DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024
PROCESSO 005/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
002/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para. "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO D.O.E, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO D.O.U E
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a
presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25
de janeiro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:45 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 às
09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira
pelo
e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
ou
no
site
da
Prefeitura
www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 24 de janeiro de 2024
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023 Órgão Solicitante: Empresa Cuiabana de
Zeladoria e Serviços Urbanos - LIMPURB Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Para Locação de Equipamentos de Iluminação Pública Que Deverão Ser Instalados, Operados
e Mantidos Pela Proponente No Parque de Iluminação Pública do Município de Cuiabá, Com
Possibilidade de Versão da Titularidade dos Equipamentos Para O Município, Sem Custo
Adicional, Ao Final do Prazo da Locação. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10H30min
(dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do
site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65)
3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00
horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.
PRISCILA R. N. MORAES
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, e Yuvati Consultoria em Gestão
Empresarial LTDA-ME CNPJ: 31.132.222/0001-91, OBJETO: SRP para futura Aquisição e
instalação de piso flexível esportivo portátil externo, de medidas entre 250mm à 304mm
de largura x 250mm à 304mm de comprimento x 12mm à 14mm de espessura, injetado
em placas modulares intercambiáveis de polipropileno de alto impacto, destinados para
revestimento de quadras esportivas cobertas, no Município de Juscimeira. VALOR DE R$
9.800.000,00. PRAZO: 12 Meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023
O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, torna publico o Resultado do OBJETO:
SRP para futura Aquisição e instalação de piso flexível esportivo portátil externo, de
medidas entre 250mm à 304mm de largura x 250mm à 304mm de comprimento x 12mm
à 14mm de espessura, injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno de
alto impacto, destinados para revestimento de quadras esportivas cobertas, no Município
de Juscimeira. Empresa Vencedora: Yuvati Consultoria em Gestão Empresarial LTDA-ME
CNPJ: 31.132.222/0001-91, com os itens 45627, 45628 e 45629, no VALOR DE R$
9.800.000,00.
Juscimeira/MT, 23 de janeiro de 2024
MOISÉS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do edital do Credenciamento
001/2024 que trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTRUTOR PARA OS PROJETOS SOCIAIS DE BOXE, JUDÔ, VOLEIBOL, FUTSAL ,
FUTEBOL E MUAY THAI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. O recebimento
dos envelopes será a partir do dia 24/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às
11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para
abertura dos envelopes será dia 07/02/2023 às 08h00. Os interessados deverão apresentar
SEU CREDENCIAMENTO nos termos do Edital e especificações detalhadas e constantes no
Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. O edital completo do credenciamento se
encontra disponível no endereço eletrônico www.novamarilandia.mt.gov.br, caso haja
problemas
para
baixar
o
edital
favor
informar
e
solicitar
pelo
e-mail
pmnovamarilandia@hotmail.com ou telefone (65) 3352-1122.
Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Area de Assessoria de Imprensa Em
Cuiabá, e Divulgação das Ações do Município de Nova Marilândia-MT.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação,
a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise
minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a
empresa A) - SISTEMA BRASIL DE JORNALISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ sob o nº. 32.628.837/0001-76, com sede na A.V Filinto Muller, nº 1196,
Sala 10, Bairro Centro Norte, no município de Várzea Grande - MT, CEP 78.110-302, pelo
valor de R$ 18.00,00 (dezoito mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde
formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº
14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a
contratação.
Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2023.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 2/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA N° 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE MATERIAS DE INTERESSE
DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM JORNAL LOCAL DE CIRCULAÇÃO.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação,
a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que até o presente
momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim o Agente de
Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada a abertura da
sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 31 de janeiro de 2024 às
08h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação
Do Pregão Presencial Registro De Preço 22/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para
Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Elétricos.Em Favor Da Empresa:
Mobilidade
Zero
Carbono -
Locadora
De
Veiculos
Eletricos Ltda
-C.N.P.J.
Nº
51.423.290/0001-17.Valor Total De: R$: 2.768.880,00 (Dois Milhões Setecentos E Sessenta
E Oito Mil Oitocentos E Oitenta Reais).
Porto Speridião-MT, 22 De Janeiro De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de
Serviços de Ajuizamento e A Condução de Um Ou Mais Processos Judiciais e/Ou
Administrativos Destinados à Recuperação de Valores Não Repassados Ao Município de São
Félix do Araguaia - Mt, Relativos Ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e A
Outros Créditos Junto A Órgãos e Entidades Federais. Conforme Termo de Referência,
Através de Inexigibilidade de Licitação, Com Fulcro No Art. 25, INCISO II, C/C ART. 13,
INCISOS III E V DA LEI Nº 8.666/93. Contratada: ADELIA ALVES ROCHA - ME, CNPJ:
33.632.267/0001-50, com sede a Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 902. Sala 401,
andar Edifício Silvia Santos, Centro, Montes Claros - MG, CEP: 39400-215, (38) 99811-1564,
e-mail: adelia@rochaoliveiraambiental.com.br. Valor Total: R$ 2.218.600,00 (dois milhões,
duzentos e dezoito mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela
Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de
serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso
II, c/c o Art. 13 inciso III e V. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal
e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, 24 de janeiro de 2023.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL
Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O,
localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as
especificações descritas neste Projeto e seus anexos.
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras procedeu a análise
da proposta de preços da licitante habilitada e informa a CPL que as propostas atendem
aos requisitos Editalícios, após a CPL acata a informação da equipe técnica e DECLARA:
CLASSIFICADAS as licitantes AGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97,
como 1ª colocada, D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 43.679.149/0001-51, como 2ª
colocada, ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ N. 44.652.938/0001-61
como 3ª colocada, APX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 37.827.800/0001-90, como 4ª
colocada, AB NETO
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA CNPJ Nº
03.143.476/0001-70,
como
5ª
colocada
e
UEC
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
Nº
31.950.791/0001-44, como 6ª colocada. O presente documento encontra-se disponibilizado
no site: www.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande - MT, 24 de janeiro de 2024
SILVIA MARA GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3/2023.
O Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas, decidiu HOMOLOGAR o objeto da presente licitação
ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos
eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o
nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as
necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo
de Referência anexo I do edital. fertante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA-
EPP - CNPJ nº. 07.766.048/0002-35 Valor: R$ 64.310,74 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez
reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante:
SUPERAR LTDA- EPP - CNPJ nº. 13.482.516/0001-61 Valor: R$ 45.649,78 (quarenta e cinco mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: COMERCIAL MAIORKY LTDA- ME - CNPJ nº. 07.611.611/0001-15 Valor:
R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº.
04.932.770/0001-23 Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ nº.
49.673.898/0001-58 Valor: R$ 8.375,76 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e
seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MEGA LICITAÇÕES LTDA
- EPP - CNPJ nº. 45.650.883/0001-13 Valor: R$ 22.339,80 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e
nove reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia-MS, 24 de janeiro de 2024.
KLEBER GONÇALVES DESTRO
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