DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Inativos
e Pensionistas
com
Recursos Vinculados
5.800.679.86
4.011.146,27
4.018.653,76
4.040.969,79
4.055.874,86
4.142.243,22
4.041.980,66
4.201.477,98
4.081.546,28
4.104.035,67
4.106.920,98
3.690.349,19
50.295.878,52
0,00
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
(III) = (I - II)
20.187.072,64
16.408.472,68
16.385.977,35
16.446.705,29
16.335.960,29
16.673.490,00
16.417.458,82
16.519.482,71
16.333.403,89
16.573.879,70
27.326.123,18
20.484.036,65
216.092.063,20
6.017.872,81
.
. APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.233.714.884.820,18
-
.DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
222.109.936,01
0,018003
.LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
540.009.342,23
0,043771
.LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da
LRF)
513.008.875,12
0,041582
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
486.008.408,01
0,039394
FONTE: SIAFI, COFINC/SOF/TRE-PE, data de emissão 19/janeiro/2024 às 10h30min.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo
seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas:
1.Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2.Conforme orientação do Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª Edição (p. 515/516), neste quadrimestre, foi realizada a dedução de todas as Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração.
3.Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro de 2024.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
.
D I S P O N I B I L I DA D E
D I S P O N I B I L I DA D E
.
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DE CAIXA
RESTOS A
EMPENHOS NÃO
DE CAIXA
.
DISPONIBI-
LÍQUIDA (ANTES
P AG A R
L I Q U I DA D O S
LÍQUIDA (APÓS
.
I D E N T I F I C AÇ ÃO
LIDADE DE
Restos a Pagar Liquidados
Restos a Pagar
DA INSCRIÇÃO
EMPENHADOS
CANCELADOS (NÃO
A INSCRIÇÃO
.
DOS
CAIXA
e Não Pagos
Empenhados
Demais
EM RESTOS A
INSCRITOS POR
EM RESTOS A
.
R EC U R S O S
BRUTA
De
e Não
Obrigações
PAGAR NÃO
E NÃO
INSUFICIÊNCIA
PAGAR NÃO
.
(a)
Exercícios
Do Exercício
Liquidados
Financeiras
P R O C ES S A D O S
L I Q U I DA D O S
FINANCEIRA)
P R O C ES S A D O S
.
Anteriores
(c)
de Exercícios
(e)
DO EXERCÍCIO)
DO EXERCÍCIO
DO EXERCÍCIO)
.
(b)
Anteriores (d)
(f) = (a - (b+c+d+e))
(g)
(h) = (f - g)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
12.433.321,10
6.578,36
159.778,36
248.077,29
0,00
12.018.887,09
12.018.887,09
0,00
0,00
. Recursos Livres da União
12.433.321,10
6.578,36
159.778,36
248.077,29
0,00
12.018.887,09
12.018.887,09
0,00
0,00
.
000 - Recursos Livres da União
12.433.321,10
6.578,36
159.778,36
248.077,29
0,00
12.018.887,09
12.018.887,09
0,00
0,00
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
1.828.328,08
0,00
545,85
0,00
127.292,43
1.700.489,80
1.700.489,80
0,00
0,00
. Recursos Vinculados à Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da
União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Outros Recursos Vinculados
1.828.328,08
0,00
545,85
0,00
127.292,43
1.700.489,80
1.700.489,80
0,00
0,00
.
027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
1.701.035,65
0,00
545,85
0,00
0,00
1.700.489,80
1.700.489,80
0,00
0,00
.
050 - Recursos Próprios Livres da Unidade Orçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
051 - Recursos Livres da Seguridade Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
491 - Recursos Diversos
127.292,43
0,00
0,00
0,00
127.292,43
0,00
0,00
0,00
0,00
. TOTAL (III) = (I + II)
14.261.649,18
6.578,36
160.324,21
248.077,29
127.292,43
13.719.376,89
13.719.379,89
0,00
0,00
FONTE: SIAFI e COFINC/SOF/TRE-PE. Emitido em 19/janeiro/2024 às 10h30min
Notas:
1. O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado no montante de R$ 12.151.487,06.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art.48 - ANEXO 6
R$ 1,00
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. Receita Corrente Líquida
1.233.714.884.820,18
. DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP
222.109.936,01
0,018003
. Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
540.009.342,23
0,043771
. Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
513.008.875,12
0,041582
. Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
486.008.408,01
0,039394
.
RESTOS A
D I S P O N I B I L I DA D E
.
P AG A R
DE CAIXA LÍQUIDA
.
EMPENHADOS
(APÓS A INSCRI-
. RESTOS A PAGAR
E NÃO
ÇÃO EM RESTOS A
.
L I Q U I DA D O S
PAGAR NÃO
.
DO EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO
.
EXERCÍCIO)
. Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
13.719.376,89
0,00
FONTE: SIAFI e COFINC/SOF/TRE-PE. Emitido em 19/janeiro/2024 às 10h30m.
ROBSON COSTA RODRIGUES
Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RUY GUSTAVO RATTACASO DE ARAÚJO
Secretário de Auditoria
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente do Tribunal