DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA CC 0196/2024-SEDUC O(A) - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE SERGIO
PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - Ceja
Professor José Neudson Braga (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0200/2024-SEDUC O(A) - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANA
FREITAS COSTA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 -
EEFM Jonhson (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de
janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0203/2024-SEDUC O(A) - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EVODIA
PIRES LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Sobral - EEMTI Dom José
Tupinambá da Frota (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
23 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0205/2024-SEDUC O(A) - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JANAYNA FERREIRA LEITE
CASTELO , a partir de 09 de Janeiro de 2024, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEMTI Professora Adélia Brasil Feijó (nível A), exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0207/2024-SEDUC O(A) - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TICIANE
FARIAS MARREIRO SILVEIRA ALEXANDRE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Redenção - EEM Camilo Brasiliense (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0208/2024-SEDUC O(A) - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA NADIA VERIS-
SINO OLIVEIRA, a partir d e 11 de Janeiro de 2024, para o exercício no(a) Tauá - EEMTI Lili Feitosa (nível A) , exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2023/NUP 22001.034548/2023-81 - IG: 1299985
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A -
Maratoan, Crateús/CE, CEP nº 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023, publicado no D.O.E de 03/05/2023, de acordo com justificativa do Nup: NUP 22001.034548/2023-81; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 4 do ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terão os seus prazos de execução prorrogados conforme despacho da COINF/SEDUC, datado de 12/12/2023, fls. 38/41 do Nup: 22001.034548/2023-81
e planilha abaixo: LOTE: IV ESCOLA: EEFM SIMÃO ÂNGELO , QUANTIDADE (SALAS DE AULA):2 PRAZO EXECUÇÃO: 90 DIAS PERÍODO DA
PRORROGAÇÃO:21/11/2023 até 18/02/2024 LOTE: IV ESCOLA: EEMTI ARISTARCO CARDOSO QUANTIDADE (SALAS DE AULA):3 PRAZO
EXECUÇÃO: 90 DIAS PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:21/11/2023 até 18/02/2024 LOTE: IV ESCOLA: EEM ALAÍDE SILVA SANTOS QUANTIDADE
(SALAS DE AULA):4 PRAZO EXECUÇÃO: 90 DIAS PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:22/12/2023 até 20/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA ( MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, em substituição, conforme Portaria nº 1323/2023 - GAB - DOE 03.01.2024) - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES - Representante Legal da Empresa DINARES CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. VERANICE PAIVA PINTO , 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 18 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO OBRA
N°346/2023 -NUP 22001.008118/2023-11
Contr. N.º: 04882023 SEDUC Contr. Cliente: 01322023 Cód. da Obra: 04882023 SEEDUC 01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA ANTONIA AGUIAR RAMOS, 1019 -
NARCISO PESSOA, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE
UMA EEM TIPO I-12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas.
Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$7.882.677,24 (sete milhões , oitocentos e
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