DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000671/2023-81.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da contratante
junto a públicos de interesse..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004796/2023-60.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo-glp a granel, com cessão em regime de
comodato de tanque estacionário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 76.880,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001347/2023-60.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação
para prestação de serviços de controle de pragas (desratização e desinsetização) e limpeza
de caixas d'água,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 27.752,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23353.002876/2021-29.
Pregão. Nº 38/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 74.121.716/0001-83
- MARY
LENE RENKENLANCHONETE
LTDA. Objeto:
Renovação :contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de
44,22 m²,destinado à contratação de empresa especializada na exploração comercial de
serviços de cantina.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.589,52. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.728,69. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL Nº 1/2024 GABR/REITORIA-IFCE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no
uso de suas atribuições e considerando acórdão prolatado pelo TRF da 5ª Região nos autos
do Processo Judicial n. 0806454-62.2022.4.05.8100, e as orientações constantes no Parecer
de Força Executória n. 00007/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve tornar sem
efeito o EDITAL Nº 4/2023/GABR/REITORIA-IFCE, publicado no DOU n° 44, de 06/03/2023,
Seção 3, Página 29.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23263.002561/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação.. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.155,16. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23486.000383/2019-24.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.652.439/0001-
48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 26/2019, por 120 dias (4 meses), contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Tauá. CONTRATADO: FERNANDA APOLINARIO MOREIRA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus
Tauá, de 01/02/2024 a 18/07/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral
Substituto do Campus Tauá, pelo contratante e FERNANDA APOLINARIO MOREIRA, pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158423
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23157.002430/2020-53.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da
cláusula quarta. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.362,64. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23148.007505/2022-40.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada prestação de serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais
e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus Vitória. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JORDANE FERNANDES ALVES. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a
10/07/2024. Data da Assinatura: 16/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Jordane
Fernandes Alves, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MARIELE DA SILVA HERNANDEZ. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a
03/07/2024. Data da Assinatura: 16/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Mariele
da Silva Hernandez, pela CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23738.000931/2023-93.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de desinsetização, desratização e dedetização das instalações do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23192000477202385. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender o restaurante do IFMT-CNP.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 26/01/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12 - Campo Novo do Parecis, Mt, 78360-000,
Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-
00080-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 25/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº
10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas,
CNPJ nº 10.825.373/0001-55.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem
por objeto a viabilização do projeto "Incentivo à verticalização entre cursos do Eixo
Tecnológico de Produção Alimentícia no Campus Satuba do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL" proposto pela docente Daryne Lu Maldonado
Gomes da Costa, Matrícula SIAPE n. 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista,
no período de 01.02.2024 a 31.01.2026, conforme plano de trabalho.
ASSINATURAS:
10.01.2024. SIGNATÁRIOS:
Cristovam Albano
da
Silva Junior,
Reitor
Substituto do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.