DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório 03/2024. Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo
da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/02/2024
09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de
empresas para o fornecimento de refeições tipo marmitex e "Self Service", para Secretarias
Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Ação e
Desenvolvimento Social, em atendimento aos servidores, que prestam serviços em
atividades na sede do município e zona rural e projetos desenvolvidos pelas secretarias, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
www.gov.br/pncp e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da
Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 05/2024 - Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - Nelson
Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/02/2024
09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de
empresas para executar serviço de montagem com fornecimento de material de forro de
gesso em placas acartonadas- FGE (FORRO DE GESSO ESTRUTURADO), instalado, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
www.gov.br/pncp e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da
Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 24 de janeiro de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório n° 004/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão
Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia
08 de fevereiro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da rede Municipal de
Ensino de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites:
www.bnc.org.br,
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações)
e
https://pncp.gov.br/app/editais
e/ou
no
Dpto. de
Compras
da
Prefeitura.
Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
220)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 24 de janeiro de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2023
Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual nº 001 ao Contrato nº 122/2023, vinculado ao
Processo Licitatório nº 103/2023, Tomada de Preço 005/2023 - Contratado: Tatu Poços
Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora
Deusana Ferraz nº 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG.
Claúsula 1ª - Fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 31/12/2024, conforme
Cláusula Quarta do contrato primitivo e artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Claúsula 2ª - Todas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato e aditivos, não alcançadas pelo
presente instrumento, permanecem em vigor. E por acharem em perfeito acordo, obrigam-se
a cumprir o presente, assinando-o na presença de 02 (duas) testemunhas, em 02 (duas) vias
de igual teor e forma. Lassance, 22 de Dezembro de 2023. Paulo Elias Rodrigues Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
Adjudicação e homologação no dia 24/01/2024 do processo administrativo 340/2023
Chamada Pública 005/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Aviso de Resultado de Julgamento,
adjudicação e homologação no dia 24/01/2024 do processo administrativo 340/2023
Chamada Pública 005/2023. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia,
com comprovada capacidade técnica e financeira para construção de empreendimento
imobiliário, habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
operado pela Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: SHF CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 17.293.608/0001-54
ROBERT VILAS BOAS SILVA
Secretário de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.050/23 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.05/22
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ
sob o n.º 30.189.608/0001-77
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO
O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 8,0118777%
correspondendo ao valor de R$ 467.849,61 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), em razão do acréscimo de
determinados itens contratados, conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentaria
apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 306/2023), em consonância
com o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/12/23
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Guilherme Barbosa de Bem.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PRC
01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba,
sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de
acordo com as especificações do edital e seus anexos. Dia da Licitação: 08/02/2024, às
13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital
encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 24 de janeiro de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço por Item, abertura no dia 07/02/2024, às 08h30min. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo pick-up 4x4 (zero
quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG Nº 9.222/2023.
Edital
disponível
no
site:
https://bnc.org.br,
e-mail:
contato@bnc.org.br
ou
setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
Marilac-MG, 24 de janeiro de 2024
EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Credenciamento de interessados Pessoas Físicas e Jurídicas para aquisição de
gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos
matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-
se à disposição nos dias 25/01/2024 a 28/02/2024, com abertura dos envelopes no dia
28/02/2024 às 08h30min.
Marilac-MG, 24 de janeiro de 2024
EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23
PROC. 82/23
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias,
para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim no Mun. de Marliéria.
Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 247.149,59
(duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte no acesso à área de
eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Minis. da Integração e do Desenv.
Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, Licitante: Pollo
Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 255.067,72.
Marliéria, 24 de janeiro de 2024.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO