DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES
830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.
832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.
833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
830.177/2013-ASAMAR SA
830.077/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.279/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA
830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA
832.024/2013-ASAMAR SA
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA
832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA
832.183/2014-MAANAIM MINERACAO LTDA.
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.
832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA
832.302/2015-DJ GRANITOS LTDA
832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI
832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ
831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA
832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA
830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI
830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-RIO PRETO/MG, SANTA
RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 28/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000
toneladas/ano-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.651/2019 - VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença n° 31/2024
- Vencimento Validade até 04/04/2024
831.722/2021 - REINALDO DIAS RODRIGUES 09543071608-Registro de Licença
n° 34/2024 - Vencimento validade até 19/06/2030
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°3204/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.304/2018-TRANS
PACHECO COMERCIO
E
TRANSPORTE LTDA
ME-OF.
N°1152/2024/DIFIP-MG/ANM
831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°1147/2024/DIFIP-MG/ANM
831.245/2017-SEBASTIÃO 
GONÇALVES 
DA 
SILVA-OF. 
N°1501/2024/UAPM-
MG/ANM
833.823/2004-MINERAÇÃO 
JUPARANÁ
LTDA.-OF. 
N°1445/2024/UAPM-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.424/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
832.170/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
831.976/2007-IRENE PEREIRA BORGES
831.498/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA
831.068/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.027/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de
Minas/MG
834.171/2010-CERAMICA SOLAR LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.251/2017-MARTINS
THOMMAZO &
MENDONÇA
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS LTDA.- Área de 102,81 ha para 49,87 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Conceição
das Alagoas/MG
832.361/2002-NELLO GIANASI- Área de 750,0 ha para 49,93 ha-Basalto (britas)-
Conquista/MG
832.362/2002-NELLO GIANASI- Área de 750,0 ha para 48,85 ha-Basalto (britas)-
Conquista/MG
831.155/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 990,41 ha para 252,15 ha-
Arenito (revestimento)-Brasilândia de Minas/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A.
830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA
834.020/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
832.784/2004-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA
832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.
832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA
834.016/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.
830.441/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A.
832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A.
834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME
832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA
831.337/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA
834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Cessionário:LEANDRO
A VICENTINI GALLI LTDA- CNPJ 21.393.523/0001-15- Registro de Licença N° 5290/2020-
Vencimento da Licença: Até 28/07/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.862/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.281/2013-CONQUISTA 
REPRESENTAÇÃO 
E
ADMNISTRAÇÃO 
LTDA-OF.
N°43031/2023/UARB-RO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.317/2013-PEDREIRA VALE DO
ABUNA LTDA-OF. N°1824/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°1826/2024/DIOUT-RO/ANM
886.153/2007-CONQUISTA 
REPRESENTAÇÃO 
E
ADMNISTRAÇÃO 
LTDA-OF.
N°1998/2024/UARB-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.167/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44603/2023/DIOUT-RO/ANM
886.183/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44732/2023/DIOUT-RO/ANM
886.166/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44598/2023/DIOUT-RO/ANM
886.165/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°44529/2023/DIOUT-RO/ANM
886.088/2019-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE-OF. N°44211/2023/DIOUT-RO/ANM
886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF.
N°44210/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.062/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.102/2023-J B BARBOSA DE
SOUZA EIRELI-OF. N°2056/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.102/2023-J B BARBOSA DE
SOUZA EIRELI-OF. N°2060/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI
886.046/2008-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°1622/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°35398/2023/DIOUT-RO/ANM
886.163/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°1679/2024/DIOUT-RO/ANM
886.163/2020-ALLYSON 
RODRIGO
KRUGER 
GONÇALVES-OF.
N°1986/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.478/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
880.264/1989-LSM BRASIL S.A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.094/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°2125/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°1223/2024/DIFIS-SC/ANM
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1433/2024/DIFIS-SC/ANM
815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1430/2024/DIFIS-SC/ANM
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1321/2024/DIFIS-SC/ANM
815.077/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1306/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 91,89 ha para
10,39 ha,-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.739/2017-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.276/2014-ADAMI 
SA
MADEIRAS-Cascalho-Caçador 
e
Calmon/SANTA
C AT A R I N A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.188/2018-MINERADORA
VARGEAO
LTDA- 
Alvará
n°4740/2021
-
Cessionario:815.249/2023 e 815.250/2023-Jaison Alcides
Severgnini- CPF ou CNPJ
***.155.229-**
815.251/2018-PARAISO
CONSTRUTORA 
INCORPORADORA
LOTEADORA
E
TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°4636/2018 - Cessionario:815.589/2022-Vma Loteadora e
Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 06.969.546/0001-31
815.415/2018-ALCEU 
ARNO 
MINATTI- 
Alvará 
n°8306/2018 
-
Cessionario:815.116/2023 e
815.117/2023.-Acacio Fernando
Minatti- CPF
ou CNPJ
***.070.049-**
815.421/2018-BALNEARIO
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO 
LTDA-
Alvará
n°6400/2018 - Cessionario:815.048/2023, 815.049/2023 e 815.050/2023-C R ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 01.650.178/0001- 40
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.332/2017-FLAVIO PIVETTA-AI N°43/2024/DIFIS-SC/ANM
815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-AI N°35/2024/DIFIS-SC/ANM