Cunhãs-MA, a realizar-se no dia 17/10/2023 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL
Rua da João Pessoa nº 56 Centro Olho d'água das Cunhãs-MA, quando poderão consultar
o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais
informações
no
site
da
prefeitura:
www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br
E-mail:
www.comprasodc.com.br e SINC - Sistema de Informações para Controle.
Olho d'água das Cunhãs, 28 de setembro de 2023
EVANDRO SOUSA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura
Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo
seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural Sr. ANTONIO
BORGES NETO. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de
ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com
agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO
11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INTRODUÇÃO À REALIZAÇÃO DE
CINEMA DOCUMENTÁRIO. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a
execução do presente termo totalizam o montante de R$ 22.892,87 (Vinte e dois mil,
oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste
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