DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
027 - Serviços Afetos às Atividades
Específicas da Justiça
78.156,30
27.895,89
31.934,14
17.926,27
-
400,00
400,00
-
-
491 - Recursos Diversos
27.319,47
-
-
-
27.319,47
-
-
-
-
TOTA (III) = (I + II)
12.157.235,79
57.410,38
1.350.873,48
24.319,06
27.358,35
10.697.274,52
10.697.274,52
-
-
FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: COFIC/SAO/TRE-SE, Data de emissão: 24/jan/2024, hora de emissão: 08h e 20m.
Nota:
1 . Esta coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro de obrigações financeiras.
Notas
1. O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.
2 .Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentado os valores líquidos de limite de Restos a Pagar a Receber
ou a Liberar e Diferidos.
3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 7.108.423,74.
ANEXO III
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
1.233.814.884.820,18
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
76.511.245,84
0,006202
Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
174.471.959,01
0,014142
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
165.748.361,06
0,013435
Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
157.024.763,11
0,012728
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE E CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total
10.697.274,51
-
Fonte: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: COFIC/SAO/TRE-SE, Data de emissão: 25/jan/2023, hora de emissão: 08h e 20m.
NORIVAL NAVAS NETO
Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade
ADAIL VILELA DE ALMEIDA
Coordenador de Auditoria Interna
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Desª ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do
disposto no art. 8 do Regulamento Geral, resolve determinar a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro
de 2023, nos termos do art. 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RPNP (b)
.
JA N / 2 0 2 3
FEV/2023
MAR/2023
ABR/2023
MAI/2023
JUN/2023
JUL/2023
AG O / 2 0 2 3
SET/2023
OUT/2023
N OV / 2 0 2 3
D EZ / 2 0 2 3
TOTAL 
ÚLTIMOS
12
MESES (a)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
105.379.891,1679.977.880,92 80.596.275,47 81.219.296,41 82.385.966,09 83.895.380,26 83.476.111,71 83.161.618,48 83.366.468,41 83.563.680,02 146.127.454,5098.179.303,35
1.091.329.326,78
2.850.000,00
. Pessoal Ativo
76.246.656,36 59.928.874,11 60.401.505,97 60.887.583,31 61.104.862,09 62.998.002,58 62.484.387,43 62.025.359,96 62.089.308,43 62.306.987,14 103.305.472,7976.303.704,96
810.082.705,13
2.600.000,00
. Vencimentos, Vantagens
e Outras Despesas
Variáveis
67.855.174,67 51.541.637,40 51.608.274,52 52.048.760,64 52.261.793,31 54.052.547,77 53.461.006,97 53.037.075,97 53.119.223,95 53.280.272,80 85.176.086,19 67.190.907,18
694.632.761,37
2.385.000,00
. Obrigações Patronais
8.391.481,69
8.387.236,71
8.793.231,45
8.838.822,67
8.843.068,78
8.945.454,81
9.023.380,46
8.988.283,99
8.970.084,48
9.026.714,34
18.129.386,60 9.112.797,78
115.449.943,76
215.000,00
.
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
29.133.234,80 20.049.006,81 20.194.769,50 20.331.713,10 21.281.104,00 20.897.377,68 20.991.724,28 21.136.258,52 21.277.159,98 21.256.692,88 42.821.981,71 21.875.598,39
281.246.621,65
250.000,00
. Aposentadorias, Reservas
e Reformas
25.220.726,85 17.447.833,40 17.608.182,55 17.715.477,63 18.560.472,03 18.206.147,33 18.351.236,46 18.509.454,79 18.631.865,34 18.584.589,88 37.860.682,94 19.131.724,22
245.828.393,42
190.000,00
. Pensões
3.912.507,95
2.601.173,41
2.586.586,95
2.616.235,47
2.720.631,97
2.691.230,35
2.640.487,82
2.626.803,73
2.645.294,64
2.672.103,00
4.961.298,77
2.743.874,17
35.418.228,23
60.000,00
. Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta(§ 1º do art. 18
da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (§ 1º do
art. 19 da LRF) (II)
26.309.461,36 20.090.029,03 20.433.672,32 20.535.093,30 22.057.108,51 20.746.021,38 21.453.892,47 21.367.872,30 21.256.772,38 20.813.797,07 37.670.376,20 9.340.811,75
262.074.908,07
20.000,00
. Indenizações por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
176.226,56
41.022,22
238.902,82
203.380,20
1.104.967,86
91.425,33
778.144,79
665.872,02
457.760,19
42.246,47
147.483,84
457.685,88
4.405.118,18
20.000,00
. Decorrentes de Decisão
Judicial de Período
Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
265,44
0,00
0,00
0,00
0,00
14.018.162,39 1.966.828,06
15.985.255,89
0,00