DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº
10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas,
CNPJ nº 10.825.373/0001-55.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem
por objeto a viabilização do projeto "Empreendedorismo inovador: fomento às práticas de
inovação e empreendedorismo no IFAL, Campus Marechal Deodoro proposto pelo docente
Alencar Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE n. 2465977, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista,
no período de 01.02.2024 a 31.01.2026, conforme plano de trabalho.
ASSINATURAS:
10.01.2024. SIGNATÁRIOS:
Cristovam Albano
da
Silva Junior,
Reitor
Substituto do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2024
PROCESSO: 23196.001429.2023-74
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI o Município de Rondonópolis(CNPJ
03.347.101/0001-21),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO-IFMT 
(CNPJ
10.784.782/0001-50),
DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE,
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 166/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado
no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março
de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL
RETIFICADOR 003/2023 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de 34 (trinta e quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais
regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.
1. resolve:
I -RETIFICAR o cronograma, do Edital 166/2023, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
Anexo I - Cronograma de Execução
.
EVENTO
DAT A
LO C A L
. Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e dos locais de realização da prova objetiva.
24/01/2024
https://seletivo.ifmt.
edu.br
LEIA-SE:
Anexo I - Cronograma de Execução
.
EVENTO
DAT A
LO C A L
. Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e dos locais de realização da prova objetiva.
26/01/2024
https://seletivo.ifmt.
edu.br
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PARA OS
FINS QUE MENCIONA. Constitui
escopo do presente
Convênio o
estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto
de Ensino intitulado, "Oferta do Curso de Pós-Graduação [Lato Sensu] em Ensino de
Ciências ", a ser executado pelo CONVENENTE/ Campus Rondonópolis, com recursos do
CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, que visa a
formação de servidores e servidoras da Educação Básica do Município de Rondonópolis
que atuam na docência ou na produção de projetos pedagógicos na área de Ciência
da Natureza.
Fundamento legal: Lei
Federal nº
8.666/1993, a Lei
Federal n.º
8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem
como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de Julho de 2017 do IFMT. Valor: R$ 33.220,34
(Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 16
meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16/01/2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO e JOANIS TILEMAHOS
Z E R V O U DA K I S
Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito
do Município de Rondonópolis/MT e Diretor-Geral da Uniselva
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.003800/2023-52.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços
terceirizados de natureza continuada de apoio administrativo diversos cargos: auxiliar de
serviços gerais (regime de 40 horas semanais); auxiliar de serviços gerais (regime de 44
horas semanais); oficial de serviços gerais (regime de 44 horas semanais); apoio
administrativo contínuo (regime de 40 horas semanais); auxiliar almoxarifado (regime de
40 horas semanais); serviço de recepcionista (regime de 40 horas semanais); serviço de
recepcionista (regime de 44 horas semanais), a serem executados no regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, uniformes, epis
para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso (ifmt) -
campus cuiabá "cel. Octayde jorge da silva"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 1.039.559,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.005333.2021-42. Concedente: DOIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.553.743/0001-
07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.000575.2024-92. Concedente: SANTOS MARQUES ALIMENTOS E CHOPERIA LTDA ,
CNPJ: 38.079.447/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.000517.2024-69. Concedente: JAQUERSON CAVANHA ROSA, CPF: 003.998.741-86.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
086/2023.
Processo nº
23347.014703.2023-02.
Concedente: INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE. CNPJ: 15.431.489/0001-23,
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Data da Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347008811202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar dos campi do Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul, presentes nos Municípios de Aquidauana, Campo Grande,
Corumbá, Coxim, Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Jardim. Total de Itens Licitados: 632.
Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro de Medeiros, N° 941, Popular
Velha
- 
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2024) 158132-26415-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23210.001747/2023-18.
Dispensa Nº 514/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.115.116/0001-52 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTES AO S
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, conforme itens especificados
no Edital de Chamada Pública nº 15/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 38.742,60. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23210.000120/2022-51.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 04/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23210.001671/2023-12. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.666,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).