DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.362/2021-MELO MENDONCA MINERACAO LTDA-OF. N°297/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.369/2022-AREEIRA RAMOS LTDA-OF. N°273/2024/DIOUT-MG/ANM
833.140/2023-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°354/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°660/2024/DIOUT-MG/ANM
832.923/2021-VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°775/2024/DIOUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.855/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME
832.400/2023-JOAO DOS REIS ATAIDE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.976/2020-TRINDADE
AREAL
E
QUARTZITOS
LTDA
ME-OF.
N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM
830.684/2021-ANGRABLOCKS
-
ANGRAMAR
BLOCOS
LTDA-OF.
N°1059/2024/DIFIP-MG/ANM
830.248/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA-OF. N°1132/2024/UAGV-MG/ANM
830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°45764/2023/DIOUT-MG/ANM
832.471/2021-MARCOS
EDUARDO
DOS
SANTOS-OF.
N°68/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.499/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES-OF. N°787/2024/DIFIP-MG/ANM
-
830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°260/2024/DIOUT-MG/ANM
832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°350/2024/DIOUT-MG/ANM
830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°351/2024/DIOUT-MG/ANM
830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°352/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 29/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.383/2017-JOSIAS
LOPES
MENDES-AI
N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM
-
PROCESSO ADM.: 48054.932212/2023-53
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA - AI N°2188/2023/DIFIP-MG/ANM
- PROCESSO ADM.: 48054.931863/2023-26
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.306/2020-CRISTALGRAN
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-ALVARÁ
N°512/2022
830.761/2018-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°8875/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.948/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.943/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
831.137/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
833.231/2014-GILMAR ROCHA DE FREITAS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.568/2019-GESISLEU DARC JACINTO
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI Nº 4762/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo de referência: 48054.932824/2022-65 e 4763/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo de referência: 48054.932825/2022-18
830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 4620/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo de referência: 48054.932783/2022-15 e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo de referência: 48054.932784/2022-51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1283/2024/DIFIL-MG/ANM
001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA
ME-OF. N°44909/2023/UAPC-
MG/ANM
833.914/2007-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°44912/2023/UAPC-MG/ANM
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°966/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°20219/2023/UAPC-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Prazo:06
meses a partir da publicação no DOU.
830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:1 ano a partir da publicação no DOU.
832.143/1996-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:6
meses a partir da
publicação no DOU.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.699/2007-JOSE GILSON DE PAULA
830.182/2003-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45638/2023/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°781/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
834.986/2011-MINERACAO
IRMAOS
GOMES
LTDA-OF.
N°75/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°610/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.273/2016-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°1274/2024/DIOUT-MG/ANM
833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°1049/2024/DIOUT-MG/ANM
831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°986/2024/DIOUT-MG/ANM
831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°982/2024/DIOUT-MG/ANM
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°983/2024/DIOUT-MG/ANM
832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°978/2024/DIOUT-MG/ANM
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°977/2024/DIOUT-MG/ANM
832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°965/2024/DIOUT-MG/ANM
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF. N°70/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°793/2024/DIFIP-MG/ANM
834.126/2007-MINERACAO
SERRAS
DO
OESTE
LIMITADA-OF.
N°200/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
832.156/2005-MINERACAO
GUTE
SICHT
LTDA-OF.
N°19014/2023/DIFIL-
MG/ANM-DOU de 28/07/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 831.327/2016 - Titular SANDRO
ANDRADE FERREIRA ME - Prazo 05 anos a partir da publicação anos - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 832.547/2009 - Titular MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 832.557/2011 - Titular INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA - Substância(s)
ARGILA, AREIA - Município(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.029/2021-FILIPE LEITE TAFURI
832.266/2021-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.183/2019-GILMAR ALVES CAMPOS
831.221/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
832.115/2021-HEMERSON CASADO GAMA
831.168/2021-MINERACAO G2 LTDA
831.279/2021-CERÂMICA LIDER LTDA
830.941/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.832/2020-LIBERDADE
MINERADORA
LTDA-OF.
N°1324/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1318/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI-OF. N°1310/2024/DIFIP-MG/ANM
830.096/2010-MTRANSMINAS
MINERACOES
LTDA-OF.
N°1279/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDAO-ALVARÁ N°1650/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-PONTE NOVA/MG -
Guia n° 31/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.860 toneladas/ano e 2.772 toneladas/ano
com teor de 0,21g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (Industrial)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
832.377/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-ARACITABA/MG, SANTOS
DUMONT/MG - Guia n° 30/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a
partir da emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso: Industrial)-ARCOS/MG
831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e
ARGILA ( uso: Industrial)-MARAVILHAS/PAPAGAIOS/MG
831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso:Industrial)-ARCOS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.789/2005-TST
AREIAS,
REFLORESTAMENTO
E
MAQUINAS
LTDA.-OF.
N°1290/2024/DIOUT-MG/ANM
833.952/2008-MINERACAO
SERRA
ALTA
DE
SAO
TOME
LTDA-OF.
N°1284/2024/DIOUT-MG/ANM
834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA-OF. N°1278/2024/DIOUT-MG/ANM
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°1277/2024/DIOUT-MG/ANM
831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1270/2024/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
814.449/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE FERRO.
831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-MINÉRIO DE OURO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
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