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DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- DOU de
10/05/2023
826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER- DOU de 10/04/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
804.516/1977- CLAUDEIR GIOVANI FELIPE
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
804.516/1977- EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA; GRANIEX COMERCIAL LTDA; O.R.
RINALDI NETO ME
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
804.516/1977-EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA-
Substância Aprovada:MÁRMORE
(brita)
Classificação
das 
propostas
técnicas
do 
procedimento
de
disponibilidade(2088)
804.516/1977- 
EDITAL 
DISPONIBILIDADE
N°006/2013- 
ORDEM 
DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA 1º lugar (21 pontos); O. R .
RINALDI NETO ME 2º lugar (17 pontos); GRANIEX COMERCIAL LTDA 3º lugar ( 15,5
pontos)
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Azul e Kalunga-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°859/2024/COPGBM-N/ANM
Dique de Finos I, Dique de Finos II, Dique de Finos III, Finos II-SALOBO METAIS
S/A-807.426/1974-OF. N°37242/2023/COPGBM-N/ANM.
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.207657/2023-49, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ALD
BIOENERGIA DECIOLÂNDIA S.A., CNPJ nº 23.887.964/0001-07, com capacidade de produção
de 500 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR 364, s/n, Zona Rural, Nova
Marilândia - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 35, de 15/01/2021, publicada no
DOU de 18/01/2021.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.219467/2022-93, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do
FPSO Petrojarl I, localizado no Campo de Atlanta, Bacia de Santos (Contrato de concessão
nº 48000.003573/97-91), a ser executado pela empresa Enauta Energia S.A., nos termos do
Parecer nº 25/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 23/01/2024 (SEI nº 3706625).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.201936/2024-80. resolve: Autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS
DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs
listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 398, de 7 de junho de 2019
e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de
março de 2022.
.
CNPJ
.
02.805.889/0001-00
.
02.805.889/0002-90
.
02.805.889/0005-33
.
02.805.889/0007-03
.
02.805.889/0008-86
.
02.805.889/0009-67
.
02.805.889/0010-09
.
02.805.889/0013-43
.
02.805.889/0014-24
.
02.805.889/0016-96
.
02.805.889/0017-77
.
02.805.889/0020-72
.
02.805.889/0023-15
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.201317/2024-95. resolve: Autorizar a empresa USINA CAETÉ S A, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
12.282.034/0001-03
.
12.282.034/0002-86
.
12.282.034/0003-67
.
12.282.034/0017-62
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.240057/2023-92, resolve: autorizar a empresa MINERVA BUNKERING BRASIL LTDA. -
CNPJ nº 50.977.416/0001-32, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
Art.1º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados a alteração do
"status" da Inscrição Estadual nº 14.311.530 para "Ativa" ou "Habilitada".
Art.2º Não é permitida a atividade de importação ou de exportação de produtos
cujas NCMs estão sujeitas à anuência prévia da ANP, até a completa habilitação da inscrição
estadual, e da publicação de nova autorização da Superintendência de Distribuição e Logística
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP sem condicionantes.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições art. 18,
§ 2º, inciso I da Resolução ANP nº 777 de 5 de abril de 2019 e o que consta do processo nº
48610.228576/2023-82, torna pública a revogação da Autorização 930, de 18 de dezembro
de 2023, somente em relação à matriz da sociedade COOPERATIVA DE PRODUTORES DE
CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ nº
61.149.589/0001-89, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do
art.41, inciso II, alínea "c" da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta
no processo nº 48610.227008/2023-64, torna pública a revogação da Autorização ANP nº
786, de 8 de dezembro de 2021, outorgada à matriz da sociedade SAFRA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.579.639/0001-83, bem como da Autorização
ANP nº 741, de 25 de setembro de 2023, outorgada à filial inscrita no CNPJ sob o nº
37.579.639/0002-64, para o exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0245159
A R DE SOUSA COMBUSTIVEIS LTDA
46.682.764/0001-05
48610.201211/2024-91
.
PR/PA0245166
ADVANCED AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA
39.445.670/0001-57
48610.201264/2024-11
.
P R / BA 0 2 4 5 1 1 1
AUTO FLEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
52.031.634/0001-05
48610.202000/2024-76

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