DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO:
Menor Preço Por Item. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Serviços de Transporte Em
Ambulância Tipo A, Para Remoções Simples e de Carater Eletivo à Pacientes Que Não
Apresentam Risco de Vida e Tipo B, Para Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes Com
Risco de Vida Conhecido e Ao Atendimento Pré-Hospitalar de Pacientes Com Risco de
Vida Desconhecido, Não Classificado Com Potencial de Necessitar de Intervenção
Médica No Local e/Ou Durante Transporte Até O Serviço de Destino, de Acordo Com
As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 do Dia 08/02/2024. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
"MENOR PREÇO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08H30MIN DO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2024, o credenciamento e os ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no
Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM), A SEREM
UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA
MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fronteira - MG, de 23 de janeiro de 2024
ELAINE PINESSO
Agente de Contratação Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/2024 - Contrato n° 002/2024. Prefeitura Municipal de Frutal.
Adesão/Carona nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado:
Santo Pio Serviços Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023, Processo Licitatório nº 89/2023, que visa a contratação
de empresa para a prestação de serviços de manutenção e melhoria na infraestrutura
urbana em C.B.U.Q., em diversos logradouros públicos do município de Frutal/MG, visando
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo
o órgão cedente o Município de Sarzedo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de
Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Global: R$ 9.616.803,53 (nove milhões,
seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Data de
Assinatura: 17/01/2024 Frutal, 24/01/2024. Fabiana Alves Oliveira. Equipe de Apoio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 092/2023. PROCESSO LICITATÓRIO n° 260/2023 Órgão
gerenciador: Município de Frutal/MG. Fornecedor Registrado: Bitoq Radiologia Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em diagnósticos de imagem
(ressonância magnética) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal:
Legal: Lei Federal n° 10.520, lei 8.078, Decreto n° 3.931, decreto n° 5.450 e ainda
subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
Valor Global: R$ 1.049.500,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais)
Frutal/MG, 24 de janeiro de 2024. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Processo Licitatório: 95/2023. Concorrência Nº 15/2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para iluminação da praça dos coelhos (Praça Valdir José dos Reis)
com a instalação de 16 postes, com três luminárias de led de 100w cada e demais serviços
relativos a estas relações. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente
aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante:
Luz Forte Construções Elétricas Ltda CNPJ: 00.973.118/0001-04 vencedor do certame com
o valor de R$ 89.980,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
Processo Licitatório: 96/2023. Concorrência Nº 016/2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária
conforme projetos e planilhas em anexo. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na
legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em
favor do licitante: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95
vencedor do certame com o valor de R$ 172.825,31 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos
e vinte cinco reais e trinta e um centavos).
Guimarânia/MG, 22 de janeiro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 004/2023
A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA, torna público para
conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº
004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima,
Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações
técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. Fica
mantida a sessão da licitação no dia 30/01/2024 às 08:00hs (oito horas). A alteração
encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo
site www.ibia.mg.gov.br -
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023
REGISTRO DE PREÇO
O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, comunica aos interessados que referente
ao Processo Licitatório nº 090/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Registro de Preço
para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, EM ATENDIMENTO AOS
CONVÊNIOS DE SAÍDAS Nº 1491001225/2023/SEGOV/PADEM E 1261000437/2023/SEE, E A
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985/2019, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O
MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, QUE FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO PARA O DIA
07/02/2024, ÀS 13:00 HS. Motivo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
O Edital retificado encontra-se disponível nos SITES: www.inimutaba.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 24 de janeiro de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO 179/2023 - PL 372/2023
Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços de Cateterismo Cardíaco
destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito, MG,
conforme especificações, quantitativos e condições, constatadas neste processo. O referido
procedimento será autorizado previamente pelo Serviço de Controle e Avaliação, da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Mineiro de Intervenção Cardiológica Ltda - CNPJ:
05.550.486/0001-55 - Valor: R$ 443.249,25 a ser dividido entre as empresas credenciadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Construção de salas de aula na unidade de ensino infantil pró-infância cmei
fazendinha em Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 25/01/2024. Início da sessão
de lances: 08/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br
ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
Itamarandiba-MG, 24 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Jacinto, através do seu Presidente torna público para
conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA TOMDA DE
PREÇOS 008/2023- Obra de reforma do Cemei, na Rua Emanoel Campos, Nossa Senhora
das Graças, Jacinto, MG. Fica alterada a data da tomada de preços 008/2023 para o dia 09
de fevereiro de 2024 às 09h00min. Tal alteração ocorre pelo fato do início do Período
Escolar, sendo necessário fazer a reforma antes. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira
Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: licitajacinto@gmail.com, nos dias úteis, no
horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Jacinto/MG, 22 janeiro de 2024
ANDRÉ CARVALHO DE ABREU
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024
PROCESSO: 111/2023
ADESÃO
À
ATA
Nº
13/2023,
proveniente
do
CONSÓRCIO
PÚBLICO
PARA
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0002-45 - AQUISIÇ ÃO
FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE A A Z QUE
ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE MG (TCE-MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
ESPINOSA - MG. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total estimativo: R$
7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 23/01/2024.
DOTAÇÃO: - 09.01.02 10.301.0014.2115 Manutenção Atividades da Atenção Básica em
Saúde: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500001002 Recursos Não Vinculados de
Impostos FICHA 0891 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1600000000 Transferências
Fundo a Fundo de FICHA 0892| 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1621000000
Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0893 - 09.01.03 10.302.0015.2122 Manutenção
Atividades do Hospital Municipal: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500001002
Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1090 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1091 | 33903000 MATERIAL DE
CONSUMO 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1092 - 09.01.05
10.303.0014.2130 Aquisição Medicamentos para Farmácia Básica: 33903200 M AT E R I A L
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA
1063 | 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600000000 Transferências
Fundo a Fundo de FICHA 1064 | 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1065. Milton Barbosa Lima -
Prefeito.