DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Uberaba/MG, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de
2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 07/02/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de baterias automotivas, para
atender os veículos que compõem a frota do Município de Conceição das Alagoas/MG, até
31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais
e início da sessão pública: 08/02/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº
14.133/2021.
Mais
informações
estarão
à
disposição
na
Prefeitura
Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395.
Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de até 1.700 (um mil e setecentas) bobinas
de papel para emissão de contas de água in loco, para atender à Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto), até 31 de dezembro de 2024,
conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
07/02/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de graxas, óleos em geral e
líquidos para sistemas diversos, para atender às necessidades dos veículos que compõem
a Frota Municipal, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura
de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 09/02/2024 às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
limpeza e higiene, para atender às diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de
2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 07/02/2024 às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega
de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às
09h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Tudo de conformidade com
a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395.
Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 24 de janeiro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022
aviso de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 085/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022
A PMC formalizou a Rescisão unilateral ao contrato 085/2022. Rescindente:
Prefeitura Municipal de Coqueiral, instituição de direito público, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais,
62, bairro Vila Sônia, Coqueiral/MG. 37235-000. Rescindido: New Power Soluções Em
Engenharia Ltda, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.131.476/0001-74, com
sede na Avenida Barão Homem de Melo, no 4.494, Sala 1403, Bairro Estoril, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep: 30.494-270. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de Construção e Revitalização do Parque de
Exposições "Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo" localizado na Rua Tonico da Grama, nº
135, Bairro Lajinha, no Município de Coqueiral, estado de Minas Gerais, em atendimento
ao contrato de repasse nº 1073.724-92/909528/2020/MTUR/CAIXA - Programa a Hora do
Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria de Obras e
Agricultura). Trata-se de construção, revitalização,
reestruturação e melhorias das
condições de lazer e segurança do local, de acordo com o projeto e planilha aprovadas pela
Caixa Federal, totalizando 13.280,00 m² de área de intervenção. Da forma de rescisão: Fica
rescindido unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviço nº 085/2022, por interesse
público e em razão da infração aos incisos I e V do artigo 78 da Lei 8.666/93. Fica
rescindido o contrato a partir da data de publicação do presente termo de rescisão na data
do dia 18 de janeiro de 2024.
Coqueiral, 18 de janeiro de 2024.
ROSSANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGMANTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
Processo de Compra n.º 308/2023 - Processo Licitatório nº 172/2023
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para prestação de serviços de execução de obras de
construção de contenções e proteção de encosta - Defesa Civil 2023, no Município de
Coronel Fabriciano/MG, referente ao processo 59053.009400/2023-11, em atendimento
à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita,
Investimento em Defesa Civil. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do
certame foi a empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com o valor global de
R$ 3.279.862,27 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e vinte e sete centavos).
Coronel Fabriciano, 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXTRATO. PAC Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Aquisição de
aquisição de materiais de construção. Abertura: 07/02/2024 às 13h15min. Local:
www.novobbmnet.com.br Contato: 33-33531291, pelo site www.corregonovo.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacaocn@yahoo.com.br
JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
Processo Licitatório n.º 397/2023
Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante
de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão,
no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº
938912/2022/MAPA/CAIXA. A
Prefeitura Municipal de Diamantina
comunica aos
interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 24/01/2024, a Comissão
Permanente de Licitação declarou habilitada a empresa Construaltovale e Comércio
Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame. Sessão suspensa para envio da
proposta para análise do setor técnico.
Diamantina, 24 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
CO M U N I C A D O
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023
Processo Administrativo Licitatório nº. 405/2023
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº.
042/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 405/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no
Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura do
envelope proposta, foi visto que a empresa Ampla Engenharia e Comércio apresentou
proposta no valor de R$ 379.069,41. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para
análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site:
www.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 24 de janeiro de 2023.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
PROCESSO N° 071/2023,
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público
interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Pregão Presencial nº
035/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas para prestação de serviços de mão de obra mecânica leve e
funilaria nos veículos da frota do Município, atendendo à solicitação das Secretaria
Administração Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Infraestrutura, Saneamento e meio ambiente e transporte, Secretaria Educação Esporte e
Cultura, tipo menor preço item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Nova data de sessão de
recebimento de propostas e julgamento dia 08/02/2024, ás 09:30 horas. Obedecendo
integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como
pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou
telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Em 24 de janeiro de 2023
ELITON LUIZ MOREIRA
Prefeito