DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, no período de 8 a 29 de
janeiro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LEMUELL RONI DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARINA CZARNESKI FELÍCIO DOS SANTOS CAETANO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO EM SUBSTITUIÇÃO DO NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na
alínea "e" do inciso XI do artigo 3o da Portaria/DG no 112/2010, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 00392/2024, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, habilitada
em concurso público do Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da Lei nº 14.687/2023.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
02439/2023, resolve:
DESIGNAR
DANILO
JOSÉ
MENEGUSSI SIQUEIRA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção
de Educação Corporativa, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador da Fazenda Nacional, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, ora cedido a este Tribunal, do cargo em
comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência, em razão de
sua nomeação para Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
a partir de 25 de janeiro de 2024;
II - Cleso José da Fonseca Filho, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado Cleso José da Fonseca Filho, Procurador Federal, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº
654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 24 de janeiro de 2024, Ivaldo Pinto de
Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na
Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 002001/2024,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete
da Ministra Daniela Teixeira, pelo período de 1 ano, a contar de 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar EDIVAL DUARTE, matrícula S017234, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de
Processos, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de
Deusvaldo Fontes de Araújo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2024, GABRIELA
SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST n.º 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
12/12/2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 716, de 11/12/2023, referente
aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este
Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal:
- FELIPE MARTINS ABREU, 33º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sergio Sodre Pacheco;
- MARCUS VINICIUS LIMA MACHADO, 36º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Roberto Ayrosa Pereira; e
- RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES, 37º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.226/2021, de 20/10/2021.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST n.º 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
12/12/2023 constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 715, de 11/12/2023, referente
aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este
Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal:
-
DOUGLAS CUNHA
MELO,
11º lugar
da
lista
de candidatos
negros,
reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória; e
- PABLO GONÇALVES FERREIRA, 32º lugar, reposicionado, a pedido, ao final da
fila classificatória.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
12/12/2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 717, referente ao candidato
EDDIE CASIMIRO DUTRA, 23º lugar, habilitado em concurso público realizado por este
Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
GEAN RIBEIRO DOS SANTOS, 27º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Alberto de Carvalho Friedman.
Min. LELIO BENTES CORRÊA