DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do 
Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP, cujo o objeto é contratação de 
empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes 
Habilitados: Lexon Serviços e Construtora, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, RM Clemente Candido-ME, 
Teles Soluções em Imóveis LTDA, Construtora Exito EIRELI-EPP, S A Engenharia LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, Pilar Projetos e Engenharia,  
Momentum Construtora, A.I.L Construtora LTDA-ME, Ágape Engenharia, JL Empreendimentos e Construções, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI - 
P Pinheiro Engenharia. Licitantes Inabilitados: Ecos Edificações, Construções e Serviços, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, MTC Engenharia, 
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, WE Empreendimentos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA-ME, Construtora Nova 
Liderança, Construtora Reis, JUF Construções e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, MR Engenharia e Empreendimentos e Serviços LTDA, HB 
Serviços de Construção EIRELI-ME, LA Locações e Serviços LTDA. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.
ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, “a” da lei nº 8.666/93). Santana 
do Cariri, 24 de janeiro de 2024. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 019/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 019/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola Nossa Senhora de Nazareth na localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE, 
Conforme Orçamento Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO 
ANDERSON LUCIO 05880849309; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕE – ME; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; RM MESQUITA; R S M PESSOA 
LTDA e HABILITADAS as empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EMME ENGENHARIA; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; CLE ENGENHARIA LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS, por atenderem a todas as exigências convocatórias. 
Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta 
publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DAS ATAS DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 
SS-PP005/23SRP - PROCESSO Nº SS-PP005/23SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP005/23SRP – VALIDADE: 01 (Um) ano (de 24 de Janeiro 
de 2024 a 24 Janeiro de 2025). DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro 
de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e alimentação especial destinado a atender os pacientes 
beneficiados por ordens judiciais, junto a Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa – CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº SS-PP005/23SRP1; 
EMPRESA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: Nº 19.794.018/0001-30; VALOR: R$ 861.999,52 (Oitocentos 
e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº SS-PP005/23SR2. 
EMPRESA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – ME; CNPJ: Nº 42.017.679/0001-71; 
VALOR: R$ 84.499,30 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº SS-
PP005/23SRP3; EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: Nº 01722.296/0001-17; 
VALOR: R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais). Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
23.25.01/TP – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de digitalização de documentos, incluindo 
a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, compreendendo a 
guarda, implantação, arquivamento e conservação do material digitalizado, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município 
de Itapipoca – CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 01- AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. EMPRESAS 
INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 02- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ 
Nº 47.145.561/0001-42; 03- TS- SOLUTIONS – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 04- LD ASSESSORIA 
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 37.520.949/00001-22; 05-MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 
Nº 28.184.951/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar 
desta data. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor  Ordenador de Despesa da Secretaria 
de Educação do Município de Graça – CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto Contratação de empresa para reformas de Diversas unidades Escolares no Município de Graça/CE, vem, Homologar 
e Adjudicar o presente processo administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 06.001/2023 - CP, para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Licitantes: Praciano Edificações e 
Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 15.203.873/0001-79, lotes 01 e 02 no Valor Total de R$ 1.922.613,23 (hum milhão novecentos e vinte 
e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e três centavos); Renova Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, lotes 03 e 05 no 
valor total de R$ 1.134.061,91 (hum milhão cento e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e noventa e um centavos);  IF3 Empreendimentos LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, lotes 04, 06 e 07 no Valor Total de R$ 1.562.546,77 (hum milhão quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e 
seis reais e setenta e sete centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 23 de janeiro de 2024. Antonio Erivan 
Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 019/2023 DESP – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria do Desporto do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei, Art. 15 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, 
conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 09/2023 - PE - Ata de Registro de Preços Nº: 37/2023 - 38/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Esporte e Juventude do Município de Pentecoste – CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria do Desporto do Município de Crateús 
– CE. OBJETO: Aquisições de materiais, acessórios e equipamentos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria do Desporto do Município de 
Crateús – CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 30.607.801/0001-80, com o VALOR de R$ 347.461,99 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Nove 
Centavos), MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, com o VALOR de R$ 163.471,55 (Cento e Sessenta e 
Três Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2023 - 38/2023: 
31/08/2023 á 30/08/2024. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante -  Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo 
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, torna Público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
2023.12.26.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de tecnologia da informação (ti) através de 
sistemas de informática destinados à modernização da gestão legislativa Municipal de interesse da Câmara de São Gonçalo do Amarante CE. Conforme 
o Resultado a seguir: Habilitada: F J Viana Andrade, CNPJ 10.464.410/0001-47, LM Paiva CNPJ 35.824.900/0001-38. Inabilitada: R de Lima Rocha-
ME CNPJ 16.950.127/0001-01, L&F Comercio e Assessoria EIRELI-ME CNPJ 28.174.793/0001-84. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta 
publicação. A Ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site 
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do 
Amarante - CE, 24 de janeiro de 2024.

                            

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