DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 0467824/23-1
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0022575/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 17.153.030/0001-30
Número do Processo: 25351.097241/2022-28
Expediente: 0595618/23-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0022578/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A J COSMETICOS LTDA. - ME
CNPJ: 08.482.724/0001-20
Número do Processo: 25351.374753/2023-02
Expediente: 0603637/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0022592/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 17.153.030/0001-30
Número do Processo: 25351.060762/2023-19
Expediente: 0729560/23-6
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0024341/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 17.153.030/0001-30
Número do Processo: 25351.194720/2023-72
Expediente: 0777414/23-6
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0024341/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP
CNPJ: 17.153.030/0001-30
Número do Processo: 25351.241982/2023-33
Expediente: 0857336/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0083188/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.440240/2022-16
Expediente: 0491631/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 008320/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE IMPLANTES S.A.
CNPJ: 01.025.974/0001-92
Número do Processo: 25351.280324/2005-85
Expediente: 0502638/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0083206/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.
CNPJ: 78.742.491/0001-33
Número do Processo: 25351.595073/2022-31
Expediente: 0506606/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0083251/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.
CNPJ: 78.742.491/0001-33
Número do Processo: 25351.599481/2022-62
Expediente: 0506611/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0083259/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MENDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. - EPP
CNPJ: 20.102.553/0001-62
Número do Processo: 25351.068467/2022-11
Expediente: 0540632/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0024421/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MENDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. - EPP
CNPJ: 20.102.553/0001-62
Número do Processo: 25351.242123/2020-19
Expediente: 0540643/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0024424/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.
CNPJ: 17.159.229/0001-76
Número do Processo: 25351.617809/2022-30
Expediente: 0549785/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0024443/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S.A.
CNPJ: 07.801.309/0001-20
Número do Processo: 25351.639973/2022-06
Expediente: 0557785/23-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0024446/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TETHI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. ME
CNPJ: 26.262.981/0001-39
Número do Processo: 25351.672368/2022-39
Expediente: 0484293/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0026432/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 12.236.355/0002-44
Número do Processo: 25351.274799/2022-33
Expediente: 0491208/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0031076/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INSIDE
MEDICAL INDUSTRIA
E COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 14.899.096/0001-86
Número do Processo: 25351.378609/2013-81
Expediente: 0490916/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0031365/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO
LTDA .-ME
CNPJ: 07.138.875/0001-01
Número do Processo: 25351.304948/2023-87
Expediente: 0491120/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0042442/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ: 03.142.794/0001-16
Número do Processo: 25351.152580/2020-12
Expediente: 0499892/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0045114/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 07.489.080/0001-30
Número do Processo: 25351.740926/2020-34
Expediente: 0501604/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0073785/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 07.489.080/0001-30
Número do Processo: 25351.740926/2020-34
Expediente: 0501615/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0073785/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE IMPLANTES S.A.
CNPJ: 01.025.974/0001-92
Número do Processo: 25351.090755/2005-51
Expediente: 0502571/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0074622/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FIGUEIREDO ELDORADO LTDA.
CNPJ: 46.722.924/0001-00
Número do Processo: 25351.291472/2022-26
Expediente: 0818863/23-4
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0049179/24-6 -
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: VENDRAME E VENDRAME LTDA.
CNPJ: 06.216.010/0001-45
Número do Processo: 25351.090882/2004-70
Expediente: 0896769/23-2
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0049673/24-6 -
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: EMSM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 46.534.791/0001-30
Número do Processo: 25351.128301/2022-61
Expediente: 0924565/23-3
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0055523/24-5 -
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: EMSM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 46.534.791/0001-30
Número do Processo: 25351.128301/2022-61
Expediente: 0924614/23-4
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0055495/24-9 -
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: DROGARIA BITTENCOURT LTDA.
CNPJ: 47.215.706/0001-34
Número do Processo: 25351.520441/2022-98
Expediente: 0934266/23-9
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0054005/24-8 -
GGREC/GADIP/ANVISA .