DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- CAROLINA NUNES BARBOSA DE SOUSA em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Maria Celina Monteiro
Gordilho;
- PALOMA CICERA DA SILVA em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Raissa de Almeida Sousa Vieira
Amorim;
- LUCIANA BENEVIDES CAMPOS em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Camila Fonseca Sousa Aquino;
- SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wiliame Morais dos
Santos;
- EDUARDO MORSCH em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rafael Amaral Freitas;
- LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Resende
Riquette Manes;
- FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSA em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luis Fernando Santiago Lima;
- LORENA MACEDO DE ANDRADE em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thaiza Karen de Amorim;
- EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS em vaga originária da vacância, por posse
em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jonatas Oliveira Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
PALOMA PIMENTA MEDEIROS, 6º lugar, aprovada em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jessica de Almeida
Martins Azevedo.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
ANA PAULA RODRIGUES BERÇOT, aprovada em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal Militar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Adriana do Amaral Cavalcante.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000923/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 15/1/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por DA I A N A
ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 75, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0014620-72.2023.4.01.8010,
resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 55 (19821374), de 18/1/2024, publicado no
DOU2 e 22/1/2024, a fim de fazer constar que será à distância a atuação do Juiz Fe d e r a l
Substituto GUILHERME OSORIO PIMENTEL na Vara Única da Subseção Judiciária de
Altamira/PA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0008246-49.2023.4.01.8007 resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor JHONATHA JARDIM
DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para exercer função
comissionada.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, consoante o
disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 .
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os termos do Memorando nº J F ES - M E M -
2023/04462, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº T R F 2 - P ES -
2018/01555, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2023/00729, de 01.12.2023, publicado
no D.O.U. em 04.12.2023, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2023/00787, de 21.12.2023,
publicado no D.O.U. em 26/12/2023, que trata da reversão à atividade da servidora LILIA
COELHO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13,
de acordo com o art. 25, inciso II e §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em razão da
perda do prazo para o exercício, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 3.644/2000.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas
e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do
Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata LIDIA CARLA DE VASCONCELOS LOPES, classificada em 23º lugar da lista de
candidatos negros, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento
de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
com a consequente exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação;
II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 56, de 22/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/01/2024.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0000314-22.2024.4.05.7600, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando
a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna,
regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
TÉCNICO JUDICIÁRI/O - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. FRANCIS DOS SANTOS RIOS, em vaga decorrente da posse de Lenilton de
Sousa Ribeiro em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do
§ 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2023.0.000019380-9, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de VINÍCIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria
n.º 1455, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61,
de 12/12/2023.
Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do
§ 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2023.0.000019380-9, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação
de DIOGO FERREIRA FERNANDES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 1453, de 11/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61, de 12/12/2023.
Art.2 º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria DG Nº 16/2024, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 24/02/2024, Nº 17, Seção 2, página 57,
onde se lê " ... Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste
Tribunal...",
leia-se, "....Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal...".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 13.648/2023/TCU - 1ª Câmara e o que
consta do Processo nº 0019842-84.2022.6.13.8000, resolve:
Tornar sem efeito o Ato nº 40/2017, publicado no Diário Oficial da União n° 93
- Seção 2, fl. 67, de 17/05/2017, e o Ato nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 8 - Seção 2, fl. 42, de 11/01/2023, conforme determinação do Acórdão nº
13.648/2023/TCU - 1ª Câmara, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a MAGDA MARIA CAMPOS, servidora lotada na
Seção de Auditoria de Pessoal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.868/94, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 17/05/2017.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini

                            

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