DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2023-SEJUL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência
Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de três areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude
e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal,
na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-
1133. Itarema-CE, 25 de Janeiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.12.27.2. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.27.2, sendo o seguinte: A
empresa Jaspemil Comercial EIRELI, única participante do certame, fora declarada vencedora dos itens 1 e 2 por apresentar proposta inferior ao orçamento
básico e por cumprimento integral as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2023. Alberto
Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 001/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para
Unidades Básicas de Saúde do Município. Início do acolhimento das propostas de preços: 25/01/2024. Data de abertura das propostas de preços: 07/02/2024
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 24 de janeiro de 2024. Francisco
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Resultado de Julgamento e Habilitação - Chamamento Público Nº 1112.01.2023.CR. Cujo o
objeto é a Contratação de serviços especializados na área de saúde destinados atender as necessidades dos servicos de atenção básica em saúde, serviços
de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata a empresa Credenciada: SLIM
Gestao de Saude e Treinamentos LTDA. O Resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi,
situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240011; Origem: Tomada de Preços Nº
2023.09.27.01. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: Construtora Moraes LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços técnicos
especializados em Engenharia Civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São
Benedito/CE; Valor Total: R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024
Projeto 1501.278120611.1.032 Construção, Ampliação e Reforma de Areninhas Esportivas ,Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 377.318,11; Vigência: 19 de Janeiro de 2024 a 17 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA
PÚBLICA Nº PCS-01.141223-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna
público, o Resultado de Classificação da Seleção dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº PCS-01.141223-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos
oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano
de 2024. O fornecedor selecionado foi: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC,
CNPJ Nº 30.045.789/0001-68. Santa Quitéria-CE, 24 de Janeiro de 2024. Liliana Castor Farias – Secretária Municipal de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.1. Partes: o Município de
Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados
relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com
transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais
para recolhimento de contribuições previdenciárias. Valor Total do Aditivo: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 28
de dezembro de 2023. Vigência Contratual: 01/01/2024 à 31/10/2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Valmir Lucena da Silva.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 25/01/2024 a 23/02/2023, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamada Publica
Nº 2024.01.25.001-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://
www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.01.23.01/SPST - Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresa Detentora do Registro de Preços: Comercial Canaa LTDA, vencedora
do lote único, valor total de (R$ 264.880,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios
que irão compor cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação temporárias de vulnerabilidade social cadastradas no Município
de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representantes da Empresa Detentora do Registro de Preços:
Ezequiel da Silva. Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.13.01 - PE - FME O Pregoeiro da
Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.13.01 - PE - FME, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da
Educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foi Revogado
por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca/CE, 24 de janeiro de 2024. Francisco David Mendes
Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento para Licenciamento Ambiental . O Munícipio de Pedra Branca-CE torna
Público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.01.23-0001
para a atividade de Infraestrutura de Transporte e Obras de arte – vias Terrestres Urbanas e Rurais (Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Sede do
Município de Pedra Branca), situada em diversas ruas da sede, Zona Urbana do Município de Pedra Branca, com 24.015,75 m2 de extensão. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri-CE, torna Público, que não houve apresentação de recursos, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 L d’ água no Distrito de Araporanga em Santana
do Cariri-CE. fica determinado o dia 29/01/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade
Nuvens, 387. Centro. Santana do Cariri - CE, 24 de Janeiro de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.