DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ELISA JIHAE LIM, NASCIDA EM 11 DE JUNHO DE 1981, FILHA de Dai Yong Lim e de
Jung Rye Lim, adquirindo a nacionalidade coreana (Processo nº 08018.070744/2023-17);
ISABELA PARREIRA DE SAMPAIO, nascida em 24 de janeiro de 1992, filha de
Alberto José de Sampaio e de Elane Parreira de Sampaio, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.075142/2023-48);
ITALO SILVA SANTOS, nascido em 22 de setembro de 1986, filho de Pedro
Pereira dos Santos e de Marilaura de Almeida Silva, adquirindo a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.000925/2024-59);
JOÃO HENRIQUE MACHADO SILVA, nascido em 25 de novembro de 1982,
filho de Jose Henrique Pereira da Silva e de Tania Maria Machado Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.067903/2023-98).
MELISSA
KAMIMURA YAMAMOTO
que passou
assinar, MERISA
IIMORI,
nascido em 17 de setembro de 1997, filha de Fabio Shoji Yamamoto e de Meiri Keiko
Kamimura, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.066645/2023-22);
SANDRA CONCEICAO DA SILVA PEREIRA, nascida em 08 de dezembro de
1980, filho de Jorge Jacinto Pereira e de Maria das Gracas da Silva Pereira, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.065849/2023-46) e;
WANDERSON MAILSON PEREIRA DE CARVALHO, nascido em 10 de março de
1988, filho de Rita Pereira de Carvalho, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.074038/2023-36).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 3.164, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMARILYS MONTES DE OCA ESTUPINAN - G007298-8, natural de Cuba,
nascido(a) em 11 de fevereiro de 1973, filho(a) de Alberto Caridad Montes De Oca
Hernandez e de Caridad Estupinan Roque, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0220676/2022);
ANDY FULUME KIANZA - G461862-8, natural do Congo nascido(a) em 12 de
novembro de 1988, filho(a) de Flavien Fulume Ghapokhoto e de Jeanne Kyanza Keza,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0221803/2022);
AHMAD YEHYA MOUSSA - G159608-9, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
março de 1983, filho(a) de Yehya e de Hasna, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0212367/2022);
BOSHRA TALEB - F564215-R, natural de Síria, nascido(a) em 26 de janeiro de
2003, filho(a) de Mohammad Taleb e de Ekram Ahmad, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0373780/2023);
BERLANDE EXUIS RAYMOND - F265415-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
junho de 1996, filho(a) de Cherius Exius e de Mercilie Vil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0365210/2023);
FRANZ DENNIS SOLIZ CHOQUE - G046434-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 1
de julho de 1982, filho(a) de Alberto Soliz Chumacero e de Nelly Choque Romero, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218000/2022);
GABY MESHRKI - V938298-O, natural da Síria, nascido em 03 de Abril de 1988,
filho de Georges Meshrki e Mouna Abou Eid, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0345548/2023);
HANNIBAL HAWAT - F052937-3, natural da Síria, nascido(a) em 30 de agosto de
1993, filho(a) de Noury Hawat e de Amira Almaari, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0207783/2022);
JESSICA DANILDA DIOGO RODRIGUES DA COSTA VIEIRA LOPES - F282440-2,
natural da Angola, nascido(a) em 1 de julho de 1993, filho(a) de Felismino Fernandes
Rodrigues Da Costa e de Maria Amelia Diogo, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0192124/2022);
JUDE LOUIGENE - G371408-V, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de abril de
1988, filho(a) de Justhene Louigene e de Alourdes Breus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0211358/2022);
JOUCELY JEAN PIERRE - G215229-H, natural do Haiti, nascido em 21 de Maio de
1987, filho de Dalius Jean Pierre e Anna Julie Michel, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0380889/2023);
KODZO EMILE GOKA - G426922-F, natural de Togo, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1984, filho(a) de KOMLAN MOISE GOKA e filho(a) de ESSI AMUZU, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414988/2023);
KHADIM DIOP - G101225-L, natural de Senegal, nascido em 1 de janeiro de
1993, filho de Mor Niane e de Debo Ngom, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0389370/2023);
KHADIM SOW - G409000-L, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de março de
1993, filho(a) de Cheikh Sow e de Khary Diop Mbaye, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0323842/2023);
LUIS ANTONIO DELGADILLO SILVA - V704236-O, natural de Bolivia, nascido(a)
em 25 de setembro de 1991, filho(a) de Jose Delgadillo Rojas e filho(a) de Alice Silva,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0190056/2022);
MOHAMAD MOUSSA - G077493-5, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de abril
de 1994, filho(a) de Ali Moussa e de Wafa Diab, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0373929/2023);
MOISE REMY - G261703-5, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de agosto de
1988, filho(a) de YXES REMY e filho(a) de MARIETTE REMY, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0360628/2023);
MARIE NATHA FLEURIMOND - F244766-N, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
maio de 1990, filho(a) de Leon Fleurimond e de Anitha Pierre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0264356/2022);
MUHAMMAD ASIF MEER - G211590-M, natural do Paquistão, nascido(a) em 20
de abril de 1986, filho(a) de Muhammad Younus e de Samina Younus, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0220723/2022);
MARIA DE LA ASUNCION ROMO ROMO - G390884-T, natural do México,
nascido(a) em 11 de agosto de 1976, filho(a) de Juan Antonio Romo e de Maria Esther
Romo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0198239/2022);
MANKUNTIMA ALEXANDRE GABRIEL - F382817-B, natural da Angola, nascido(a)
em 17 de março de 1982, filho(a) de Makutima Emanuel e de Makutima Amina, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255873/2022);
MARIA DOLLY PAULA MARTIN SENTIS - V722046-R, natural da Espanha,
nascido(a) em 11 de junho de 1985, filho(a) de Manuel Martin Felipe e de Marta Sentis
Rodriguez, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0178974/2022);
MERCEDES GONZALEZ PAVO - G338519-B, natural da Cuba, nascida em 18 de
agosto de 1982, filho(a) de Jesusa Pavo Auty, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0206237/2022);
NGUENAR GNING - G451995-W, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de março
de 1982, filho(a) de Babou Gning e de Fatou Sarr, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0224122/2022);
OLGUEUR FLEURIDORT - G226296-S, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de abril
de 1987, filho(a) de Sainvilien Fleuridort e de Macianny Jean Charles, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0311764/2022);
QUENEDI DA SILVA - G486690-B, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 13 de
julho de 1993, filho(a) de João Bico da Silva e de Aida da Silva, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0191140/2022);
SONIQUE LAPOINTE - V748648-V, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro
de 1973, filho de Lapointe Gasnave e de Lauture Gracieuse, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0413862/2023);
VANESSA VICTORIA LUNA JAQUE - G194843-0, natural do Equador, nascido(a)
em 21 de novembro de 1988, filho(a) de German Eduardo Luna e de Luisa Paulina Jaque
Farinango, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0220333/2022);
WASIM MAKDESI - F008343-W, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1985, filho(a) de Ramez Makdesi e de Nohad Elias, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0139134/2021);
WENSISE ROMELUS - G320369-D, natural do Haiti, nascido em 05 de Junho de
1992, filho de Darius Romelus e Eliana Sonozier, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0397036/2023);
WIDELINE MORISSET - G179970-H, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de maio de
1994, filho(a) de Wilfrid Morisset e filho de Evelyne Jean, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0364668/2023);
YOSMANY ROJAS TORRES - G143668-R, natural de Cuba, nascido em 01 de
Setembro de 1978, filho de Pablo Rojas e Digna Torres Rodriguez, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0344452/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.165, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
BNER KAMRAN - F410240-B, natural do Paquistão, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 2012, filho(a) de Kamran Ishaq e de Kiran Salamat, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0386018/2023);
LUCAS AGUSTIN SANDI ANDRADE -V772429-Y, natural da Bolívia, nascido(a) em
25 de julho de 2009, filho(a) de Franz Alberto Sandi Lora e de Fabiola Iracy Andrade
Romero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0185049/2022);
WOODNAIKA CHERY - F146998-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
setembro de 2015, filho(a) de Davidson Chery e de Yvanna Saint Juste, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0434992/2023).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
DESPACHOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404371/2023.
Código: 458.448
Interessado: YVELOUNE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401812/2023.
Código: 455.280
Interessado: ABDELMOUHCINE EL GHALLAB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391856/2023.
Código: 442.060
Interessado: WIDELYNE SENAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391811/2023.
Código: 441.996
Interessado: PIERRE ANTOINE SIMILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378747/2023.
Código: 426.191
Interessado: NAVID ABBASI SOLEIMANLOO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou legalização da certidão de antecedentes criminais do país de
origem, cópia integral do documento de viagem internacional, bem como, documento
indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, e portanto não
atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0371872/2023.
Código: 417.676
Interessado: WILNORD THERANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o Atestado de Antecedentes Criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem, válido, legalizado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado, observada a Convenção sobre a eliminação da exigência de