DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 896.570/2005 - Titular MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2024, de 24 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 896.018/2006 - Titular ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de VILA VELHA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
999/2024-850.038/2023-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI-
1000/2024-850.288/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-SÃO
GERALDO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N° 17046 Publicado DOU
de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 5353,84ha ...; "Leia-se:'' ... numa área
de3904,08ha ...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.568/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1001/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.569/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1002/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.570/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1003/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.571/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1004/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.572/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1005/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.573/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1006/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.574/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1007/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.575/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1008/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.577/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1009/2024 - Destacado do Processo
850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024
850.578/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1010/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.579/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1011/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.580/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1012/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.581/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1013/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.582/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1014/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.583/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1015/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.584/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1016/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.585/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1017/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.586/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1018/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2014
850.587/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1019/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.588/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1020/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.589/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1021/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.590/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1022/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.591/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1023/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.592/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1024/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.593/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1025/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.594/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1026/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.595/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1027/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.596/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1028/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
850.597/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1029/2024 -
Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em
29/01/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.573/2020-EDSON DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:COOPERATIVA DE
TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL- CNPJ 48.118.726/0001-50- P LG
n°258/2022
853.299/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ
568.360.581-49- PLG n°103/2019
854.671/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:FABIO BRAGA
LEITE- CNPJ 945.602.501-20- PLG n°22/2020
850.671/2018-EDSON DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:COOPERATIVA DE
TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL- CNPJ 48.118.726/0001-50- P LG
n°123/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 5/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.611/2016 - Titular
JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de ITAITUBA/PA
PLG n° 6/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.612/2016 - Titular
JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de ITAITUBA/PA
PLG n° 7/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.613/2016 - Titular
JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de ITAITUBA/PA
PLG n° 8/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.614/2016 - Titular
JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de ITAITUBA/PA
PLG n° 9/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.615/2016 - Titular
JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de ITAITUBA/PA
PLG n° 10/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.616/2016 - Titular
JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" -
Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nº Sª de Nazaré- BELÉM/PA
801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" -
Embalagem de 500 m L - Fonte: Nº Sª de Nazaré- BELÉM/PA
801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" -
Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nazaré III- BELÉM/PA
801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" -
Embalagem de 500 m L - Fonte: Nazaré III- BELÉM/PA
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Marca: "Água
OKEY" - Embalagem de 200m L; 350 mL; 500 mL e 1,5 L - Fonte: BELTERRA-
B E N E V I D ES / P A
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Marca:
"NOSSA ÁGUA" - Embalagem de 350 mL - Fonte: BELTERRA- BENEVIDES/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF.
N°1937/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente