DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio
da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 01.22.03/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
leites e dietas orais e enterais, para pacientes carentes com vulnerabilidade social e demandas dos pacientes do hospital e centro de parto normal o Município
de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/02/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 08/02/2024, às 11h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.
com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira,
de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada
de Preços Nº 2023.1209-001/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) praça na comunidade do Bonfim, do Município de
Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Norte torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº 2023.1209-001/SEINFRA, da seguinte forma: Empresas
Classificadas – 1º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita com o CNPJ nº.07.191.777/001-20, com valor global de R$
515.424,99 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); através desta publicação fica aberto Prazo Recursal de
Acordo com Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através do Email: licitacoes@limoeirodonorte.
ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do
julgamento da abertura de proposta, referente a Tomada de Preços nº 0512.01-23-TP, Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na
execução das obras de pavimentação e urbanização do Distrito de Lagoa Grande do Município de Barreira/CE. conforme projeto básico, junto a Secretaria
de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Empresa vencedora Kronos Serviços, Locações e Construções EIRELI CNPJ 37.239.818/0001-71, com
valor total R$: 952.277,81. Deste modo fica em aberto o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93. Informações: fone (85)
3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 24 de janeiro de 2024.
João Batista Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitação torna Público o Resultado do
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 28.12.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, do SESAR – Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, conforme projeto em anexo,
parte integrante deste processo. Conforme segue: Empresa Habilitada: 01. Contabilidade de Futuro LTDA e 02. J. Moreira neto Filho. Fica, a partir da
data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas
na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE (Prédio do Centro
Administrativo). Tauá – CE, 24 de janeiro de 2024. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a Construção de Areninhas nas Localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e
Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, Conforme
Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: M R de Freitas LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$
3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo
Oriente, 23 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.12.04.1. Empresas Habilitadas: ELO Construções e
Empreendimentos EIRELI - ME. Empresas Inabilitadas: S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.2.2
(não apresentou comprovação de que a licitante possui em seu quadro Engenheiro Eletricista), 3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional
incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em relação às alíneas “a”, “d”, “e”, “f”,
“g” e “h”, conforme Parecer Técnico); Cearense Serviços e Construções LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.2 (Certidão com validade expirada em
29/12/2023), 3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade
técnico-profissional incompatível em relação às alíneas “a”, “d”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h”, conforme Parecer Técnico). Maiores informações: (88) 3557-
1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo - Processo
Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar
para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo Santo-CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo
i do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024, através do
endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a necessidade de correções no estudo de georreferenciamento que deu base ao processo de contratação do
transporte escolar, implicando, consequentemente, na necessidade da correção do termo de referência, convertido em anexo I do Edital e, considerando,
que as inconsistências influentes no resultado do processo foram trazidos para os autos após a estabilização da demanda (publicado o Aviso de Licitação),
consistindo em fatos supervenientes, Fica Reaberto o Prazo para o início da disputa para acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de
fevereiro de 2024. José Wellington Cruz Andrade – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE
PROPOSTA – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação,
pós Analise de Recurso e a Fase de Abertura de Proposta, referente a Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. A empresa
F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, está HABILITADA. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h.
Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de Janeiro de 2024. Inez Helena Braga
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.009/2023. A Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE torna público que dia 26 de janeiro de 2023 às 10h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da
Chamada Publica Nº 06.009/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de fornecimento de merenda escolar para os
alunos da rede pública de ensino de Eusébio-CE. Na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.09.27.01.
Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude
Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construtora Moraes LTDA, com o valor total de R$ 377.318,11(Trezentos e Setenta e Sete
Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Fernando Reutman Rodrigues Sales. 18 de Janeiro de 2024.
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