DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.055/2017-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ME-AI
N°36/2024/DIFIS-SC/ANM
815.394/2018-MINERIOS
BRASIL
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-AI
N°18/2024/DIFIS-SC/ANM
815.383/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°19/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.130/2019-MINERIOS
BRASIL
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-AI
N°34/2024/DIFIS-SC/ANM
815.277/2017-JANUARIO MINERACAO LTDA-AI N°40/2024/DIFIS-SC/ANM
815.359/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°41/2024/DIFIS-SC/ANM
815.404/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-AI N°42/2024/DIFIS-SC/ANM
815.740/2017-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
FANTONI
LTDA-AI
N°37/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS
EIRELI- Portaria de Lavra nº 87/2014- Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral de
Sombrio - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°1434/2024/DIOUT-SC/ANM e
1436/2024/DIOUT-SC/ANM
815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF.
N°1668/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.400/2012-VIATEC
ANALISES
TECNICAS
EIRELI-
Início:02/02/2021-
Término:16/03/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2024
815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N°
1037/2005 - Vencimento em 18/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.634/2017-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°1288/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
815.231/2023-FORT MICRO COMERCIO LTDA- Alvará n°835/2019 - Cessionário:
GS COMERCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 13.526.953/0002-10
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA-
Cessionário:Parte do Requerimento
de Lavra-Fort Micro Comercio
Ltda. CNPJ:
51.901.126/0001-78
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.814/2021-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.268/2021-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou
CNPJ nº 48.066.508/0001-19- Alvará n°4485/2021.
800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:AMAZOGRAN
MINERACÃO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.365.541/0001-54- Alvará n°9047/2023.
800.924/2023-RANDER
PEREIRA AVELAR-
Cessionário:OSTEOFIX
INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
08.739.624/0001-37- Alvará n°7570/2023.
800.925/2023-RANDER
PEREIRA AVELAR-
Cessionário:OSTEOFIX
INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .- CPF ou CNPJ
08.739.624/0001-37- Alvará n°7565/2023.
800.263/2023-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- Cessionário:RENJIE MA-
CPF ou CNPJ Nº 017.563.186-70- Alvará n°3510/2023.
800.927/2023-RANDER
PEREIRA AVELAR-
Cessionário:OSTEOFIX
INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº
08.739.624/0001-37- Alvará n°9049/2023.
800.928/2023-RANDER
PEREIRA AVELAR-
Cessionário:OSTEOFIX
INDÚSTRIA,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº
08.739.624/0001-37- Alvará n°9050/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.765/2012-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria
de Lavra nº 137/2021- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-
CNPJ 07.268.379/0001-64.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI
800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.753/2012-MINERMAC
MINERACOES
LTDA-
Registro
de
Licença
N°
1294/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 04/02/2025.
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.061/2020-R
FURLANI
ENGENHARIA
LTDA-
Cessionário:PEDREIRA
MORRINHOS LTDA.- CNPJ nº 48.967.680/0001-43- Registro de Licença N° 63/2020-ANM/CE-
Vencimento da Licença: 25/11/2024.
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
800.496/2021-MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA
DO
CEARÁ-Registro
de
Extração
N°01/2022 - ANM/CE de 06/01/2022.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.052/2020-GERSON BARROS SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.412/2011-GRANROCHAS
MINERACAO
E
EXPORTACAO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.615/0001-00- Alvará
n°2.970/2012
896.180/2022-EMPRESA
DE
MINERIOS
MAR
DEL
PLATA
LIMITADA-
Cessionário:ALL
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
50.190.620/0001-09-
Alvará
n°9.511/2022
896.083/2023-EMPRESA
DE
MINERIOS
MAR
DEL
PLATA
LIMITADA-
Cessionário:ALL
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
50.190.620/0001-09-
Alvará
n°7.210/2023
896.084/2023-EMPRESA
DE
MINERIOS
MAR
DEL
PLATA
LIMITADA-
Cessionário:ALL
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
50.190.620/0001-09-
Alvará
n°7.211/2023
890.461/1990-OZORIO MACHADO LIMA- Cessionário:GRANITEX MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 02.569.336/0001-03- Alvará n°12.836/2000
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.268/2022-MINEROCHAS
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°9.512/2022
-
Cessionario:896037/2023-R. C. FARDIN- PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.411/2012-V. MEZINI FILHO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n°
18/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a
partir da publicação no DOU
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°45843/2023/GER-
ES / A N M
890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA-OF. N°299/2024/SEFIS-ES/ANM
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°384/2024/SEFIS-ES/ANM
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS-ES/ANM
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°1176/2024/SEFIS-
ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°829/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1048/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1435/2024/SEFIS-ES/ANM
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°1575/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO
LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-
ES / A N M
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
896.421/2000-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-Granito
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte BOA ESPERANÇA, marca PEDRA
AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás , descartáveis de 5L, sem gás,
descartáveis de 1,5L com e sem gás, copos descartáveis de 200mL, sem gás.- MAR EC H A L
F LO R I A N O / ES
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte NOSSA SENHORA APARECIDA,
marca PEDRA AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás, descartáveis de 1,5 L com
e sem gás, e copos descartáveis de 200mL sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.867/2008-DANA
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA-OF.
N ° 1 5 9 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA-OF. N°42.243/2023/SEFIS-ES/ANM -
(DOU de 15/12/2023 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.354/2021-GRACOL
GRANITOS
CORUMBA
LTDA-OF.
N°760/2024/GER-
ES / A N M
890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°534/2024/SEFIS-ES/ANM
896.023/2023-EDURBAN
EDIFICACOES
E
URBANISMO
LTDA-OF.
N ° 1 0 1 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2020 -
Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 02.870.306/0001-24
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 25/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da
publicação no DOU
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
890.406/1992-MINERACAO
OURO
BIANCO
LTDA-
Guia
de
Utilização
N°0003/2013
890.406/1992-MINERACAO
OURO
BIANCO
LTDA-
Guia
de
Utilização
N°0064/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°921/2024/SEOUT-ES/ANM
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.204/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- ALVARÁ n°
1.778/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA- CNPJ 39.524.839/0001-64
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125)
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 59087/2022/SEOUT-
ES / A N M
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.247/2022-ROBISON LIBARDI CALABRESE
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
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