DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
72 - Processo nº: 13502.720521/2011-39 - Recorrente: VIACAO CIDADE DE
ALAGOINHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
73 - Processo nº: 11065.721176/2013-93 - Recorrente: ALMEIDA & RIBEIRO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 11065.721180/2013-51 - Recorrente: ALMEIDA & RIBEIRO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
75 - Processo nº: 15504.001554/2007-13 - Recorrente: FERROVIA CENTRO-
ATLANTICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 15504.001555/2007-50 - Recorrente: FERROVIA CENTRO-
ATLANTICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
77 - Processo nº: 10680.721670/2011-76 - Recorrente: ASSOC DOS EMP DO
SIST DE CIENC TEC E M AMBIENTE EST MG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 18050.003293/2008-12 - Recorrente: GRAFTECH BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 35013.004630/2003-40 - Recorrente: UCAR PRODUTOS DE
CARBONO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
80 - Processo nº: 15588.720394/2021-72 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 15588.720395/2021-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 15588.720396/2021-61 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 18088.720077/2012-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ANDRITZ HYDRO INEPAR DO BRASIL S.A.
84 - Processo nº: 18088.720078/2012-39 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ANDRITZ HYDRO INEPAR DO BRASIL S.A.
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
85 - Processo nº: 13603.722244/2012-41 - Recorrente: CONTAGEM CAMARA
MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 35464.000246/2007-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: START PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
JOAO MAURICIO VITAL
Presidente do DF-MF-CARF / 1ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 06 a 08/02/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J,
Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de
nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de
conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada,
ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.
DIA 6 de Fevereiro de 2024, ÀS 11:00 HORAS
TEMA 1: CS - Contribuinte individual/diversos
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
1 - Processo nº: 18470.732798/2012-23 - Recorrente: LPS RIO DE JANEIRO
- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 18470.732799/2012-78 - Recorrente: LPS RIO DE JANEIRO
- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 2: CS - Salário indireto/diversos
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
3
-
Processo
nº: 
16682.720759/2011-81
-
Recorrente:
DINAMICA
ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
4 - Processo nº: 19515.721004/2019-71 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19515.720004/2020-98
- Recorrente: CIELO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16327.720526/2022-81
- Recorrente: CIELO S.A -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13896.720121/2013-17
- Recorrente: CIELO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
8 - Processo nº: 15504.730628/2012-81 - Recorrente: PITAGORAS SISTEMA
DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15504.730629/2012-26 - Recorrente: PITAGORAS SISTEMA
DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 3: IRPF - Diversos
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
10
- Processo
nº: 17095.722024/2021-47
- Recorrentes:
DOMINGOS
MOCELIN e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
11 - Processo nº: 10437.723422/2019-07 - Recorrente: HORST JAKOB HAPPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10340.721718/2021-79 - Recorrente: RICHARD GUNTHER
SUTHERLAND WURZLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11516.723570/2018-15 - Recorrente: RENATO MAURICIO
HESS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14
- Processo
nº:
10980.730392/2019-11
- Recorrente:
FLORA
LEITE
ATHERINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 4: CS - Caracterização segurado/diversos
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
15
-
Processo
nº: 10380.740722/2021-60
-
Recorrente:
COCALQUI
-
COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16
-
Processo
nº: 10380.740723/2021-12
-
Recorrente:
COCALQUI
-
COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15983.000364/2010-21 - Recorrente: HOTEL DE TURISMO
PARQUE BALNEARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 15983.000365/2010-75 - Recorrente: HOTEL DE TURISMO
PARQUE BALNEARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 15983.000366/2010-10 - Recorrente: HOTEL DE TURISMO
PARQUE BALNEARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15983.000367/2010-64 - Recorrente: HOTEL DE TURISMO
PARQUE BALNEARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Fevereiro de 2024, ÀS 11:00 HORAS
TEMA 5: CS - Salário indireto
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
21
- 
Processo
nº:
10803.720151/2012-38
- 
Recorrente:
ASPEN
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS
TEMA 6: CS - Obrigações acessórias
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
22
- 
Processo
nº:
10803.720152/2012-82
- 
Recorrente:
ASPEN
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente do DF-MF-CARF / 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 06 a 08/02/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J,
Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de
nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de
conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada,
ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado;
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
82
10510.723616/2017-11
83 a 85
.
96
18470.733040/2012-11
97
.
108
10240.720108/2020-03
109
DIA 6 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
1 - Processo nº: 10315.721856/2020-84 - Recorrente: MUNICIPIO DE GRAJAU
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
2 - Processo nº: 10166.720689/2017-18 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
3 - Processo nº: 10166.724175/2018-12 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
4 - Processo nº: 10920.723934/2013-18 - Recorrente: LMG ROUPAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
5 - Processo nº: 15586.720342/2014-97 - Recorrente: MUNICIPIO DE SANTA
LEOPOLDINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15586.720343/2014-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE SANTA
LEOPOLDINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
7 - Processo nº: 16004.001114/2010-57 - Recorrente: NOBLE BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
8 - Processo nº: 10380.720474/2014-10 - Recorrente: PROTECTA SAUDE
AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
9 - Processo nº: 10340.721750/2021-54 - Recorrente: AVANTT - SELECAO E
TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
10 - Processo nº: 10580.724277/2016-77 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10580.724486/2016-11 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10580.724487/2016-65 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10580.724488/2016-18 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10580.724491/2016-23 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10580.724492/2016-78 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10580.724494/2016-67 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10580.724495/2016-10 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10580.724496/2016-56 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10580.724497/2016-09 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10580.727856/2017-52 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL