DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-GELIC
Processo administrativo: 31788/2023.
Licitação Modalidade: Concorrência.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de
Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário-NOB para futura instalações da sede
do CAC, no município de CORUMBÁ-MS.
FASE: HABILITAÇÃO.
RECORRENTE: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONSEQUÊNCIA: EMPRESA AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA FICA HABILITADA PARA A
PRESENTE LICITAÇÃO.
DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC-
CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Convocação: Fica Marcada Para O Dia 26 de Janeiro de 2024 às 10h00min A Abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Participantes Habilitadas.
LOCAL: GELIC - Sala de Licitação, 1º Andar, Situada Na Rua Gabriel Vandoni de Barros,
Bairro Dom Bosco - CORUMBÁ-MS.
Corumbá, 24 de janeiro de 2024.
THAMIRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES
Presidente da GELIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de prorrogação de licitação, Concorrência n° 04/2023, Processo n°
1.796/2023 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, do dia 23 de janeiro de 2024,
à página 196, no texto do documento: Onde se lê: pregoeira; Leia-se: Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO 004/2024.
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo
Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município
no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUTI/MS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024, às
08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro.
Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo
correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as
condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão
disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e
contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo
citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em
contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Av e n i d a
Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-
mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.
Juti-MS, 24 de janeiro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação ou do Presidente da Comissão, torna público para
conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços
- nº 14/2023, realizada nos dias 15 de janeiro de 2024 às 08h30min, FOI DECLARA DA
FRACASSADA .
Em 19 de janeiro de 2024.
JONATHAN MENDES SALES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de praça
pública com pista de skate e quadra de areia.
Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS -
Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000.
Horário: 08h30min. Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos
interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de
Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo
e-mail: licitacao.ladario@gmail.com Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202.
Em 19 de janeiro de 2024.
JONATHAN MENDES SALES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA
PÚBLICO que RETIFICA O - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3 na pagina 253; Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Mato Grosso do Sul nº. 3493 na página 209, todos no dia 26 de dezembro de 2023.
Onde se lê: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações
e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 02
e 03 nas especialidades "pediatria e médico rotineiro" em face ao CREDENCIAMENTO
nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE
EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade
com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os
termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:
11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00;
Leia-se: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, TODOS os ITENS
em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual
tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando
CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº
2.195/2019 em consonância
com os termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores
alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:
11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00;
Os demais termos permanecem inalterados.
Naviraí - 24 de janeiro 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna
público, que fará realizar o: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA
UNIDADE HABITACIONAL, PARA 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE
INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS
ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-
MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO
FAR, PODENDO
SER COMPLEMENTADO COM
RECURSOS DE
CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO
PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE
2023,
COM
RECURSOS
DO
FUNDO
DE
ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL
(FAR),
REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID
Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023,
PORTARIA MCID
Nº 1.482
DE 21
DE NOVEMBRO
DE 2023,
DE ACORDO
COM
ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR, LEI MUNICIPAL Nº 2540 DE 15
DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 2541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO POPULAR. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 02/2024.
O recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação será no Máximo até o
dia 26/02/2024, às 08:00 horas (horário local oficial do Estado de Mato Grosso do Sul).
Os interessados em participar do Chamamento Público acima descrito deverão
retirar o edital juntamente com seus anexos no site www.naviraí.ms.gov.br.
Naviraí - 24 de janeiro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2023
Processo licitatório.
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 8813/2023; b) N. Licitação: 151/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d)
Data de Homologação: 12/01/2024; e) Aquisição de eletrodoméstico "linha branca", para
atender as unidades de ensino da SEMEC.
Participante: A. Bagatoli Construtora e Inc. LTDA: Total do Participante: R$
218.680,00; Participante: L. De Almeida Equip. Eletrônicos: Total do Participante: R$
63.285,00 - Total Geral: R$ 281.965,00
Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023
Processo licitatório.
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo:2725/2023; b) N. Licitação: 70/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data
de Homologação: 22/01/2024; e) Objeto: Aquisição fracionada de materiais de limpeza e
higiene de uso comum para atender a secretaria por um período de 12 meses.
Participante: Potencial comercio e serviços EIRELI ME: Total do Participante: R$
59.908,35. Total Geral: R$ 59.908,35
Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024.
ROBERTO GINELL
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023
A Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 021/2023, Processo Administrativo
nº 209/2023, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio
da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme Proposta nº
11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento: Empresa HABILITADA: RASSEC
ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.844.495/0001-21. Abre-se prazo recursal
conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores
e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da
"Proposta de Preço" para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hs00.
Porto Murtinho MS, 24 de janeiro de 2024.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Presidente da CPL