DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA
6°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 001/2022
PL Nº. 001/2022 - CC Nº. 001/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, EXTRATO TERMO ADITIVO
PRAZO DE VIGÊNCIA, 6°. Termo Aditivo aos Contratos nº. 001/2022, PL nº. 001/2022 - CC
nº. 001/2022. Contratado: APN ENGENHARIA LTDA, Vigência: 20/09/2023 a 19/01/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA
7°. Termo Aditivo aos Contratos nº. 001/2022
PL nº. 001/2022 - CC nº. 001/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, EXTRATO TERMO ADITIVO
PRAZO DE VIGÊNCIA, 7°. Termo Aditivo aos Contratos nº. 001/2022, PL nº. 001/2022 - CC
nº. 001/2022. Contratado: APN ENGENHARIA LTDA, Vigência: 20/01/2024 a 30/03/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
CREDENCIAMENTO
Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras
nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de
prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes
do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A empresa JL E E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.031.563/0001-00 foi
considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.176.685,00 (dois
milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme tabela
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de janeiro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de
ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. A empresa JL E E SERVICOS M E D I CO S
LTDA, CNPJ nº. 47.031.563/0001-00 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no
valor global de R$2.176.685,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta
e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 23 de janeiro de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 3/2024
Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. Prestação
serviços reconstrução de três pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução
muro de contenção em locais determinados no município, para Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$1.274.364,39. Vigência: 14/01/2025. Santos
Dumont, 24/01/2024 Carlos A. Azevedo Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual fornecimento de recarga de gás medicinal e industrial, aquisição de cilindros e
concentrador de oxigênio medicinal. Sessão eletrônica no dia 09 de fevereiro de 2024, as
8:30h,
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 24 de janeiro de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023. Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 006/2023.
Contrato nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratado: FORZA
Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição e fornecimento pela CONTRATADA de 01 (uma) máquina
agrícola - tipo caminhão carga, para a manutenção de estradas para fortalecer a agricultura
familiar e a produção agrícola em consonância com o programa de Fomento ao Setor
Agropecuário - no estado de Minas Gerais, atendendo aos moradores dos distritos de
Vitoriano Veloso (Bichinho), Pitangueiras, Estação, Folha Larga, Orozimbo e Coqueiro. Valor do
contrato: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Data: 22 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 8/2022 -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação do prazo de execução dos serviços - Vigência do termo aditivo: a contar do dia
01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2023. Permanecem
válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas
pelo presente instrumento. Ouro Verde de Minas-MG, 23/01/2024 Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 9/2022 -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação do prazo de execução dos serviços - Vigência do termo aditivo: a contar do dia
01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2023. Permanecem
válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas
pelo presente instrumento. Ouro Verde de Minas-MG, 23/01/2024 Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2024
torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de carne bovina e suína de primeira e segunda qualidade,
toucinho salgado, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 25/01/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 06/02/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 06/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 06/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda,
no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, de 24 de janeiro de 2024
ELIESER TASSIO P SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS
LTDA / CNPJ nº 41.664.871/0001-97 - Valor: R$ 62.550,00. Contratação proveniente da ARP
027/2023 - Proc. Adm. 033/2023 - Pregão Elet. 010/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.:
Aquisição de tubos em PVC com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de
outubro
de
2021.
Dot.
Orçam.:
06.01.04.10.304.0012.2038.3.3.90.30.00
e
06.01.04.10.305.0012.3031.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 1621000000. Ass: 24/01/2024. Vig.:
24/01/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N° 028/2023. Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a empresa L R N ROCHA LTDA. CNPJ Nº 49.075.251/0001-24 Processo
licitatório nº 069/2022, inexigibilidade nº 008/2022 credenciamento N°007/2022
Credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços profissional de
médico clinico geral no município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência por
mais 12(doze) meses.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Licitatório nº. 014/2024.Pregão Eletrônico nº. 004/2024.Objeto: registro
de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás
liquefeito de petróleo - GLP de 13kg. Data de abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas. Edital
e informações pelo email ou pelo site.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS (TP) Nº 4/2023
ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº 4/2023. Aviso de
abertura dos envelopes de propostas de preços.
O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de
preços referentes a Tomada de Preços nº 004/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia
26/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e
serviços de reforma do terminal rodoviário do município de poté, com fornecimento total
de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes
ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site:
www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.
Poté, 24 de janeiro de 2024.
JEFERSON GOMES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.