DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI DQ-001/23-LPN
Objeto: execução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação
da UPA Venda Nova
Modalidade: Licitação Pública Nacional
NÚMERO DE REFERÊNCIA: LICITAÇÃO SMOBI DQ-001/23-LPN
1. O Município de Belo Horizonte recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas
moedas, no montante de US$ 56.000.000 (cinquenta e seis milhões de dólares) para o
financiamento do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de
Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH, e pretende aplicar parte dos
recursos em pagamentos decorrentes do contrato para obra de reforma e ampliação de
edificação para instalação da UPA Venda Nova. A licitação está aberta a todos os
concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Municipal de
Obras e infraestrutura, doravante denominado Contratante convida os interessados a se
habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de reforma e ampliação de
edificação para instalação da UPA Venda Nova, compreendendo: reforma geral da
edificação que possui subsolo e pavimento térreo, serviços de estrutura de concreto e
metálica,
com
fundações
em
estaca
raiz;
alvenarias
e
divisões;
cobertura;
impermeabilizações; instalações hidro-sanitárias, incêndio e gás; instalações elétricas e de
SPDA; esquadrias; serralheria; revestimentos cerâmicos e espuma acústica; pisos, rodapés,
soleiras e peitoris; vidros e espelhos; pintura; sinalização tátil e placas em braile; placas
indicativas e comunicação visual; urbanização e obras complementares (meio-fio, passeios,
paisagismo); gases medicinais; climatização e exaustão mecânica; elevador/plataforma.
3. O
Edital e
seus anexos encontram-se
disponíveis para
acesso dos
interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e
também na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG - Telefone: (31)
3277-5180. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte/MG até às 10:00 do dia 07 de março de 2024 e serão abertas
imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Consórcio.
Referência de tempo: horário de Brasília.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Buritis-MG, através do Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº
002/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de locação de Som profissional e apresentação de Show musical para XIV Festa do Carro
de Boi da Comunidade do Riacho Morto: serviço de locação de som profissional com
montagem e desmontagem, será instalado na Comunidade do Riacho Morto,
aproximadamente 70km de distância, nos dias 26 a 27 de janeiro de 2024. Cumpre
esclarecer que, por não dispor de tempo hábil para elaboração do edital, não houve
observância do prazo mínimo de 3 (três) dias úteis entre a publicação do edital e a data
da disputa, conforme exigido pelo no § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de
Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa
Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet
e YouTube, com abertura prevista para o dia 31/01/2024, a partir das 10h, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 24 de janeiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Buritizeiro/MG torna pública o RESULTADO
DEFINITIVO, bem como HOMOLOGAÇÃO da classificação do projeto apresentado pelo
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, inscrito sob o CNPJ
05.843.874/0001-24, sediado na Avenida Protásio de Oliveira Penna, Nº 115, 3º andar,
Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG destinado à prestação de serviços técnicos especializados
de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde,
no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, via contrato de gestão compartilhada,
nos termos do Edital de Seleção 001/2023.
Buritizeiro, 14 de Dezembro de 2023
SINVALDO ALVES PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024
PL - Edital nº 05/2024. PE RP Nº 02/2024. Aviso de Licitação. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e
equipamentos permanentes para atender à Unidade Básica de Saúde Comendador João
de Abreu, deste Município. Será realizado na data de 07/02/2024, às 09h00min,
através do Portal AMM Licita (https://ammlicita.org.br). Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br,
ou pelos
sites:
cachoeiradaprata.mg.gov.br/,
https://ammlicita.org.br.
Cachoeira da Prata-MG, 24 de janeiro de 2024
JESSICA SOARES BERTOLOZO DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de produtos de Dietas especiais para pacientes do SUS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do
anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 09/02/2024
às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 24 de Janeiro de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Registro de Preços. Objeto:
"Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de
Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.". Data de abertura das propostas:
15/02/2024
às
08:00hs,
na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Caetanópolis/MG, 24 de Janeiro de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 048/2023
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 048/2023.
PL nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e
serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e
funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como
parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 12 meses a contar da
data de sua publicação. Ata nº 005/2024. Fornecedor: Centro Automotivo Itália Ltda. Valor
global estimado: R$ 5.445.000,00 (Cinco milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais); Ata nº 006/2024. Fornecedor: Unir Peças Diesel Ltda. Valor global estimado: R$
680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo:
Menor Preço por Item para Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de
Caranaíba/MG
(trator agrícola)
com recursos
provenientes
do Convênio/MAPA Nº
944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023. A sessão pública se realizará no dia
08/02/2024, às 13h00min na Sala de Licitações. Mais informações no telefone: (31) 3725-
1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou Site Oficial do Município.
Caranaíba-MG, 24 de janeiro de 2024
FABIO HENRIQUES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO ASSINATURA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2024
PL Nº 085/2023 - COM Nº 001/2023
PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura do Contrato nº. 07/2024 ao PL nº
085/2023 - COM nº 001/2023, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ,
EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº
364.129/23 COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, em 24/01/2024, empresa
ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, Portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, vig. 24/01/2024 a
26/07/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural de
350 ml, marmitex e refrigerante de 02 litros, para atender à Administração Pública
Municipal, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
refeição livre acompanhada de um refrigerante ou suco natural ambos de 350ml, na cidade