DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
NUP: 43022.000585/2024-06
O SUPERINTENDENTE AJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230007 – SOP, cujo objeto são: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM QUIXERAMOBIM. Afigura-se de que a licitação se encontra
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório:
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio
Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 26.823.535,17 (Vinte e seis milhões, oitocentos e vinte
e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
NUP: 43022.000584/2024-53
O SUPERINTENDENTE AJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230009 – SOP, cujo objeto são: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM SANTA QUITÉRIA. Afigura-se de que a licitação se encontra
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório:
CONSÓRCIO COSAMPA – MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS S/A),
pelo valor global de R$ 29.656.142,47 (Vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Em
Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0178/2021
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0178/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: F. R. ARCANJO MATOS LTDA – EPP; V – ENDEREÇO:
Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126. Inciso I, §1ª do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece –
Processo nº 0790.000055/2023-20 VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 24 (vinte e quatro)
meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.807.878,42 (quatro milhões oitocentos e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A partir de 03 de junho de 2024, para terminar em 02 de junho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII – DATA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
INFORMATICA S.A; V – ENDEREÇO: Brasília-DF VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art.126, I, §1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece, na Justificativa Técnica da GETIC - Processo n.º 1026.000038/2023-08-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.313.538,94 (um milhão trezentos e treze mil e
quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Ficam prorrogados a partir de 25 de janeiro de 2024, para terminar em 24
de janeiro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece e Kleper de Carvalho Porto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº02/2020
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 -DJU -CAGECE II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE IV – CREDENCIADA: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA
ODONTOLOGICA LTDA V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 180 RLC (Versão 2018) e cláusula 4.2 do Termo de
Credenciamento 002/2020 – Processo nº 0949.000583/2023-57-Cagece VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em
referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 05 de dezembro de 2023, para terminar em 04 de dezembro
de 2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições XII – DATA: 01 de dezembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, Marlio Ximenes
Carlos e Cláudio Fernandes Neri, Representantes Legais.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202, 203, 204 E 205/2023
PROCESSO NÚMERO 04662573/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000180/2022-58, no Pregão Eletrônico nº 20230098, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente a partir
de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 202/2023, FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 10.921.911/0001-05) – GRUPO 1 – Item 01, Com o valor unitário de R$ 0,32 a quantidade de 60.000 unidades; Item 02, Com
o valor unitário de R$ 0,34 a quantidade de 165.000 unidades; Item 03, Com o valor unitário de R$ 0,83 a quantidade de 19.500 unidades; Item 04, Com o
valor unitário de R$ 2,40 a quantidade de 750 unidades – GRUPO 3 – Item 09, Com o valor unitário de R$ 0,18 a quantidade de 45.000 unidades; Item 10,
Com o valor unitário de R$ 0,34 a quantidade de 15.000 unidades; Item 11, Com o valor unitário de R$ 0,49 a quantidade de 8.625 unidades; Item 12, Com
o valor unitário de R$ 1,13 a quantidade de 7.500 unidades; Item 13, Com o valor unitário de R$ 1,56 a quantidade de 7.500 unidades – GRUPO 9 – Item 31,
Com o valor unitário de R$ 9,71 a quantidade de 600 unidades; Item 32, Com o valor unitário de R$ 0,60 a quantidade de 18.750 unidades; Item 33, Com o
valor unitário de R$ 0,75 a quantidade de 112.500 unidades; Item 34, Com o valor unitário de R$ 1,56 a quantidade de 4.500 unidades – GRUPO 13 – Item
45, Com o valor unitário de R$ 0,33 a quantidade de 37.500 unidades; Item 46, Com o valor unitário de R$ 0,34 a quantidade de 105.000 unidades; Item 47,
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