DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, a Srª. ELENICE ALVES TOMAZ NORTON, matrícula nº 4495101, inscrita sob o
CPF nº 072.598.357-45, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo
e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº
8173/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.002216/2024-04.
PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO
Substituto
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
EDITAL PGR/MPF Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA,
no
uso das
atribuições
delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com
fundamento no art. 6º da Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo
em 
vista 
o 
contido 
no 
Procedimento 
de 
Gestão 
Administrativa 
n°
1.00.001.000002/2024-19, resolve:
Art. 1º Fica convocado o Colégio de Procuradores da República para
elaborar, mediante eleição, a lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Federal
para composição do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º A eleição a que se refere o artigo anterior será realizada no dia 7
de março de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), por meio de sistema de
votação on-line, em computadores e dispositivos móveis funcionais (tablets, celulares e
notebooks), com a utilização de certificados digitais pessoais.
Art. 3º Os membros interessados em candidatar-se à lista sêxtupla e que
cumpram os requisitos previstos no art. 5º da Resolução CSMPF nº 111, de 2011,
deverão se inscrever perante a Comissão Eleitoral e Apuradora, no período das 8h00
do
dia 5
de
fevereiro às
18h00 do
dia
16 de
fevereiro
de 2024,
mediante
requerimento, acompanhado do currículo, dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral e
Apuradora, a Subprocuradora-Geral da República MÔNICA NICIDA GARCIA, via Sistema
Único para o endereço PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.
Art. 4º A apuração será realizada imediatamente após encerrado o período de votação.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral
de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de
Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, a Srª. TANIA MARCIA DE CASTRO, matrícula nº 5447666,
inscrita sob o CPF nº 663.878.507-97, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos
Transportes 
- 
Asa
Norte, 
ou 
contactar 
pelo
e-mail: 
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br,
para 
ter
conhecimento 
do
OFÍCIO 
SEI
Nº
8245/2024/MGI,
referente
ao 
Processo
Administrativo
de
nº
19975.002221/2024-17.
PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
FILHO
Substituto
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