DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.220/2018-ARENAN 
EXTRAÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
DE 
AREIA 
LTDA- 
AI
N°7335/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.886/2017-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA
860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA
860.586/2019-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA
860.906/2017-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA
860.914/2017-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI
860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA
861.022/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.129/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA
861.024/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.974/2017-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES
861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO
861.059/2017-J. TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA
861.078/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.079/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.080/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA
860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO
860.021/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA
860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO
860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA
860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA
860.111/2018-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME
860.128/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA
860.145/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
860.169/2018-MARCELO VENDRAMINI
860.185/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
860.118/2018-DANILO GOMES AVELINODE ALENCAR ARRAES
860.126/2018-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO
860.127/2018-ALBERTO CASCAIS MELEIRO
860.226/2018-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME
860.260/2018-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA
860.277/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR
860.351/2018-FLAVIO COELHO DO NASCIMENTO
860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR
860.449/2018-ATLANTA TRANSPORTES LTDA
860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO
860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
860.386/2018-C A DA CRUZ - EIRELI
860.423/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
860.453/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO
860.003/2012-ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO
860.096/2012-RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA ME
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.463/2020 - ADBERTO BATISTA DE QUEIROZ-Registro de Licença n° 45/2024
- Vencimento 09/07/2026
860.257/2023 - ROBERTO COSTA NASCIMENTO-Registro de Licença n° 58/2024
- Vencimento 16/03/2027
860.873/2023 - ROGENER NAZARETH BARBOSA-Registro de Licença n° 813/2023
- Vencimento 04/10/2027
860.414/2017 - ULISSES MARQUES DOS SANTOS-Registro de Licença n° 46/2024
- Vencimento 13/04/2025
860.091/2023 - RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-Registro de Licença n°
49/2024 - Vencimento 19/12/2024
860.254/2023 - ODAIR ANTONIO ZANON-Registro de Licença n° 48/2024 -
Vencimento 29/03/2025
860.558/2023 - LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA-Registro de Licença n°
47/2024 - Vencimento 16/06/2027
860.455/2023 - OSMAR DA CUNHA TELES-Registro de Licença n° 56/2024 -
Vencimento 24/04/2024
860.547/2023 - IRAMAR JOSE DA FONSECA-Registro de Licença n° 2/2024 -
Vencimento 28/06/2025
860.997/2022 - EMILIANA CORREA DA SILVA-Registro de Licença n° 875/2023 -
Vencimento 03/08/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
860.059/2023-MUNICIPIO DE ALOANDIA- Registro de Extração N°236/2023 de
16/01/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.276/2010-FILADELFO DOS
REIS DIAS - Publicado
DOU de
22/01/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1,
pág. 44- Onde se lê:"...
Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.942.901-44- PLG n°18/2010..." - Leia-se:"...
Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°18/2010..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°42445/2023/UAGV-MG/ANM
831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°720/2024/DIOUT-MG/ANM
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°262/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-OF. N°296/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.108/2021-GRANTAURO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°353/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°773/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-OF. N°658/2024/DIOUT-MG/ANM
831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL-OF. N°890/2024/DIFIP-MG/ANM
830.893/2021-FERNANDO 
JACINTO 
FLEMING 
DE 
ANDRADE-OF.
N°974/2024/DIFIP-MG/ANM
831.859/2021-SERGIO
RICARDO 
FERRAZ
CACIQUE-OF.
N°973/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.764/2021-ANGRABLOCKS 
- 
ANGRAMAR
BLOCOS 
LTDA-OF.
N°971/2024/DIFIP-MG/ANM
832.125/2021-JOSE GERALDO JARDIM
RODRIGUES-OF. N°797/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.765/2021-ANGRABLOCKS 
- 
ANGRAMAR
BLOCOS 
LTDA-OF.
N°1057/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA-Alvará N°5.103/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3085/2020
831.129/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4764/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.230/2020-MINERACAO S.A LTDA
831.231/2020-MINERACAO S.A LTDA
830.617/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.942/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.452/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME
830.455/2019-UANDERSON LUIS DUTRA
830.892/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE
831.142/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA
831.967/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
831.636/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-ÁGUA COMPRIDA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP
- Guia n° 23/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato
na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da Emissão da Licença Ambiental)
832.724/2021-REVOLUCAO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ARAPONGA/MG,
CANAÃ/MG - Guia n° 24/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano; 12.000
toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 023g/t-AREIA (uso: Agregado); ARGILA
(uso: Fabricação de Cerâmica) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia
n° 7/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.748/2014-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-ALVARÁ
N°3434/2019
830.855/2018-ATLANTICA 
MINAS
MINERACAO 
NORTE
LTDA-ALVARÁ
N°2548/2019
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- Área de 57,26 ha para 27,35 ha-
AREIA (uso: Construção civil)-BELO VALE/ JACEABA/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-AREIA (uso:
Construção civil).-ITABIRITO/OURO PRETO/MG
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.429/2021-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10222/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N°
5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°684/2024/DIOUT-MG/ANM
833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°622/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.886/2007-ETGRAN 
MINERAÇÃO 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO 
DE
PRODUTOS LTDA.-OF. N°697/2024/DIOUT-MG/ANM
832.050/2006-MINERACAO
SANTA 
CRUZ
LTDA-OF.
N°839/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.524/2004-MINERACAO
SANTA 
CRUZ
LTDA-OF.
N°841/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°843/2024/DIOUT-MG/ANM
832.049/2006-MINERACAO
SANTA 
CRUZ
LTDA-OF.
N°840/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°735/2024/DIOUT-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.621/1996-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA- 
Alvará 
n° 
585/2014 
-
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.619/1996-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA- Alvará
n°
8263/2002
-
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.606/1996-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA- Alvará
n°
1025/2003
-
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
834.738/1995-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA- Alvara
n°
7881/2000
-
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.558/1996-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA- Alvará
n°
9224/2003
-
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.643/1996-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA- Alvará
n°
3295/2003
-
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1044/2024/DIFIP-
MG/ANM-60 dias