DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
PREGÃO SRP Nº 34/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 62/2023. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para
atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada,
com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência:
31/12/2024. Empresa:
Casa Alberton
Ltda, CNPJ:
25.398.116/0001-51. Valor Global: R$ 481.985,80. Data: 02/01/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda Monte Carmelo, 2 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 34/2023. 1° T.A Ctt 06/2024 - Contratada: Casa Alberton Ltda, CNPJ:
25.398.116/0001-51.
CONTRATANTE:
Município
de
Monte
Carmelo
MG
CNPJ:
05.558.257/0001-87. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 24,978% do
item 39: CIMENTO CP-II-32E - SACO DE 50KG e 24,934% do item 40: CIMENTO CP-II-
32E - SACO DE 50KG, do Contrato n° 06/2024, acréscimo de 749 unidades totais, sendo
o valor total do acréscimo de R$ 23.586,01. Data: 03/01/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 3 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023
Edital Retificado - Nova Data II
Processo Nº. 757/2023
Pregão Eletrônico Nº. 322/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023
Edital Retificado - Nova Data
Processo Nº 789/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a
demanda
da Secretaria
de Educação
do município
de Montes
Claros -
MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. O Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023
Edital Retificado - Nova Data
Processo Nº. 697/2023
Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de laboratório, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para
participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor
individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. O Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório n.º 005/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Aviso de
licitação. Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis
considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de
abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e
detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/02/2024 às
08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/02/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de
Lances: 07/02/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no
Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023
O
MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, através
da
Comissão Permanente
de
Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 011/2023,
que a proposta da 1º (PRIMEIRA) COLOCADA, considerada como VENCEDORA foi a da
licitante IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 18.709.903/0001-01,
que ofertou o valor global de R$ 61.070,08 (sessenta e um mil setenta reais e oito centavos)
e 2º (SEGUNDO) COLOCADO, H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA,
CNPJ sob o nº 33.928.164/0001-32, que ofertou o valor global de R$ 68.323,55 (sessenta e
oito mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo
para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes.
Mesquita/MG, 28 de dezembro de 2023
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna pública a Retificação do aviso de Homologação do Processo Licitatório no
182/2023, Pregão Presencial no 097/2023, publicado no DOU seção 3, n° 17, 24 de janeiro de 2024.
Onde se lê "Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
cascalho e pedra britada/bica corrida para manutenção de vias públicas e estradas vicinais,
em atendimento das gerencias de transportes e obras serviços urbanos e rurais do
MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG",
leia-se "Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação de serviços
de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos
deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação"
Mirabela-MG, 24 de JANEIRO de 2024
RAFAEL VIEIRA BONFIM
Gerente Municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
veículos 0 km destinados a compor a frota do Município. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de
prestação de serviços para execução de piscina 10 x 4 x 1,20 m, de alvenaria incluso casa de
máquinas, aquecimento e trocador de calor, destinado ao desenvolvimento das atividades
da Secretaria de Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 24 de janeiro de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AV I S O
AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Processo
Licitatório 096/2023, Tomada de Preços nº 011/2023, conforme sessão de abertura dos
envelopes de propostas ocorrida em 28 de dezembro de 2023, que em virtude da
apresentação de uma Carta de desistência encaminhada pela empresa vencedora, IPE
ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 18.709.903/0001-01,
CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem de classificação, H.B ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.928.164/0001-32, classificada em
segundo lugar no certame para execução dos serviços, ao valor global de R$ 68.323,55
(sessenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), nos
moldes da lei 8.666/93.
Mesquita, 9 de janeiro de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com
contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum. Trindade à Tejuco
Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Minis. da Integração e do Desenv. Regional
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Vencedora: Pollo
Construções e Locação Ltda, 34.238.606-0001/81. Valor: R$ 141.775,47.
Em 24 de janeiro de 2024
ANDRÉ V BARROS
Presidente CPL