DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº54/2023 TERMO DE FOMENTO Nº01/2020
I - Doc. Nº 54/2023 - 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI); II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº01/2020, que tem por finalidade a realização
de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Forta-
leza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 05/02/2024 ao 03/08/2024 ; VI – DATA: 03/01/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e João Luis França.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº100/2023 TERMO DE AJUSTE Nº61/2022
I - Doc. Nº 100/2023 - 2º Aditivo ao Termo de Ajuste nº 61/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e
o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual tem
por finalidade o repasse de recursos financeiros, visando a aquisição de equipamentos para a sala de Raio X, localizada no Município de Varjota/CE; III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº
122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas
demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 26/12/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Elmo Bezerra Monte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº101/2023 TERMO DE AJUSTE Nº66/2022
I - Doc. Nº 101/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 66/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PACOTI/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº66/2022, que tem como
objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários para a sala de estabilização do Hospital
Padre Quiliano, no Município de Pacoti/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012 alterada
pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e
demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; IV - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2023 e findando em 25 de junho de
2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 26/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Venícios Norjosa Gonzaga .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº01/2024 TERMO DE AJUSTE Nº09/2022
I - Doc. Nº 01/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 09/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº09/2022, que tem como objeto transferência de recursos
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Paracuru/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta
dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
21 de janeiro de 2024 e findando em 19 de julho de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 05/01/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Wembley Gomes Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00008
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRACIFARMA FARMACIA LTDA;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231755 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03245634/2023. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GRACIFARMA FARMACIA LTDA; ITEM: 1; 954390 - EZETIMIBA, 10MG,
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; ITEM: 8; 1236272 - LINAGLIPTINA, COMPRI-
MIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 2; 761438 - FAMPRIDINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO
PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 4.296; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,1000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:
4; 1027763 - FORMOTEROL, CAPSULA GELATINOSA DURA COM PO PARA INALACAO, DI-HIDRATADO FUMARATO + FLUTICASONA
PROPIONATO, 12 MCG + 250 MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; ELFA MEDICAMENTOS S.A;
ITEM: 6; 926628 - BROMETO, GLICOPIRRONIO 50 MCG, CAPSULA GELATINOSA DURA COM PO PARA INALACAO + INALADOR, UNIDADE
1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5500; ITEM: 7; 914407 - BROMETO, GLICOPIRRONIO + MALEATO DE INDACA-
TEROL 50MCG + 110MCG, CAPSULA COM PO PARA INALACAO, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231755; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00255
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL, VÁLVULA E CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA)” PARA ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230912 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02291276/2023. Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA:
ITEM: 1; 1328713 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 6MM, ARAMADO, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 714; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,3300; ITEM: 2; 1328395 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 6,5MM, ARAMADO, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs: QUANT.: 614; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3300 ; ITEM: 3; 1329966 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 7,5MM, ARAMADO, PVC,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2200; ITEM: 4; 1329976 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO,
ARAMADO, PVC, 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 605; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3300; F G COMERCIAL DE PRODUTOS
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