DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna 
público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004, cujo objeto é a Execução dos 
Serviços de Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP nº 2485 com a 
Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/
CE, Licitante(s) Classificada(s): B & C Edificacoes e Locacoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & 
Servicos LTDA, Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), TECTA Construcoes e Servicos LTDA (ME), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos 
LTDA, Construtora & Servicos Sobralense LTDA (EPP), Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Construtora AG LTDA (EPP), J.V. Martins Engenharia 
(ME), MHE Engenharia e Servicos LTDA (ME), C L e Engenharia LTDA (ME), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, RVP Construcoes & Servicos 
LTDA e Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Licitante(s) Desclassificada(s): Copa Engenharia LTDA e H M V Construcoes e Locacoes 
LTDA, Licitante(s) Vencedora(s): J.V. Martins Engenharia (ME) pelo Valor Global de R$ 717.156,18 (setecentos e dezessete mil cento e cinquenta e seis 
reais e dezoito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/Ce, 24 de Janeiro de 2024. 
Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 01.010/2023 – 
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.010/2023-TP, cujo 
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, 
de interesse da Câmara Municipal de Pacajus-CE. A abertura dos envelopes contendo a proposta de preço fica marcada para o dia 29 de janeiro de 2024, 
às 08:00 horas. Para obter informações detalhadas, no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua 
Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-CE. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Várzea Alegre - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços n° 2023.12.26.002, 
Pregão Presencial nº 2023.12.26.002. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa por meio de taxa por transação (Transaction 
Free) especializadas em serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes em passagens aéreas no âmbito nacional e serviços de reservas de hotéis para 
atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Empresa(s) 
Registrada(s): H Luz Viagens e Turismo LTDA (ME) Valor Global estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e 
demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE no setor de licitações. Várzea Alegre/CE, 22 de 
janeiro de 2024. Alan Salviano Lima - Ordenador(a) de Despesas da Câmara de Várzea Alegre/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.22.001. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, Localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna 
Público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.22.001, cujo objeto é a Contratação da 
prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão ambiental, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca do Município 
de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): C J V Pinheiro (ME), Licitante(s) vencedora(s): C J V Pinheiro (ME) pelo Valor Global de R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais)), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 24 de Janeiro de 
2024. CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos 
de Habilitação, referente a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.22.01-TP, cujo objeto é a Contratação para execução de Reforma e 
ampliação do anexo da Camara Municipal de Itarema. Onde ficaram Habilitadas as empresas: 01. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrito no 
CNPJ: 30.166.388/0001-66, 02. Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ: 24.875.938/0001-13. E inabilitadas a empresa: 03. Tecta 
construções e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ: 20.160.697/0001-75. Ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “a”, na ocorrência de 
não haver Recurso apresentado fica a data do dia 01 de Fevereiro de 2024, as 09:00hs, para a abertura dos envelopes de Proposta. Maiores informações junto 
a comissão de Licitação. Itarema, 24 de Janeiro de 2024. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 
24.01.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações e locações de equipamentos para execução do projeto de 
desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá 
- estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município 
de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/
pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 24 de janeiro de 
2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – SMS. Comissão de 
Seleção. Data de Recebimento até: 02 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, na Sala da Comissão de Seleção, situada à Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770, bairro Centro, CEP.: 62.190-000, Município de Groaíras, Estado do Ceará. Objeto: Chamada Pública, objetivando a Seleção de 
Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na Área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para 
Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Estabelecimentos do Município de Groaíras/CE. Modalidade: Edital de 
Chamada Pública n° 001/2024-SMS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min às 
12h00min. Groaíras-CE, 24 de janeiro de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao Processo nº 002/2023/
SME-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DA E.M. ESCOLA BELA VISTA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E CRECHE E.M. MANOEL DE ARRUDAS NO 
MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 29 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada 
à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 
às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 24 de janeiro de 2024. José 
Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 016/2023 SEDUC – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei, Art. 15 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, 
conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF - Ata de Registro de Preços Nº: 2023.09.08/001. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria da Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte – CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Educação 
do Município de Crateús – CE. OBJETO: Aquisições de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria da Educação 
do Município de Crateús – CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: E M SOUSA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.750.964/0001-71, com o VALOR de R$ 166.455,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais), JOSE BENI S. TRAJANO 
FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.148.718/0001-02, com o VALOR de R$ 3.207.974,00 (Três Milhões Duzentos e Sete Mil Novecentos e Setenta 
e Quatro Reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2023.09.08/001: 08/09/2023 á 07/09/2024. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2024.
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