DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
056 - Beneficios do Regime Proprio de Previdencia Social da
Uniao
-
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.
Recursos Vinculados a Fundos
-
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-
-
-
.
052 - Recursos Livres da UO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Outras Recursos Vinculados
236.951,48
-
3.931,28
-
5.197,69
227.822,51
213.137,51
-
14.685,00
.
001 - Recursos Livres da Seguridade Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
027 - Servicos Afetos as Atividades Especificas da Justica
217.068,79
-
3.931,28
-
-
213.137,51
213.137,51
-
-
.
050 - Recursos Proprios Livres da UO
14.685,00
-
-
-
-
14.685,00
-
-
14.685,00
.
491 - Recursos Diversos
5.197,69
-
-
-
5.197,69
-
-
-
-
. TOTAL (III) = (I + II)
9.154.079,29
871,67
2.905.187,43
32.907,98
5.197,69
6.209.914,52
6.195.229,52
-
14.685,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2023, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 23/01/2024, 15h00.
Notas:
1. O modelo estabelecido na 13ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 6.041.190,72.
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
.
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
VALOR ATE O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente Liquida
1.233.714.884.820,18
.
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
.
Despesa Total com Pessoal - DTP
129.957.463,07
0,010534
.
Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
274.847.002,04
0,022278
.
Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF)
261.104.651,94
0,021164
. Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF)
247.362.301,84
0,020050
.
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRICAO EM RESTOS A
PAGAR NAO PROCESSADOS DO EXERCICIO)
. Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
6.195.229,52
14.685,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2023, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 23/01/2024, 15h00.
Des. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
Presidente do Tribunal
ANDRE VIEIRA QUEIROZ
Diretor-Geral
ARIOALDO ARAUJO JUNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES
Secretário de Auditoria Interna
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 54
e parágrafos 2º e 4º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 desta Corte.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 Meses)
. D ES P ES A
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS
. CO M
T OT A L
EM RESTOS A
. P ES S OA L
( Ú LT I M O S
PAGAR NÃO
.
Jan/2023
Fe v / 2 0 2 3
Mar/2023
Abr/2023
Mai/2023
Jun/2023
Jul/2023
Ago/2023
Set/2023
Out/2023
Nov/2023
Dez/2023
12 MESES)
P R O C ES S A -
.
(a)
SADOS1 (b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
25.987.752,50
20.419.618,95
20.404.631,11
20.487.675,08
20.391.835,15
20.832.611,03
20.481.932,15
20.720.960,69
20.418.057,40
20.685.540,82
31.434.473,66
24.339.298,38
266.604.386,92
6.017.872,81
.
Pessoal Ativo
20.097.096,53
16.305.600,03
16.273.268,02
16.262.453,32
16.127.970,63
16.464.832,38
16.214.416,06
16.277.827,47
16.106.194,47
16.278.823,44
24.761.869,27
20.038.691,12
211.209.042,74
6.017.872,81
.
Vencimentos, 
Vantagens 
e
Outras Despesas Variáveis
17.852.707,52
13.928.362,22
13.907.146,07
13.901.311,61
13.780.289,74
14.104.647,40
13.848.933,15
13.910.906,32
13.746.694,04
13.915.469,19
20.111.965,76
17.635.048,98
180.643.482,00
5.952.279,15
.
Obrigações Patronais
2.244.389,01
2.377.237,81
2.366.121,95
2.361.141,71
2.347.680,89
2.360.184,98
2.365.482,91
2.366.921,15
2.359.500,43
2.363.354,25
4.649.903,51
2.403.642,14
30.565.560,74
65.593,66
.
Pessoal Inativo e Pensionistas
5.890.655,97
4.114.018,92
4.131.363,09
4.225.221,76
4.263.864,52
4.367.778,65
4.267.516,09
4.443.133,22
4.311.862,93
4.406.717,38
6.672.604,39
4.300.607,26
55.395.344,18
0,00
.
Aposentadorias, 
Reserva 
e
Reformas
4.569.933,01
3.210.233,03
3.227.577,20
3.323.547,60
3.362.347,35
3.466.261,48
3.365.998,92
3.522.029,27
3.403.322,91
3.438.726,80
5.269.005,63
3.370.738,42
43.529.721,62
0,00
.
Pensões
1.320.722,96
903.785,89
903.785,89
901.674,16
901.517,17
901.517,17
901.517,17
921.103,95
908.540,02
967.990,58
1.403.598,76
929.868,84
11.865.622,56
0,00
.
Outras 
despesas
de 
pessoal
decorrentes de
contratos de
terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa
com 
Pessoal
não
Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)
(§ 1º do art. 19 da LRF)
5.800.679,86
4.011.146,27
4.018.653,76
4.040.969,79
4.055.874,86
4.159.121,03
4.064.473,33
4.201.477,98
4.084.653,51
4.111.661,12
4.108.350,48
3.855.261,73
50.512.323,72
0,00
.
Indenizações por Demissão e
Incentivos 
à 
Demissão
Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
Decorrentes de Decisão Judicial
de período
anterior ao
da
apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
Despesas 
de 
Exercícios
Anteriores de período anterior
ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.877,81
22.492,67
0,00
3.107,23
7.625,45
1.429,50
164.912,54
216.445,20
0,00