DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO QOPM
4º SEMESTRE
MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
01
Comunicação Social
36
-
02
Didática de Ensino
54
-
03
Fundamentos da Sociologia da Violência 
18
-
04
Gestão da Qualidade
18
-
05
Gestão de Riscos 
18
-
06
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
36
-
07
Inglês Instrumental - II (EaD) 
0
72
08
Mediação e Resolução de Conflitos 
18
-
09
Medicina Legal
36
-
TOTAL POR MODALIDADE
234
72
TOTAL MÓDULO
306
MÓDULO II - CONHECIMENTOS JURÍDICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
10
Legislação Penal Especial - III
36
-
11
Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata
36
-
12
Prática de Direito Disciplinar
54
-
13
Prática de Polícia Judiciária Militar
54
-
TOTAL POR MODALIDADE
180
0
TOTAL MÓDULO
180
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
14
Defesa Pessoal Policial Militar - IV
54
-
15
Educação Física Policial Militar - IV 
72
-
16
Fundamentos de Gerenciamentos de Crise
36
-
17
Policiamento de Choque
54
-
18
Policiamento de Trânsito e Rodoviário 
54
-
19
Policiamento em Praça Desportiva
36
-
20
Policiamento Montado
54
-
21
Policiamento Ostensivo Geral em Moto Patrulhamento
36
-
22
Prática de Direção Tática Veicular Aplicada a Atividade Policial Militar
36
-
23
Procedimentos Operacionais da PMCE - IV
54
-
TOTAL POR MODALIDADE
486
0
TOTAL MÓDULO
486
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
24
Estagio Supervisionado - IV
150
-
25
Seminários, palestras e visitas
06
-
TOTAL POR MODALIDADE
156
0
TOTAL MÓDULO
156
TOTAL SEMESTRE
1128
TOTAL POR SEMESTRE (H/A)
TOTAL GERAL (H/A)
1º SEMESTRE
2º SEMESTRE
3º SEMESTRE
4º SEMESTRE
1214
1236
1164
1128
4742
*** *** ***
PORTARIA Nº0194/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, que encontravam em objeto de serviço na Cidade de Rio de Janeiro-RJ, de acordo com a Portaria n° 2881/2023-GS, conforme NUP 
10051.019811/2023-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0194/2024-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DIÓGENES DO CARMO ROCHA
3º Sargento PM
301.842-1-1
V
05 à 07/11/2023
Rio de Janeiro-RJ
3 (três)
141,95
50%
638,78
ANTÔNIO JOSÉ SOARES QUEIROZ
Soldado PM
308.970-2-1
V
05 à 07/11/2023
Rio de Janeiro-RJ
3 (três)
141,95
50%
638,78
LUIZ TIAGO DA SILVEIRA
Soldado PM
309.043-6-2
V
05 à 07/11/2023
Rio de Janeiro-RJ
3 (três)
141,95
50%
638,78
TOTAL
1.916,34
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4346/2023 - PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no 
CNPJ sob nº 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: Bens especificados 
no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 4346/2023, no valor total de R$ 38.003,23(trinta e oito mil, 
três reais e vinte e três centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.012490/2023-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma