DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses,
podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura
Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo
seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural Sr. REG I N A L D O
ROCHA LUZ. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações
culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente
cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO
11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CURSO BÁSICO DE ROT E I R O
CINEMATOGRÁFICO. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do
presente termo totalizam o montante de R$ 22.892,87 (Vinte e dois mil, oitocentos e
noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento
terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura
Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo
seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a empresa
CONRADO GRASSI ADMINISTRAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.906.276/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Conrado
Grassi da Costa Junior. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUST AV O )
E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural J OÃO
EVANGELISTA - UM POETA DA TERRA. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros
para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 28.400,69 (Vinte e oito mil,
quatrocentos reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento
terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura
Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo
seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a empresa
LUCAS SILVA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.434.739/0001-05, neste ato representada
pelo Sr. LUCAS VIEIRA DA SILVA. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento
à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUST AV O )
E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural R I AC H ÃO :
MEMÓRIAS VIVAS. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do
presente termo totalizam o montante de R$28.400,69 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais
e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura
Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo
seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a MARIA DA
PAIXÃO SOUSA SANTIAGO, neste ato representada pela Sra. MARIA DA PAIXÃO SOUSA
SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.525.070/0001-70, neste ato representada pela Sra.
MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de
fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto
11.453/2023,
celebrado
com
agente
cultural
selecionado
nos
termos
da
LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023
(DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro
ao projeto cultural URACLEI. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a
execução do presente termo totalizam o montante de R$ 36.146,33 (Trinta e seis mil, cento
e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento
terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024.
O Município de Serrano do Maranhão, através do Secretário Municipal de
Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 13/02/2024, horário 09:00hs, no endereço Av das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do
Maranhão/MA, fará realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as condições estabelecidas neste edital
e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº
14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da
Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado ao email cpl@serrano.ma.gov.br
mediante recibo de retirada de edital.
Serrano do Maranhão, MA, 24 de janeiro de 2024
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário de Educação, Ciencia e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2021
Referente ao CONTRATO: Nº. 056/2021.- Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo
Administrativo nº 029/2021. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: GENESISTECH SOLUÇÕES TEC N O LO G I C A S
LDTA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.506.781/0001-70,
com sede na Rua Guanabara , nº 484, Entroncamento, na cidade de Imperatriz/MA; OBJETO:
Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de licenciamento e locação
de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial, testes e
serviços de manutenção e suporte técnico on-line especializada no fornecimento de plataforma
cognitiva de gestão do conhecimento escolar, com módulo de aula não presencial, com
disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores, em
conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do processo de
Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo Administrativo nº 029/2021, com prazo inicial a partir
da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos
vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo
ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CO N T R AT A N T E .
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSESSORIA TÉCNICA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N. º 161/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de
Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA.
Prazo de Vigência em mais 14 (catorze) dias e Prazo de Execução em mais 25 (vinte e
cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 24 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan -
Secretario Mun. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público para
conhecimento dos interessados a REABERTURA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023,
tendo como objeto a Contratação de empesa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Pedro Ferreira da Luz, conforme Convênio
nº 2493/2023/SINFRA, incluindo materiais e mão-de-obra necessária. Conforme projetos,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo deste município de Canabrava
do Norte - MT. Data de Realização da Sessão: 29/02/2024 às 08h30min (horário de
Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitações, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h30min às
11h30min e das 13h30min às 17h30min (Horário de Brasília) ou através do e-mail
licitacao@canabravadonorte.org.
Canabrava do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024.
IRANIZO MATOS RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - A Prefeitura de Castanheira por intermédio da
fiscal de contratos torna público o extrato do 2º termo aditamento de prazo de execução
do contrato administrativo 04/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE
Nº902838/2020/MAPA/CAIXA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo
de vigência do CONTRATO: 25/01/2024 A 24/01/2025, vigência de EXECUÇAO 28/01/2024
a 28/03/2024. Data de assinatura: 29/11/2023. Maiores informações pelo fone 66 3581
1521, ou pelo e-mail:licitacaocastanheira2019@gmail.com. CASTANHEIRA-MT em 24 de
janeiro de 2024. Carol de Souza Jacob - Fiscal de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Registro de preços Processo Licitatório nº 071/2023.
A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público aos
interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, do tipo
menor preço por item, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Cocalinho - MT. Referente a emenda parlamentar federal Nº 202281000306
e recurso federal PROCAD-SUAS. Sagraram - se vencedoras as empresas: ERICA DE FATIMA
GENTIL - 36.656.877/0001-82 - total adjudicado: R$ 32.130,00 (Trinta e dois mil cento e
trinta reais) REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68 - total adjudicado: R$
12.741,16 (Doze mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) PEG
INFORMATICA LTDA - 01.105.481/0001-62 - total adjudicado: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - 36.521.392/0001-81 - total adjudicado: R$ 17.082,00
(Dezessete mil e oitenta e dois reais) Valor total: 63.953,16 (Sessenta e três mil novecentos
e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).
Cocalinho-MT, 23 de janeiro de 2024.
ROGERIO MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024
PROCESSO 003/2024 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 -
Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
001/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DISSOLUTIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de janeiro de 2024 às
09:00 horas, até o dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).
O início da disputa ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 24 de janeiro de 2024
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
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